Governo Federal divulga que processo de revisão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará nas próximas semanas. Isto é, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Assim, a expectativa é de que o pente-fino comece no mês de agosto, revisando cerca de 680 mil pagamentos do órgão.
De acordo com a gestão do Instituto, o principal objetivo do procedimento é identificar e combater fraudes no pagamento de benefícios. Contudo, a ação também servirá para cortar gastos e abrir mais espaço fiscal no Orçamento da União.
Veja também: Bolsa Família inclui 500 mil famílias em julho
A meta fiscal planejada para 2025 é de zerar o déficit das contas públicas. Com isso, o governo espera conseguir gastar somente o valor que arrecadar.
Quais são os benefícios do INSS que serão analisados?
Segundo o INSS, as solicitações de extensão do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo Auxílio Doença, já estão sendo direcionadas para a realização da perícia médica presencial.
Em entrevista recente, o atual presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, detalhou o motivo sobre a antecipação do processo de revisão de informações nesta situação.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, esses segurados, ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, pontuou Stefanutto.
Desse modo, o foco da gestão, a partir do mês de agosto, é de realizar o processo de checagem em duas modalidades de benefícios com liberação há mais de dois anos, sendo elas:
- Benefício por incapacidade temporária: que se destina ao segurado do INSS, que se encontra incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos em razão de doença ou acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. O benefício se dirige aos cidadãos que contem com renda per capita familiar, ou seja, por membro da família, igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 353.
Segundo o INSS, a expectativa é de que cerca de 680 mil benefícios passem pela revisão até o fim deste ano. O Governo Federal espera alcançar a marca de 800 mil revisões até o encerramento do programa, que ainda não possui um prazo definido para ser finalizado.
Como o processo acontecerá?
De acordo com o órgão, o processo de revisão dos benefícios será, em um primeiro instante, por meio da checagem de dados. Desta forma, o INSS realizará o cruzamento das informações para conferir se o cidadão realmente possui o direito de receber os valores do benefício.
No caso de alguma suspeita de irregularidade, a pessoa será notificada e deverá comparecer a uma das agências físicas do INSS.
Recentemente, Stefanutto destacou sobre a importância de os beneficiários manterem todos os seus dados atualizados.
“Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício”, relatou o presidente do INSS.
Veja também: Bolsa Família segue com calendário de julho
Portanto, aqueles que estão de acordo com as regras do INSS não têm o que se preocupar.
Aumento nos pedidos do BPC
De acordo com dados do órgão, o Brasil apresentou um aumento considerável nas solicitações para o Benefício de Prestação Continuada ao longo dos últimos dois anos.
Durante os primeiros seis meses do ano de 2022, foram 621 mil solicitações. No mesmo período em 2023, os pedidos chegaram à marca de 866 mil. Já no primeiro semestre de 2024, o número foi de 1,04 milhão.
No que diz respeito ao possível motivo do aumento de solicitações, Stefanutto relatou que o fato necessita de uma avaliação técnica. Contudo, ele chegou a comentar sobre um conjunto de fatores.
“A meu ver, as pessoas que estão em vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam benefícios no INSS, mesmo que não tenham direito, na esperança de garantir alguma renda. Isso é uma avaliação pessoal. Para termos certeza desse movimento é necessário fazer um estudo técnico”, pontuou.
Para solicitar o BPC, o cidadão pode agendar um atendimento no INSS, levando todos os documentos necessários. É importante comprovar a renda máxima, bem como apresentar outros comprovantes, no caso de pessoas com deficiência, por exemplo.
Governo Federal já suspendeu 57 mil benefícios do INSS
Antes de iniciar mais um processo de fiscalização, o Governo Federal já havia suspendido ou encerrado 57.700 benefícios do INSS.
Deste número, 37.325 foram encerrados e outros 20.375 acabaram sendo suspensos temporariamente, podendo ser retomados caso não sejam encontradas irregularidades.
Até o momento, antes da publicação do pente-fino, as ações propostas pelo INSS resultaram no impacto de R$ 750,85 milhões, no que diz respeito a pagamentos irregulares de benefícios.
O processo de revisão ampliada do INSS deve se iniciar em agosto. Segundo o Ministério da Previdência, pasta liderada por Carlos Lupi, calcula que cerca de 800 mil pessoas poderão ser convocadas para realizarem nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos durante todo a fiscalização.
O tema acabou sendo pauta durante uma reunião entre o presidente Lula, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil no último dia 18 de julho.
No encontro, o presidente Lula pediu a garantia de benefícios ao discutir cortes voltados ao orçamento de 2025.
Após a reunião, Fernando Haddad indicou que o governo deverá editar uma medida provisória para autorizar o procedimento de revisão cadastral de benefícios sociais.
Veja também: Bolsa Família ANTECIPADO chega em 518 municípios em julho
O líder da equipe econômica relatou durante as últimas semanas que o governo chegou a um cálculo de economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para 2025 somente com a aplicação da revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e BPC.
