Com o passar dos anos, o Bolsa Família tornou-se uma fundamental para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil, impactando diretamente na redução da pobreza e na promoção da segurança alimentar. Neste contexto, uma das questões que mais geram curiosidade e ansiedade é: qual o valor do Bolsa Família? Este benefício, essencial para o sustento de muitas famílias, passa por atualizações periódicas, aumentando a importância de se manter informado sobre seus valores e critérios de elegibilidade.
Leia até o final e veja um guia completo sobre o que é o Bolsa Família, os critérios necessários para se tornar elegível, como realizar a consulta e inscrição, além de fornecer informações específicas sobre o valor do Bolsa Família em 2024. Se você está questionando qual o valor do Bolsa Família para quem tem 1 filho ou até mesmo para quem tem 2 filhos em 2024, ou ainda, qual será o valor destinado à mãe solteira, aqui encontrará as respostas. Também será abordado o calendário do programa, incluindo as datas de pagamento e as condições para pagamentos antecipados e situações de emergência, consolidando assim, um guia essencial para todos os beneficiários e interessados no programa.
O que é o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família (PBF) é uma iniciativa do governo federal brasileiro criada em 2003 com o objetivo principal de contribuir para a superação da pobreza no país. Ele beneficia milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, transferindo renda diretamente às famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa) e pobres (com renda mensal de R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa).
O programa atua em três eixos fundamentais:
- Alívio Imediato da Pobreza: Por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.
- Ampliação do Acesso a Serviços Públicos: Através das condicionalidades, as famílias têm acesso garantido a serviços básicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, contribuindo para romper o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.
- Coordenação com Outras Ações e Programas: O Bolsa Família é coordenado com outras ações e programas dos governos federal, estadual e municipal, bem como da sociedade, de modo a apoiar as famílias para que superem a situação de vulnerabilidade e pobreza.
O Bolsa Família trabalha com cinco tipos de benefícios:
- Benefício Básico
- Benefício Variável
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ)
- Benefício para a Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP)
- Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE)
As condicionalidades do programa são compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, garantindo o acesso a esses serviços, que são direitos assegurados pela Constituição Federal.
Critérios para Recebimento do Bolsa Família
Para ser elegível ao Programa Bolsa Família, as famílias devem atender a alguns critérios específicos relacionados principalmente à saúde e educação das crianças. Esses critérios são:
Manutenção do Calendário Vacinal Atualizado
É necessário que as crianças e adolescentes tenham o calendário vacinal atualizado de acordo com o Programa Nacional de Imunizações. Isso garante a proteção contra doenças graves e evitáveis por meio da vacinação.
Acompanhamento dos Ciclos Pré-Natais
As gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal, realizando as consultas e exames recomendados pelos profissionais de saúde. Isso visa garantir uma gravidez saudável e um parto seguro.
Assiduidade Escolar
Crianças e adolescentes em idade escolar devem manter uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Essa condicionalidade é fundamental para incentivar a permanência e o bom desempenho escolar.
O não cumprimento desses critérios pode resultar na suspensão dos benefícios do Bolsa Família, reforçando a importância da responsabilidade familiar no acompanhamento dessas condições. Essas medidas visam garantir o acesso a serviços básicos de saúde e educação, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes beneficiários.
Como consultar e se inscrever no Bolsa Família?
Existem várias opções para que as famílias elegíveis possam consultar e se inscrever no Programa Bolsa Família em 2024. Veja a seguir os principais meios disponíveis:
Consulta do Benefício
- Portal Cidadão Caixa: É possível consultar o Bolsa Família pelo CPF e NIS por meio deste portal. Basta seguir alguns passos simples.
- Cadastro Único (CadÚnico): A consulta pode ser feita através do site ou aplicativo do CadÚnico, fazendo login com CPF e senha da conta gov.br para obter informações completas.
- Site Calendário Bolsa Família: Clique em “Consulte seu dia de pagamento” e informe o mês e o número final do NIS para saber a data de pagamento.
- Aplicativo Bolsa Família: Permite verificar o calendário de pagamentos, valores, extrato e outras informações sobre o programa.
- Central de Atendimento (111): Ligue para o número 111, digite 1 e depois 3. Em seguida, informe seu NIS ou CPF para verificar o status.
Inscrição no Programa
- Pré-Cadastro Online: Acesse o site ou aplicativo do CadÚnico, clique em “pré-cadastro” e insira os dados familiares solicitados.
- Visita ao CRAS: Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar tem até 240 dias para comparecer a uma unidade do CRAS mais próxima, levando documentos de identificação de todos os membros da família.
- Entrevista de Avaliação: No CRAS, o Responsável Familiar passará por uma entrevista socioeconômica, respondendo perguntas sobre a composição familiar, educação, saúde e renda.
- Consulta de Aprovação: Utilize o site ou aplicativo do CadÚnico, na opção “Consulta simples” ou “Consulta Cadastro Único por CPF”, para verificar se foi aprovado no Bolsa Família.
Lembre-se de ficar atento aos documentos necessários e de comparecer pessoalmente aos órgãos responsáveis para finalizar o processo de inscrição no Bolsa Família.
Qual é o valor atual do Bolsa Família?
O valor atual do Bolsa Família é determinado por uma combinação de um benefício básico e adicionais por dependente. Veja os detalhes:
Valor Base
O benefício básico é de R$ 600,00 mensais.
Adicionais por Dependente
Além do benefício básico, as famílias recebem adicionais por dependente:
- R$ 150,00 por criança/adolescente de 0 a 17 anos, limitado a 5 benefícios por família.
- R$ 50,00 por gestante, limitado a 9 benefícios por família.
- R$ 35,00 por nutriz (mães que amamentam), limitado a 14 benefícios por família.
Dessa forma, o valor total do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar e a quantidade de dependentes. Por exemplo, uma família com 3 crianças pode receber R$ 600,00 (benefício básico) + R$ 450,00 (3 x R$ 150,00 por criança), totalizando R$ 1.050,00 mensais.
É importante ressaltar que esses valores são referentes ao ano atual e podem ser ajustados anualmente pelo governo federal.
Qual o valor do Bolsa Família para quem tem 1 filho 2024?
Para famílias com apenas 1 filho em 2024, o valor do Bolsa Família será composto pelo benefício básico de R$ 600,00 mais um adicional de R$ 150,00 por criança menor de 7 anos. Portanto, o valor total recebido será de R$ 750,00 mensais.
É importante ressaltar que esse valor pode variar de acordo com a idade da criança. Se a criança tiver entre 7 e 18 anos incompletos, o adicional será de R$ 50,00 ao invés de R$ 150,00. Nesse caso, o valor total recebido pela família seria de R$ 650,00 mensais.
Além disso, se a família estiver em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 105,00, ela terá direito ao benefício básico de R$ 600,00, independentemente da quantidade de filhos.
Outro ponto importante é a regra de transição, que prevê que as famílias que ultrapassarem o limite de renda per capita de meio salário mínimo possam continuar recebendo 50% do valor que teriam direito por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Essa medida visa evitar a saída abrupta do programa e garantir uma transição mais suave.
Qual é o valor do Bolsa Família para quem tem 2 filhos?
Para famílias com 2 filhos em 2024, o valor do Bolsa Família será composto pelo benefício básico de R$ 600,00 mais dois adicionais de R$ 150,00 por cada criança menor de 7 anos. Portanto, o valor total recebido será de R$ 900,00 mensais.
No entanto, se um dos filhos tiver entre 7 e 18 anos incompletos, o adicional será de R$ 50,00 para esse filho. Nesse caso, o valor total recebido pela família seria de R$ 800,00 mensais, sendo R$ 600,00 do benefício básico, R$ 150,00 para a criança menor de 7 anos e R$ 50,00 para o filho entre 7 e 18 anos.
Além disso, se a família estiver em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 105,00, ela terá direito ao benefício básico de R$ 600,00, independentemente da quantidade de filhos.
É importante destacar que as famílias que ultrapassarem o limite de renda per capita de meio salário mínimo poderão continuar recebendo 50% do valor que teriam direito por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Essa regra de transição visa evitar a saída abrupta do programa e garantir uma transição mais suave.
Qual vai ser o valor do Bolsa Família para mãe solteira?
Para as mães solteiras em 2024, o valor do Bolsa Família será determinado pelo benefício básico de R$ 600,00 acrescido de adicionais por cada filho menor de idade. Especificamente, haverá um adicional de R$ 150,00 por cada criança de 0 a 6 anos e R$ 50,00 por cada criança ou adolescente de 7 a 18 anos incompletos.
Além disso, existe um projeto de lei específico, chamado Lei do Auxílio Mãe Solteira (PL 2099/20), que visa garantir um benefício adicional de R$ 1.200,00 mensais para mulheres que sejam as únicas provedoras de famílias monoparentais, ou seja, lares chefiados por uma mulher sem cônjuge ou companheiro, e que tenham pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
Portanto, se a Lei do Auxílio Mãe Solteira for aprovada, as mães solteiras poderão receber, além do Bolsa Família regular, um valor adicional de R$ 1.200,00 por mês. Por exemplo, uma mãe solteira com duas crianças, uma de 3 anos e outra de 10 anos, poderia receber:
- Benefício básico do Bolsa Família: R$ 600,00
- Adicional por criança de 0 a 6 anos: R$ 150,00
- Adicional por criança de 7 a 18 anos: R$ 50,00
- Auxílio Mãe Solteira: R$ 1.200,00
- Total: R$ 2.000,00 mensais
É importante ressaltar que os valores e critérios mencionados estão sujeitos a alterações conforme as políticas e orçamentos do governo federal.
Pagamentos Antecipados e Situações de Emergência
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para garantir que os beneficiários do Bolsa Família em situações de emergência ou calamidade pública recebam seus pagamentos de forma antecipada e sem entraves. Essas medidas visam amenizar os impactos sofridos pelas famílias em momentos de adversidade.
Unificação do Calendário de Pagamentos
Uma das principais ações é a unificação do calendário de pagamentos do Bolsa Família. Normalmente, os beneficiários recebem os valores de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), seguindo um cronograma específico. No entanto, em situações de emergência ou calamidade, o MDS unifica o calendário, permitindo que todas as famílias da região afetada recebam o benefício no primeiro dia de pagamento, independentemente do NIS.
Essa medida está em vigor até dezembro de 2024 para os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul, estado que enfrentou enchentes severas. A unificação do calendário facilita o acesso imediato aos recursos, auxiliando as famílias a lidarem com as consequências da catástrofe.
Prorrogação de Prazos e Flexibilização de Regras
Outra medida adotada pelo MDS é a prorrogação dos prazos de atualização cadastral e a flexibilização das regras para repercussão nos benefícios do Bolsa Família. Isso se aplica às famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral, que podem ter seus prazos estendidos para evitar a interrupção dos pagamentos em meio a situações críticas.
Além disso, o MDS autoriza o saque dos benefícios sem a necessidade de apresentar cartão ou documentos, caso estes tenham sido perdidos durante a situação de emergência. Nesse caso, é emitida uma Declaração Especial de Pagamento (DEP) pela gestão municipal, facilitando o acesso aos recursos.
Renovação da Solicitação de Unificação do Calendário
Caso a situação de emergência ou calamidade pública se estenda por mais de dois meses, os municípios afetados podem renovar a solicitação de unificação do calendário por mais dois meses, seguindo o mesmo processo adotado inicialmente. Essa medida garante a continuidade do suporte às famílias enquanto persistirem as condições adversas.
Essas ações refletem o compromisso do governo em prestar assistência imediata e flexibilizar as regras do Bolsa Família para atender às necessidades urgentes das famílias em situações de emergência ou calamidade pública. Ao antecipar os pagamentos e remover obstáculos burocráticos, o programa busca minimizar os impactos econômicos e sociais enfrentados pelas famílias mais vulneráveis.
Calendário do Bolsa Família JULHO 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2024 começará na próxima quinta-feira (18). A definição das datas foi realizada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal.
Os pagamentos variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, seguindo o cronograma abaixo:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
É importante que os beneficiários fiquem atentos às datas correspondentes ao seu NIS, a fim de receber o pagamento no prazo correto. O calendário de pagamentos do Bolsa Família é divulgado mensalmente pelo governo federal, permitindo que as famílias possam planejar melhor suas finanças.
