Em julho de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início aos pagamentos mensais do Programa Bolsa Família. Esse calendário de desembolsos, que se estende até o fim do mês, segue uma ordem predeterminada com base no Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.
De acordo com dados oficiais, aproximadamente 20,8 milhões de famílias são contempladas com o auxílio do Bolsa Família neste mês. Esse montante inclui cerca de 500 mil novos núcleos familiares que ingressaram no programa recentemente. No entanto, é preocupante notar que mais de 1 milhão de beneficiários tiveram seus pagamentos suspensos ou bloqueados temporariamente.
Perfil dos Beneficiários
Uma análise aprofundada realizada pelo MDS revela que 83,5% das famílias atendidas pelo Bolsa Família são chefiadas por mulheres. Além disso, o programa abrange diversos grupos vulneráveis, como:
- 9,4 milhões de crianças na Primeira Infância
- 12,4 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos
- Três milhões de jovens entre 16 e 18 anos
- Mais de 1 milhão de gestantes
- 401 mil nutrizes
Desvendando os Bloqueios e Cancelamentos
Dos 20,8 milhões de famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família em julho, observa-se a seguinte distribuição:
- Cerca de 20,2 milhões estão com seus benefícios liberados para saque.
- Aproximadamente 591 mil tiveram seus benefícios bloqueados temporariamente.
- Cerca de 599 mil famílias sofreram o cancelamento de seus auxílios.
- Outras 32 mil famílias tiveram seus benefícios suspensos por descumprimento de condicionalidades.
Principais Motivos para Cancelamentos em Julho
Entre as principais causas que levaram ao cancelamento dos benefícios em julho, destacam-se:
- A falta de regularização do registro dos participantes da Revisão (P1)
- O término do prazo da Regra de Proteção
- Renda familiar superior ao limite estabelecido pelo Programa (meio salário-mínimo por pessoa)
Quando um benefício é cancelado, a família é desligada do Programa Bolsa Família, e os pagamentos são interrompidos imediatamente. Em alguns casos específicos, é possível que a família volte a receber os auxílios se a situação for regularizada e o município comandar a reversão do cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), observando um prazo máximo de seis meses.
Principais Motivos para Bloqueios em Julho
Por outro lado, os bloqueios temporários de benefícios em julho foram motivados principalmente por:
- Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado no Processo de Qualificação Cadastral 2024 (Revisão: P2 e P3)
- Famílias com situação cadastral inadequada no sistema da Receita Federal
- Descumprimento de Condicionalidades
- Falecimento de algum membro da família beneficiária
Quando um benefício é bloqueado, a família permanece inscrita no Programa Bolsa Família por até seis meses, mas não pode realizar saques durante esse período. Após a regularização da situação, o benefício é desbloqueado, incluindo o pagamento retroativo de todas as parcelas que foram bloqueadas anteriormente.
A Regra de Proteção do Bolsa Família
Em julho, a atualização automática de renda realizada pelo governo migrou 640 mil famílias para a chamada Regra de Proteção, enquanto 381 mil famílias foram desligadas do Programa por ultrapassarem o teto de ganhos de metade do salário mínimo por indivíduo. Essa Regra de Proteção funciona da seguinte forma:
- Protege famílias que tiveram melhora na renda, mantendo-as no Programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício original.
- Após dois anos, se a renda familiar permanecer acima de R$ 218 por pessoa, o benefício é cancelado definitivamente.
- Famílias que perderem a renda novamente podem retornar ao Programa com prioridade pelo chamado Retorno Garantido.
Procedimentos para Desbloqueio do Bolsa Família
Para desbloquear um benefício que foi temporariamente suspenso, os beneficiários devem atualizar seu cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no setor responsável pelo CadÚnico, apresentando a documentação exigida. Em geral, os benefícios suspensos são desbloqueados aproximadamente um mês após a regularização. Entretanto, em situações de cancelamento, essa liberação pode demorar até três meses.
Aqueles que foram impedidos de receber o Bolsa Família em julho têm até o dia 16 de agosto para atualizar suas informações e retomar o recebimento do auxílio no próximo pagamento, que será em setembro.
Como Verificar o Status do Benefício
Para acompanhar o status do seu benefício, os beneficiários podem consultar os seguintes canais oficiais:
- Aplicativo Caixa Tem
- Aplicativo do Bolsa Família
- Aplicativo do Cadastro Único
- Portal Cidadão da Caixa
- WhatsApp Bolsa Família (+55 61 4042-1552)
O Programa Bolsa Família desempenha um papel fundamental no combate à pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil. No entanto, é essencial que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados e cumpram as condicionalidades estabelecidas para evitar bloqueios ou cancelamentos indesejados. Fique atento às orientações oficiais e aproveite os canais disponíveis para esclarecer dúvidas e regularizar sua situação, caso necessário.
