O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a cidadãos brasileiros de baixa renda. Destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, o BPC garante uma renda mensal equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412. Embora não seja um benefício previdenciário, o BPC é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e segue o mesmo calendário de pagamentos das aposentadorias e pensões.
Requisitos para Receber o BPC
Para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada, é preciso atender a determinados critérios específicos:
- Idosos: Possuir 65 anos ou mais de vida.
- Pessoas com Deficiência: Possuir impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, de qualquer idade.
- Renda Familiar Per Capita: A renda mensal por pessoa da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente R$ 353).
Como é feito o Cálculo da Renda Familiar?
O cálculo da renda familiar per capita leva em consideração todos os rendimentos dos membros da família, incluindo salários, pensões, benefícios previdenciários, seguro-desemprego, comissões, rendimentos de trabalho autônomo, rendimentos do mercado informal e rendimentos provenientes do patrimônio. A soma desses valores é dividida pelo número total de integrantes da família.
Agenda de Pagamentos do Benefício de Prestação Continuada em Julho de 2024
O INSS segue um calendário específico para os pagamentos do BPC, organizado de acordo com o dígito final do benefício. Confira as datas de pagamento para o mês de julho de 2024:
| Dígito Final do Benefício | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25/07 |
| 2 | 26/07 |
| 3 | 29/07 |
| 4 | 30/07 |
| 5 | 31/07 |
| 6 | 01/08 |
| 7 | 02/08 |
| 8 | 05/08 |
| 9 | 06/08 |
| 0 | 07/08 |
Os pagamentos do BPC referentes ao mês de julho começaram nesta quinta-feira, 25 de julho de 2024, para os beneficiários cujo número final do benefício é 1.
Como Solicitar o BPC?
Existem várias opções para solicitar o Benefício de Prestação Continuada:
Pedido do Benefício de Prestação Continuada de forma presencial
Você pode dirigir-se a uma Agência da Previdência Social (APS) mais próxima de sua residência e realizar o pedido presencialmente. É recomendado agendar o atendimento previamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Solicitação Online do BPC
A solicitação também pode ser feita online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Essa opção oferece mais comodidade, permitindo que você envie os documentos necessários e acompanhe o andamento do processo a partir de casa.
É possível requerer o BPC através de ligação telefônica
Outra alternativa é ligar para o número 135 e realizar a solicitação do BPC por telefone. Um atendente do INSS irá orientá-lo sobre os próximos passos e os documentos necessários.
Documentos Necessários para solicitar o BPC
Independentemente da forma escolhida para solicitar o BPC, você precisará apresentar alguns documentos, como:
- Documentos de identificação (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento);
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudos médicos comprovando a deficiência (se aplicável);
- Documentos que comprovem a renda de cada integrante da família.
Lembre-se de que o processo de solicitação do BPC pode levar algum tempo, portanto, é recomendável iniciar o procedimento o mais cedo possível.
Pagamento do BPC pelo INSS
Apesar de não ser um benefício previdenciário, o BPC é pago pelo INSS e segue o mesmo calendário de pagamentos das aposentadorias e pensões. Isso significa que os beneficiários do BPC recebem seus valores nas mesmas datas que os aposentados e pensionistas do INSS, de acordo com o dígito final do benefício.
BPC: um suporte financeiro essencial
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio financeiro destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Brasil. Ao cumprir os requisitos de idade, deficiência e renda familiar per capita, os cidadãos podem solicitar o benefício por meio das Agências da Previdência Social, online ou por telefone.
O calendário de pagamentos do BPC segue o mesmo padrão das aposentadorias e pensões do INSS, com as datas determinadas pelo dígito final do benefício. Neste mês de julho de 2024, os pagamentos começaram no dia 25, oferecendo um suporte financeiro essencial para aqueles que mais precisam.
