O ano de 2024 traz novidades importantes para os beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal. Com o objetivo de garantir o acesso a recursos financeiros para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o calendário de pagamentos foi cuidadosamente estruturado.
Confira as datas de repasse, critérios de elegibilidade, valores a serem recebidos e muito mais. Prepare-se para desvendar todos os detalhes cruciais sobre o Calendário Bolsa Família 2024.
Cronograma de Pagamentos do Bolsa Família em Julho de 2024
O mês de julho marca o início do calendário de pagamentos do Bolsa Família para o ano de 2024. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos repasses, adotou uma abordagem escalonada, distribuindo os créditos conforme o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Datas de Pagamento por Dígito Final do NIS
- 18 de julho de 2024: NIS com dígito final 1
- 19 de julho de 2024: NIS com dígito final 2
- 22 de julho de 2024: NIS com dígito final 3
- 23 de julho de 2024: NIS com dígito final 4
- 24 de julho de 2024: NIS com dígito final 5
- 25 de julho de 2024: NIS com dígito final 6
- 26 de julho de 2024: NIS com dígito final 7
- 29 de julho de 2024: NIS com dígito final 8
- 30 de julho de 2024: NIS com dígito final 9
- 31 de julho de 2024: NIS com dígito final 0
É importante ressaltar que esse cronograma se aplica à maioria dos beneficiários, exceto para aqueles residentes em municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.
Antecipação de Pagamentos do Bolsa Família para o Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul é um dos estados que receberá tratamento especial no que diz respeito ao calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024. De acordo com informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, aproximadamente 658 mil famílias gaúchas terão seus créditos antecipados, independentemente do dígito final do NIS.
Para essas famílias, o repasse será realizado de forma unificada, no primeiro dia do cronograma de pagamentos, ou seja, em 18 de julho de 2024. Essa medida visa auxiliar as populações afetadas por eventuais adversidades climáticas ou outras emergências que possam comprometer a subsistência dessas famílias.
Valores e Composição do Benefício Bolsa Família
O Bolsa Família é composto por uma parcela básica e adicionais específicos, conforme a composição familiar. O valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 600 por família, independentemente do número de integrantes.
Além dessa quantia básica, existem complementos adicionais:
- R$ 150 por criança com idade de até 6 anos;
- R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos;
- R$ 50 por bebês com idade de até 6 meses.
Esses valores adicionais visam atender às necessidades específicas de cada fase do desenvolvimento infantil, bem como proporcionar um suporte extra para gestantes.
Critérios de Elegibilidade para o Bolsa Família
Para ser considerada elegível ao Bolsa Família, a família deve atender a um critério fundamental: possuir renda mensal per capita de até R$ 218. Esse valor é calculado somando-se todas as rendas dos integrantes da família e dividindo-se pelo número total de membros.
Caso o resultado dessa divisão seja inferior a R$ 218 por pessoa, a família se enquadra nos requisitos do programa e pode receber o benefício, desde que cumpra também as seguintes contrapartidas:
- Manter as crianças e adolescentes devidamente matriculados e frequentando a escola;
- Garantir o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas para todos os membros da família.
O cumprimento dessas contrapartidas é essencial para a manutenção do benefício, uma vez que o Bolsa Família visa não apenas o alívio financeiro imediato, mas também o desenvolvimento humano e a quebra do ciclo intergeracional da pobreza.
Consulta de Informações e Saldo do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar informações detalhadas sobre os valores recebidos, saldos disponíveis e outras informações relevantes através do site da Caixa Econômica Federal. O processo é simples e pode ser realizado online, seguindo os passos abaixo:
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal;
- Localize e clique na opção “Consultar famílias beneficiárias”;
- Selecione a opção “Consulta por família”;
- Insira o Número de Identificação Social (NIS) e o CPF do responsável familiar;
- Clique em “Consultar”.
Após esses passos, serão exibidas informações detalhadas sobre o benefício, incluindo valores liberados, saldos disponíveis e valores já sacados. Essa ferramenta é útil para o planejamento financeiro e o acompanhamento dos repasses.
Calendário Completo de Pagamentos do Bolsa Família em 2024
Além do mês de julho, o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024 segue um cronograma específico para os demais meses do ano. Confira as datas previstas:
- Agosto: de 19/8 a 30/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
É importante destacar que, em dezembro, o calendário é antecipado para garantir que os beneficiários recebam os recursos antes do final do ano.
Acompanhamento e Transparência do Programa
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realiza um acompanhamento rigoroso do Bolsa Família. Esse monitoramento visa garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficiente, atingindo as famílias mais vulneráveis.
Além disso, o programa é pautado pela transparência, com informações detalhadas disponíveis ao público. Os beneficiários podem acompanhar os repasses e consultar informações sobre os valores recebidos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e confiável do programa.
Ademais, é fundamental que o programa continue evoluindo e se adaptando às mudanças socioeconômicas e demográficas do país, buscando sempre atender de forma eficiente e eficaz às necessidades das famílias beneficiárias.