O mês de agosto traz excelentes notícias para as famílias brasileiras que dependem dos auxílios governamentais. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás serão liberados nas próximas semanas, proporcionando um alívio financeiro significativo.
Calendário de repasses do Bolsa Família em Agosto
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para agosto de 2024 está programado para iniciar no dia 19 e se estender até o dia 30 do mesmo mês. Os depósitos serão realizados pela Caixa, de acordo com a ordem do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Os valores serão disponibilizados de acordo com o dígito final do NIS, conforme o seguinte cronograma:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
É importante ressaltar que as famílias atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul receberão o depósito de seus benefícios sempre no primeiro dia do calendário de pagamentos até dezembro de 2024.
Auxílio Gás
Além do Bolsa Família, o governo confirmou o pagamento extra do valor do Auxílio Gás também. O repasse será liberado nas mesmas datas do calendário acima. Esse benefício bimestral é destinado a auxiliar as famílias de baixa renda com os custos do gás de cozinha.
Em junho, mais de 5,81 milhões de famílias receberam o valor de R$ 102 pelo programa. O valor do Auxílio Gás é determinado pelo preço médio do gás de cozinha de 13 kg, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Elegibilidade para o Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e ter os dados atualizados nos últimos dois anos. Além disso, a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar R$ 218 mensais.
O cálculo da renda familiar leva em consideração os rendimentos de todas as pessoas que residem na mesma casa, incluindo pais, cônjuges, companheiros, filhos, enteados e irmãos. No entanto, alguns tipos de rendimentos são excluídos desse cálculo, como indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários pagos pelo poder público e valores recebidos em programas de transferência de renda, como o próprio Bolsa Família e o Auxílio Gás.
Condições para Receber o Bolsa Família
Além do critério de renda, os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir determinadas condições nas áreas de saúde e educação. Essas condições incluem:
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter frequência escolar mínima
É essencial que as famílias informem que são beneficiárias do Bolsa Família ao matricular as crianças na escola e ao vaciná-las no posto de saúde.
Valores do Bolsa Família e Benefícios Adicionais
O valor final do Bolsa Família é composto por diversos benefícios complementares, sendo que o valor mínimo por família é de R$ 600. Veja os benefícios adicionais que podem ser recebidos:
Benefício de Renda de Cidadania
São pagos R$ 142 por integrante da família.
Benefício Complementar
Se a família não atingir o piso de R$ 600, o governo paga a diferença para que seja alcançado o valor mínimo.
Benefício Extraordinário de Transição
É paga a diferença para quem recebia um valor maior em maio de 2023 do que em junho de 2023. Esta quantia não é fixa e será paga até maio de 2025 ou até que o valor do Bolsa Família supere o repasse estabelecido até maio de 2023.
Benefício da Primeira Infância
São pagos R$ 150 para cada criança entre zero e seis anos de idade.
Benefício Variável Familiar
É pago o valor de R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos, e para gestantes.
Benefício Variável Familiar Nutriz
R$ 50 nas famílias onde há bebês de zero a seis meses.
Recebimento do Benefício
O valor do Bolsa Família é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo Caixa Tem. Nesse aplicativo, os beneficiários podem movimentar o dinheiro sem a necessidade de ir a uma agência, permitindo-lhes fazer compras online, pagar contas, fazer transferências por Pix, entre outras funções.
Para sacar o benefício, é possível utilizar caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco. Os beneficiários também têm acesso ao valor por meio do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
Combate a Desinformação
No final do calendário de pagamentos de julho, o MDS alertou sobre a disseminação de informações falsas nas redes sociais, afirmando que o governo federal teria decretado o fim do Programa Bolsa Família, redução do valor do benefício ou ampliação para R$ 1.200. O ministério garantiu que essas informações não são verdadeiras.
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos e busquem informações confiáveis por meio dos canais oficiais do governo, evitando a propagação de desinformação.
