O Governo Federal lançou recentemente uma iniciativa que fornece empréstimo para quem recebe o Bolsa Família. Batizada de “Programa Acredita”, o objetivo primordial do programa é auxiliar os segmentos mais vulneráveis da população brasileira. Essa proposta não visa apenas fornecer suporte financeiro, mas também fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento econômico em todo o território nacional. Saiba todos os detalhes a seguir!
Pilares Fundamentais do Empréstimo
O Programa Acredita foi estabelecido pela Medida Provisória (MP 1213/24) e está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para manter sua eficácia após 60 dias, com possibilidade de extensão por mais 30 dias.
Para melhor atender às necessidades de diferentes segmentos da população, o programa foi dividido em quatro eixos principais:
Eixo 1: Acredita no Primeiro Passo
Voltado para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos agricultores e apoio ao programa Fomento Rural, este eixo busca oferecer oportunidades e recursos para que essas pessoas possam iniciar o caminho rumo à independência financeira e ao empreendedorismo.
Eixo 2: Acredita no seu Negócio
Direcionado a empresas, com o objetivo de renegociar dívidas e facilitar o acesso a crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas. Essa vertente busca fortalecer os pequenos negócios existentes e estimular a criação de novos empreendimentos.
Eixo 3: Mercado Secundário para Crédito Imobiliário
Voltado para fortalecer o setor imobiliário e criar um mercado secundário de crédito imobiliário mais robusto. Essa iniciativa visa impulsionar o setor da construção civil e promover o acesso à moradia digna para a população.
Eixo 4: Eco Invest Brasil
Focado em incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no território brasileiro. Essa vertente busca atrair recursos financeiros para iniciativas ambientalmente responsáveis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
O Aguardado Empréstimo do Bolsa Família
Um dos aspectos mais esperados do Programa Acredita é o “Empréstimo do Bolsa Família“, parte do eixo “Acredita no Primeiro Passo”. Este empréstimo está disponível para inscritos no Cadastro Único e visa apoiar a abertura de novos negócios ou o fortalecimento de empreendimentos existentes.
Conforme divulgado, beneficiários podem solicitar até R$ 21 mil se não tiverem um negócio já estabelecido. Para aqueles com um empreendimento, é permitido solicitar até 30% do faturamento de 2023, proporcionando acesso a recursos significativos para expansão.
Público-Alvo e Requisitos de Elegibilidade
O Governo Federal estima que aproximadamente 91 milhões de pessoas, de 41 milhões de famílias, poderão solicitar o empréstimo. Um aspecto chave é que não será exigido fiador ou garantia de bens, o que simplifica o acesso aos recursos.
Objetivos Principais do Empréstimo
Os principais objetivos do programa são:
- Incentivar o empreendedorismo: Oferecendo condições favoráveis de empréstimo para que os jovens possam abrir ou expandir seus próprios negócios.
- Promover a capacitação profissional: Disponibilizando crédito para cursos, treinamentos e outras formas de educação que melhorem as chances de empregabilidade dos jovens.
- Facilitar a inclusão financeira: Proporcionando acesso ao crédito para aqueles que muitas vezes enfrentam dificuldades em obter financiamento pelas vias tradicionais.
Valor Médio Esperado
As condições de empréstimo geralmente incluem taxas de juros reduzidas, prazos de pagamento mais longos e um processo simplificado de solicitação, tudo com o intuito de apoiar o desenvolvimento e o sucesso dos jovens no mercado de trabalho e no ambiente empreendedor.
Cronograma de Liberação dos Recursos Financeiros
A previsão inicial para a liberação dos valores dos empréstimos é para o mês de julho de 2024. No entanto, esse prazo pode ser alterado, sendo antecipado ou postergado, de acordo com decisões tomadas pelo Governo Federal e pelo Banco Central do Brasil.
Os recursos financeiros necessários para viabilizar o Programa Acredita serão retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Para o ano de 2024, o valor total a ser liberado pelo Governo Federal é de aproximadamente R$ 500 milhões.
Regulamentações Futuras e Detalhes Operacionais
Embora as diretrizes gerais do Programa Acredita tenham sido anunciadas, ainda existem muitos detalhes e regulamentações específicas que serão divulgadas em julho de 2024. Espera-se que informações, como a forma de pagamento das parcelas dos empréstimos, regras mais detalhadas sobre as linhas de corte e todas as regulamentações necessárias, sejam fornecidas nesse momento.
É provável que os beneficiários do programa precisem seguir o mesmo procedimento usado no PRONAMPE, que inclui a criação de uma conta exclusiva para o pagamento das parcelas do empréstimo.
Benefícios Socioeconômicos Esperados
O Programa Acredita, uma iniciativa do Governo Federal, busca enfrentar desafios socioeconômicos e criar oportunidades para a população mais vulnerável. Oferecendo acesso a crédito, incentivos fiscais e apoio financeiro, o programa visa:
- Impulsionar o empreendedorismo
- Gerar empregos
- Estimular o crescimento econômico em todo o país
No entanto, é importante acompanhar de perto as regulamentações futuras e as decisões tomadas pelo Governo Federal e pelo Banco Central do Brasil, uma vez que elas terão impacto direto na implementação e no sucesso do programa.
