De acordo com um estudo, aproximadamente 30% dos microempreendedores individuais (MEI) no Brasil está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O CadÚnico é um sistema que reúne informações sobre os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. O estudo revelou que, dos MEI inscritos no CadÚnico, 52% se formalizaram como microempreendedores após se cadastrarem nos programas de inclusão do governo. Além disso, os números indicam que as mulheres representam 55% do total (2,5 milhões de pessoas), enquanto os homens compõem 45% (dois milhões de cidadãos).
Rendimentos e Perspectivas dos MEIs Inscritos
Um dado significativo é que 42,5% dos MEIs inscritos no CadÚnico ainda não têm rendimentos provenientes de suas atividades empreendedoras. Apenas uma pequena parcela, cerca de 16%, obtém uma renda superior a um salário mínimo (R$ 1.412). Esses números evidenciam a importância do empreendedorismo, aliados às iniciativas de assistência e distribuição de renda, como ferramentas essenciais para ajudar as famílias a superarem a vulnerabilidade econômica.
Incentivo ao Empreendedorismo e Capacitação dos MEIs
Segundo Décio Lima, presidente do Sebrae, o cruzamento dos dados do CadÚnico com o registro de microempreendedores individuais permite pensar em um conjunto de ações para apoiar essas pessoas que buscam o empreendedorismo motivado pela necessidade de geração de renda. A intenção é capacitar esses MEIs para que tenham condições de crescer, contribuindo assim para a geração de novos empregos e a redução da pobreza no país.
Entendendo o Cadastro Único (CadÚnico)
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desempenha um papel fundamental na identificação e descrição da condição socioeconômica de famílias de baixa renda no país. Podem se inscrever no CadÚnico famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706) ou aquelas que, mesmo com renda superior, estejam vinculadas ou aguardando qualquer iniciativa ou auxílio que faça uso do Cadastro Único.
Condições para o Microempreendedor Individual obter o benefício do Bolsa Família
É comum que as pessoas tenham dúvidas sobre as chances de ter direito ao acesso ou à manutenção dos benefícios vinculados aos programas sociais do governo, especialmente o Bolsa Família. A resposta é sim, é possível que o microempreendedor individual esteja inscrito no programa, desde que atenda a alguns requisitos específicos.
Critérios para Concessão do Bolsa Família ao MEI
Assim como qualquer outra pessoa que trabalha com atividades remuneradas e/ou carteira assinada, ela pode ser beneficiada pelo Bolsa Família, desde que se enquadre nas exigências impostas pelo programa. Essas critérios incluem estar inscrito no CadÚnico e ter renda familiar per capita (por pessoa) de até R$ 218, que é o valor exigido para concessão do Bolsa Família.
Regras de Transição para o Bolsa Família
É fundamental destacar que o acréscimo na renda familiar, seja por meio do empreendedorismo ou do emprego formal, não resulta automaticamente na exclusão do Bolsa Família. Caso o beneficiário do programa comece a trabalhar em uma atividade que aumente a renda mensal de cada integrante da família, será aplicada uma regra de transição, considerando os novos critérios de renda.
Benefícios do Empreendedorismo para Famílias de Baixa Renda
O empreendedorismo tem sido indicado uma alternativa promissória para auxiliar famílias de baixa renda a superarem a situação de vulnerabilidade econômica. Ao se formalizarem como microempreendedores individuais (MEI), essas famílias têm a oportunidade de gerar renda adicional, mantendo, ao mesmo tempo, o acesso a programas sociais como o Bolsa Família, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
O estudo realizado pelo Sebrae e pelo MDS evidencia a importância de compreender a intersecção entre o empreendedorismo e os programas sociais do governo. Ao considerar que é possível ser um microempreendedor individual (MEI) e ainda receber o Bolsa Família, abre-se um caminho promissor para auxiliar famílias de baixa renda a superarem a pobreza e alcançarem uma melhor qualidade de vida. No entanto, é fundamental fornecer o apoio e a capacitação necessária para que esses empreendedores possam prosperar e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
