O 13º do Bolsa Família foi um pagamento único, realizado em 2019, como medida extraordinária do governo federal. A partir de 2020, o benefício não foi mais pago.
Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou que o 13º salário do Bolsa Família não seria pago novamente.
Com o término da validade desta medida, o governo não possui mais a obrigação legal de efetuar o pagamento dessa parcela extra, que havia sido implementada em 2019.
Anteriormente, antes da crise desencadeada pelo novo coronavírus, havia declarações do governo sobre a possibilidade de emitir uma nova MP, caso houvesse margem fiscal suficiente.
13º em Pernambuco
Uma demanda que vinha sendo cobrada pela oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em especial pelo deputado Sileno Guedes (PSB), será atendida este ano, mas beneficiará menos pessoas. O Governo de Pernambuco anunciou que pagará o 13º do Bolsa Família em 19 de agosto, beneficiando agora um milhão de famílias, em vez das 1,6 milhão que receberam no passado.
O atraso de seis meses no pagamento, explicado em entrevista à Rádio Folha pelo secretário de Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, foi justificado pela necessidade de uma revisão minuciosa na base de dados. Esta auditoria descobriu irregularidades em 600 mil cadastros.
A revisão, que identificou beneficiários incompatíveis como proprietários de carros de luxo e sócios de empresas, resultou em uma economia de R$ 170 milhões para o estado.
O secretário também informou que as 600 mil pessoas excluídas terão a oportunidade de contestar a decisão, com uma equipe disponível para revisar os casos. No ano passado, foram registradas quatro mil reclamações, das quais apenas 60 resultaram em correções.
Elegibilidade para o 13º do Bolsa Família 2024 em Pernambuco
Os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco que receberam o auxílio por pelo menos seis meses em 2023, sejam eles meses consecutivos ou intercalados, terão direito ao 13º salário. O abono adicional será de R$ 150 e será depositado na mesma conta utilizada para o recebimento do benefício regular.
Como Consultar o Décimo Terceiro do Bolsa Família
Anteriormente, o governo do estado providenciava um portal específico para consulta do saldo do décimo terceiro através do site da Sefaz de Pernambuco. Para verificar a elegibilidade, os beneficiários precisavam inserir o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. Atualmente, o site está inativo e sem previsão de retorno. Recomenda-se acompanhar os comunicados oficiais nas redes sociais do Governo de Pernambuco para novas informações.
Os beneficiários que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem também podem consultar a existência do abono de R$ 150 no extrato de pagamento diretamente pelo aplicativo.
Locais de Recebimento
Para receber o 13º, os inscritos devem se dirigir aos mesmos locais onde habitualmente recebem o Bolsa Família, incluindo agências da Caixa Econômica Federal, postos de atendimento bancário, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Calendário do Décimo Terceiro do Bolsa Família 2024
O pagamento seguirá o calendário oficial do programa, com início em 19 de agosto e término em 30 de agosto. Importante notar que, para aqueles com pagamento agendado para segunda-feira, o depósito será efetuado no sábado anterior.
Confira as datas específicas de pagamento, organizadas pelo dígito final do NIS:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
O 13º do Bolsa Família em 2024 beneficiará aqueles em Pernambuco que estiveram ativos no programa por ao menos seis meses no ano anterior, com um abono de R$ 150. Para mais informações sobre a elegibilidade e o processo de consulta, os beneficiários devem manter-se atentos às atualizações do governo estadual.
O que você pode fazer:
- Continue acompanhando as notícias oficiais do governo: Acesse o site do Ministério da Cidadania e siga as redes sociais do Bolsa Família para ficar por dentro de todas as novidades.
- Verifique se você tem direito a outros benefícios: Além do Bolsa Família, existem diversos outros programas sociais que podem te ajudar. Acesse o site do CadÚnico e faça uma consulta para saber se você se encaixa em algum deles.
Lembre-se:
- O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem como objetivo garantir a proteção social das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
- O valor do benefício varia de acordo com a renda familiar per capita e a quantidade de membros da família.
- Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de elegibilidade do programa.
