O governo de Pernambuco confirmou que pagará o 13º do Bolsa Família estadual em agosto. Conforme anunciado, um valor adicional de R$ 150 será distribuído às famílias elegíveis, seguindo o cronograma estabelecido pelo programa federal, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira abaixo as datas detalhadas de pagamento.
A partir de 19 de agosto, o governo de Pernambuco iniciará o pagamento do 13º do Bolsa Família. Os fundos para o pagamento desta parcela serão disponibilizados pelo estado na próxima terça-feira (30), com um investimento total de R$ 136.483.950. No total, 909.893 famílias pernambucanas serão beneficiadas com essa parcela adicional.
Estima-se que os beneficiários recebam este pagamento extra, destinado àqueles que participaram do Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023, sejam esses meses consecutivos ou alternados. Além disso, é necessário que as famílias estejam inscritas e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Como receber o 13º do Bolsa Família?
Inicialmente, o pagamento era previsto para mais de 1,6 milhão de famílias, mas um pente-fino identificou irregularidades em cerca de 600 mil cadastros, que não receberão a parcela extra.
Para receber este 13º, não é necessário realizar um novo cadastro; basta estar regularizado com o programa federal. Os pagamentos podem ser retirados nos locais habituais de saque do Bolsa Família, que incluem:
- Agências da Caixa Econômica Federal;
- Postos de atendimento bancário;
- Unidades lotéricas;
- Terminais de autoatendimento;
- Correspondentes Caixa Aqui.
Calendário de Pagamento do 13º do Bolsa Família Estadual
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19 de agosto |
| 2 | 20 de agosto |
| 3 | 21 de agosto |
| 4 | 22 de agosto |
| 5 | 23 de agosto |
| 6 | 24 de agosto |
| 7 | 27 de agosto |
| 8 | 28 de agosto |
| 9 | 29 de agosto |
| 0 | 30 de agosto |
Essa iniciativa é parte dos esforços contínuos do governo estadual para apoiar as famílias em vulnerabilidade, oferecendo um reforço financeiro adicional no meio do ano.
Pagamento atrasado?
O pagamento do 13º estava programado para o início do ano, mas foi adiado para agosto devido à necessidade de revisão dos cadastros. Essa auditoria, detalhada pelo Secretário Estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, em julho durante uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, resultou em uma economia de R$ 170 milhões para o estado. O secretário destacou a descoberta de beneficiários incompatíveis com o perfil do programa, incluindo proprietários de carros de luxo e sócios de empresas com alto capital.
A governadora Raquel Lyra ressaltou a importância de cuidar dos mais necessitados e assegurar que ninguém fique para trás. Ela mencionou que o pagamento do 13º do Bolsa Família faz parte de uma série de iniciativas, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias, visando promover dignidade e crescimento inclusivo.
Combate à Fome
A gestão estadual de Pernambuco priorizou o combate à fome com a criação do programa “Pernambuco Sem Fome” em dezembro de 2023. Esta iniciativa visa expandir o acesso a alimentação nutritiva para populações enfrentando insegurança alimentar e nutricional.
O programa abrange iniciativas como o “Mães de Pernambuco”, “Bom Prato”, e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O “Pernambuco Sem Fome” representa o maior investimento desse tipo na história do estado, com um orçamento de R$ 469,5 milhões previstos para 2024.
Por meio deste programa, a Secretaria de Assistência Social (SAS) administra o pagamento de um benefício mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis de Pernambuco. Além disso, as cozinhas comunitárias, cofinanciadas pelo governo estadual, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ou nos Centros Pop.
Atualmente, o estado conta com 156 cozinhas comunitárias, sendo que 101 delas foram inauguradas durante a atual gestão. Nos últimos 18 meses, mais de 6 milhões de refeições foram servidas por essas instalações. O governo estadual planeja abrir mais 58 cozinhas até o final do ano, totalizando 214 unidades.
Devido aos investimentos substanciais em “Pernambuco Sem Fome”, a Lei nº 18.432, aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), resultou na revogação do pagamento do 13º do Bolsa Família a partir de 2025.
No entanto, o estado continua a investir no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, mantendo o benefício do “Mães de Pernambuco” e sustentando as cozinhas comunitárias do “Bom Prato”. Esses esforços não apenas atendem às necessidades imediatas de alimentação, mas também impulsionam a economia local ao injetar recursos no comércio dos municípios.
