O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, tem seus repasses mensais distribuídos de forma escalonada ao longo do mês. Em julho de 2024, os pagamentos serão liberados pela Caixa Econômica Federal entre os dias 18 e 31, seguindo a ordem dos dígitos finais do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Cronograma do Bolsa Família em Julho
Os depósitos do Bolsa Família em julho de 2024 serão realizados conforme o calendário abaixo, que leva em consideração o último número do NIS de cada família inscrita:
- 18 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 1
- 19 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 2
- 22 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 3
- 23 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 4
- 24 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 5
- 25 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 6
- 26 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 7
- 29 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 8
- 30 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 9
- 31 de julho: Beneficiários com NIS terminado em 0
Exceção para Municípios em Situação de Emergência
Há uma exceção ao calendário padrão para famílias residentes em municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal. Nesses casos, o crédito será antecipado e depositado de forma unificada no primeiro dia útil do mês, independentemente do dígito final do NIS.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, cerca de 658 mil famílias terão seus pagamentos adiantados em julho devido a essa regra especial.
Valores e Composição do Benefício
O valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600 por família. Além disso, são acrescentados valores adicionais de acordo com a composição familiar:
- R$ 150 por criança de até 6 anos de idade
- R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos
- R$ 50 por bebês com até 6 meses de vida
Dessa forma, o valor total recebido por cada núcleo familiar pode variar conforme o número de integrantes e suas respectivas faixas etárias.
Requisitos para Receber o Bolsa Família
Para se enquadrar no programa Bolsa Família, é necessário atender a alguns critérios básicos. O principal deles é possuir renda mensal familiar per capita de até R$ 218. Em outras palavras, o montante total recebido pela família deve ser dividido pelo total de membros, não podendo exceder esse limite.
Além disso, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas, como:
- Manter as crianças e adolescentes devidamente matriculados e frequentando a escola
- Realizar o acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes
- Manter as cadernetas de vacinação infantil atualizadas
O não cumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.
Consulta Online do Bolsa Família
Os beneficiários podem consultar informações sobre seu cadastro e valores recebidos pelo Bolsa Família diretamente no site da Caixa Econômica Federal. O procedimento é simples:
- Acesse o site da Caixa
- Clique em “Consultar famílias beneficiárias”
- Selecione a opção “Consulta por família”
- Informe o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar
- Clique em “Consultar”
Na página de resultados, serão exibidos dados como valores liberados, saldo disponível e valores já sacados. Essa ferramenta permite o acompanhamento constante da situação do benefício.
Próximos Meses: Calendário Bolsa Família 2024
Após julho, os pagamentos do Bolsa Família em 2024 seguirão sendo realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o cronograma abaixo:
- Agosto: 19/8 a 30/8
- Setembro: 17/9 a 30/9
- Outubro: 18/10 a 31/10
- Novembro: 14/11 a 29/11
- Dezembro: 10/12 a 23/12 (antecipado)
Vale lembrar que, em dezembro, as datas são antecipadas em relação aos demais meses devido às festividades de fim de ano.
Impacto Social e Importância do Programa
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seus impactos vão além do alívio imediato da pobreza, contribuindo também para a redução da evasão escolar, melhoria nos índices de saúde infantil e estímulo à economia local.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa atendeu cerca de 21,2 milhões de famílias em 2023, atingindo aproximadamente 52,5 milhões de pessoas.
Desvios e Combate às Fraudes no programa Bolsa Família
Apesar de sua importância inquestionável, o Bolsa Família também enfrenta desafios relacionados a desvios e fraudes. O Governo Federal, por meio de órgãos de controle e fiscalização, realiza operações periódicas para identificar e coibir irregularidades, como cadastros indevidos ou recebimento indevido do benefício.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio de canais oficiais, como a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O futuro do Bolsa Família
Embora o Bolsa Família seja amplamente reconhecido como uma política pública exitosa, há debates em curso sobre sua continuidade, aprimoramentos e eventuais reformulações. Propostas como a instituição de um programa de renda básica universal ou a revisão dos critérios de elegibilidade estão na pauta de discussões.
O futuro do Bolsa Família e de programas similares dependerá, em grande medida, das prioridades estabelecidas pelos próximos governos e da capacidade de aprimorar continuamente essas políticas públicas, visando maximizar seus impactos positivos na sociedade brasileira.
