O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente o cronograma de pagamentos de agosto de 2024 do programa de transferência de renda Bolsa Família. Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) nos últimos 10 dias úteis do mês, seguindo uma ordem escalonada determinada pelo Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Datas de Pagamento e Valores a Receber do Bolsa Família em Agosto
Os repasses terão início no dia 19 de agosto, quando os integrantes com NIS terminado em 1 receberão o montante fixo de R$ 600, acrescido de um valor adicional ainda a ser definido. Confira a tabela completa:
- Beneficiários com NIS final 1: 19 de agosto
- Beneficiários com NIS final 2: 20 de agosto
- Beneficiários com NIS final 3: 21 de agosto
- Beneficiários com NIS final 4: 22 de agosto
- Beneficiários com NIS final 5: 23 de agosto
- Beneficiários com NIS final 6: 26 de agosto
- Beneficiários com NIS final 7: 27 de agosto
- Beneficiários com NIS final 8: 28 de agosto
- Beneficiários com NIS final 9: 29 de agosto
- Beneficiários com NIS final 0: 30 de agosto
Exceção para Áreas em Emergência
Uma exceção será feita para 658 mil famílias residentes no Rio Grande do Sul, estado que atualmente enfrenta emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Nesses casos específicos, o MDS determinou que o pagamento será unificado e antecipado para o primeiro dia do calendário, independentemente do dígito final do NIS.
Retorno do Auxílio Gás aos Beneficiários
Além do valor principal, os beneficiários elegíveis também receberão em agosto o denominado Auxílio Gás ou Vale Gás. Esse benefício complementar, pago a cada dois meses, visa auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de um botijão de gás de 13 kg, sem comprometer excessivamente o orçamento mensal.
O valor exato a ser repassado varia conforme cálculos mensais realizados pelo governo, mas estima-se um montante aproximado de R$ 112 por núcleo familiar contemplado pelo programa Bolsa Família em 2024.
Critérios de Elegibilidade para o Bolsa Família
Para se qualificar ao recebimento dos benefícios do Bolsa Família, é necessário atender a um critério principal: possuir renda mensal familiar per capita de até R$ 218. Ou seja, a renda total da família dividida pelo número de integrantes deve ser igual ou inferior a esse valor de corte.
As famílias que se enquadram nesse perfil de baixa renda têm direito a receber mensalmente o montante fixo de R$ 600, além dos benefícios variáveis como o Auxílio Gás a cada dois meses.
Como Consultar os Valores a Receber
Os beneficiários podem facilmente consultar os valores que têm direito a receber através do site oficial da Caixa Econômica Federal. O procedimento é simples:
- Acesse o site da CEF (caixa.gov.br)
- Localize e clique na opção “Consultar famílias beneficiárias”
- Selecione “Consulta por família”
- Informe o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF do responsável familiar
- Clique em “Consultar”
O sistema então exibirá os detalhes sobre os benefícios aos quais a família tem direito no mês vigente.
Acompanhamento e Condicionalidades do Bolsa Família
Para receber os benefícios do Bolsa Família, as famílias precisam cumprir algumas condicionalidades nas áreas de educação e saúde. Essas regras buscam reforçar a importância do acesso a serviços básicos e incentivar a quebra do ciclo intergeracional da pobreza.
No campo educacional, é obrigatória a matrícula e frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. Já na área da saúde, gestantes e crianças menores de 7 anos devem realizar o acompanhamento de rotina em postos de saúde.
O descumprimento dessas contrapartidas pode resultar em advertências, bloqueios temporários ou mesmo o cancelamento do benefício, a depender da gravidade e reincidência.
Ademais, o Bolsa Família segue sendo um tema constantemente debatido no cenário político e social brasileiro. Enquanto alguns defendem a manutenção e até a ampliação do programa, outros advogam por reformulações profundas ou até mesmo sua extinção gradual.
Entre as propostas em discussão, estão a criação de mecanismos que incentivem a busca por trabalho formal, a revisão periódica dos critérios de elegibilidade e a integração mais robusta com políticas de educação e capacitação profissional.
Independentemente dos rumos que o programa tome, é consenso que iniciativas voltadas para a redução das desigualdades sociais e a promoção da inclusão econômica continuarão sendo essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
