Recentemente, o Governo Federal divulgou que o Cadastro Único vai passar por uma reformulação. A atualização seria a primeira de uma série de mudanças que a plataforma vai passar.
O Cadastro Único é a principal porta de entrada para os quase dois mil benefícios sociais do Brasil, incluindo o Bolsa Família.
Assim, o banco de dados conta com informações das famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir dos dados, portanto, o Governo Federal efetua a seleção dos participantes aptos a fazerem parte de diversos benefícios.
Além disso, as informações também servem como critério para a concessão do chamado cashback. Isto é, ferramenta de devolução do imposto para famílias de baixa renda, idealizada pela reforma tributária, que passará a vigorar no ano de 2026.
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O mecanismo irá possibilitar a devolução parcial ou total de impostos que incidem sobre alimentos, botijão de gás e serviços de água e esgoto.
Como será a mudança no Cadastro Único?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a reformulação do Cadastro Único possui como principal objetivo:
- Otimizar a qualidade das informações da plataforma; e
- Fazer com que os auxílios sejam realmente direcionados a parcela da população brasileira que mais necessita. Isto é, impedindo que cidadãos que não respeitem os critérios de seleção dos programas sociais tenham acesso a seus valores.
Assim, o planejamento da alteração vem ocorrendo desde o ano passado e se efetivará em um momento em que o governo inicia também um programa para a revisão de gastos, com o objetivo de reduzir despesas públicas.
Além da reformulação do Cadastro Único, a gestão vem trabalhando na realização de um pente-fino para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de programa assistencial para a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência física de baixa renda.
Com a modificação, o Cadastro Único passará a interligar dados de diferentes bases do Governo Federal. Desse modo, poderá automatizar processos que, hoje, são realizados de maneira manual.
Atualmente, a plataforma funciona como se cada informação ficasse armazenada em um computador de forma isolada. Desta forma, o governo necessita de interromper o funcionamento da plataforma por até quatro dias para importar dados em outros cadastros.
“O foco é a modernização do Cadastro Único para ter mais eficiência. As informações hoje estão armazenadas de forma fragmentada, o que torna o processo de cruzamento de dados demorado. Então, decidimos que o caminho para mais eficiência é a integração de dados”, relatou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Cadastro Único possui autodeclaração e terá biometria
Segundo o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, hoje os cidadãos que se candidatam para receber algum benefício social podem realizar uma autodeclaração de renda. Então, com a implementação das alterações, o governo poderá cruzar dados de diversas fontes para saber se o que foi informado é realmente verdadeiro.
Ademais, Dias também pontuou que, para combater fraudes e pagamentos irregulares dos programas sociais federais, a gestão também passará a exigir biometria e reconhecimento facial dos beneficiários.
Um dos problemas do Cadastro Único é a variação de renda familiar, que pode ocorrer quando um dos membros da unidade familiar consegue um emprego, o que faz com que a remuneração total do grupo aumente.
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“Estamos falando de um cadastro vivo, que se altera na medida que altera a vida de cada pessoa da família, na renda, moradia, educação”, pontuou Dias.
Cadastro Único é entrada para o Bolsa Família
Segundo os critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), poderão participar do Bolsa Família todas as unidades familiares que:
- Se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, ou seja, com uma renda por pessoa, de até R$ 218 por mês;
- Têm inscrição no Cadastro Único, com todos os seus dados devidamente atualizados há, pelo menos, dois anos.
Dessa forma, é necessário realizar sua inscrição, caso a família deseje entrar no programa social.
Governo libera calendário do Bolsa Família de agosto
Com a chegada de um novo mês, muitos cidadãos brasileiros já ficam no aguardo sobre novas informações sobre o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país.
Recentemente, o Governo Federal publicou o calendário de pagamento do benefício para este mês de agosto, com depósitos entre os dias 19 e 30 do mês.
Atualmente, o benefício conta com um valor mínimo de R$ 600. Contudo, a presença de outros complementos pode fazer com que o valor das parcelas aumente conforme a constituição de cada grupo familiar.
Confira as datas de pagamento deste mês:
- 19 de agosto: NIS de final 1;
- 20 de agosto: NIS de final 2;
- 21 de agosto: NIS de final 3;
- 22 de agosto: NIS de final 4;
- 23 de agosto: NIS de final 5;
- 26 de agosto: NIS de final 6;
- 27 de agosto: NIS de final 7;
- 28 de agosto: NIS de final 8;
- 29 de agosto: NIS de final 9;
- 30 de agosto: NIS de final 0.
Como de costume, o calendário de depósitos do Bolsa Família segue o tradicional formato, ou seja, sempre durante os últimos dez dias úteis de cada mês e conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
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É possível conferir mais informações no app Caixa TEM ou do Cadastro Único.
Composição do Bolsa Família
Atualmente o programa Bolsa Família é composto por seis benefícios distintos, sendo eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa de cada família;
- Benefício Complementar (BCO): cota adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja a quantia mínima de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota extra de R$ 150 ofertada por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): cota extra de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): cota extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): complemento fornecido para garantir que nenhum beneficiário recebe um valor menor do que aquele fornecido pelo Auxílio Brasil. Válido até maio do próximo ano.
Logo, caso a família queira entrar no Bolsa Família deve buscar o CRAS de sua cidade e se inscrever no Cadastro Único.
