Muitos beneficiários do Bolsa Família estão se perguntando sobre o 13º salário em 2024. É importante lembrar que o pagamento do 13º salário do Bolsa Família não é um benefício nacional e pode variar de acordo com cada estado.
Até esta quarta-feira (31), as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm acesso ao pagamento referente ao mês de julho.
Em agosto, o décimo terceiro será distribuído a uma parte dos beneficiários. Diferente da medida provisória de 2019, não todas as famílias serão elegíveis para receber o décimo terceiro em 2024.
Quem tem direito ao décimo terceiro do Bolsa Família?
O décimo terceiro será pago em agosto, simultaneamente ao pagamento regular do benefício. A CAIXA Econômica Federal fará a liberação do valor com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social) das famílias que preenchem os seguintes critérios:
- Beneficiários em 2023: A família deve ter recebido o Bolsa Família por pelo menos 6 meses no ano anterior. Os meses de recebimento não precisam ser consecutivos. Por exemplo, um beneficiário pode ter recebido o pagamento em janeiro e fevereiro, e de junho a setembro.
- Dados Atualizados no Cadastro Único: É necessário que as informações familiares tenham sido atualizadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Residência em Pernambuco: O direito ao pagamento é exclusivo para famílias residentes no estado de Pernambuco, como parte do programa “Pernambuco Sem Fome”, que adiciona uma parcela de R$ 150 ao pagamento.
Dessa forma, as famílias que já recebem o mínimo de R$ 600 em agosto terão um aumento para R$ 750 com a inclusão do décimo terceiro.
Veja as principais regras para ter direito ao 13º salário do Bolsa Família:
- Ser beneficiário ativo do Bolsa Família: Para ter direito ao 13º, é fundamental estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e receber regularmente o benefício do Bolsa Família.
- Cumprimento das condicionalidades: É preciso cumprir as condicionalidades do programa, como levar as crianças para as consultas médicas e garantir a frequência escolar.
- Período de recebimento do benefício: É exigido um período mínimo de recebimento do Bolsa Família para ter direito ao 13º.
Como saber se tenho direito ao 13º do Bolsa Família?
Para saber se você tem direito ao 13º salário do Bolsa Família, entre em contato com a Secretaria de Assistência Social do seu estado ou município. Eles poderão te informar sobre as regras específicas da sua região e como solicitar o benefício.
Dicas importantes:
- Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico: É essencial manter seu cadastro atualizado para garantir que você continue recebendo o benefício e tenha direito a outros programas sociais.
- Procure informações oficiais: Consulte os sites oficiais da Prefeitura e do Governo do seu estado para obter informações precisas sobre o 13º salário do Bolsa Família.
- Tire suas dúvidas: Se tiver alguma dúvida, entre em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
Entenda
O pagamento do décimo terceiro salário no âmbito do programa Bolsa Família, também conhecido como 13º do Bolsa Família, foi uma medida implementada pela primeira vez no governo do presidente Jair Bolsonaro em 2019.
Essa iniciativa surgiu como um complemento ao benefício regular, buscando proporcionar um alívio financeiro adicional durante o período festivo de final de ano.
Origem e Implementação:
- Em outubro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que oficializava o pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família. Esta MP determinava que o pagamento adicional seria efetuado em dezembro, coincidindo com o último pagamento regular do ano.
- A medida foi anunciada como um esforço para combater a pobreza e incentivar a economia durante o período natalino, proporcionando um impulso financeiro às famílias de baixa renda.
Financiamento e Elegibilidade:
- O financiamento para o décimo terceiro veio de recursos adicionais ao orçamento regular do Bolsa Família. Para ser elegível ao décimo terceiro, inicialmente, o beneficiário precisava estar ativo e em dia com as condições do programa ao longo do ano.
Impacto e Recebimento:
- O impacto do pagamento adicional foi considerado positivo, proporcionando um apoio financeiro mais robusto no final do ano, época que geralmente apresenta um aumento de despesas para as famílias.
- Os beneficiários recebiam o décimo terceiro automaticamente, sem necessidade de registro ou solicitação adicional, desde que estivessem em conformidade com as regras do programa.
