Com a chegada de mais um mês, muitos cidadãos brasileiros já estão aguardando a liberação de mais uma parcela do Bolsa Família. Isto é, o principal programa de transferência de renda do país.
A medida fornece um auxílio financeiro para famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, possui o objetivo de melhorar a qualidade de vida destes cidadãos.
De acordo com o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, junto da Caixa Econômica Federal, para este mês de julho, os depósitos das parcelas do Bolsa Família acontecerão nas seguintes datas:
- 18 de julho: NIS de final 1;
- 19 de julho: NIS de final 2;
- 22 de julho: NIS de final 3;
- 23 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 29 de julho: NIS de final 8;
- 30 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Como de costume, o calendário do benefício continua seguindo o tradicional formato, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Atualmente, o Bolsa Família conta com uma parcela mínima de R$ 600. Contudo, o valor pode ser superior em razão dos acréscimos e complementos que o programa fornece. A concessão destas cotas extras ocorrem de acordo com a composição da família.
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Com o valor em sua conta, o beneficiário poderá realizar saque com o cartão ou com código gerado por app; poderá transferi-lo por PIX; pagar contas, dentre outros.
Quem pode participar do Bolsa Família?
De acordo com as regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Social, o benefício se destina famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica e social. Isto é, desde que estas possuam uma renda mensal per capita, ou seja por pessoa, de até R$ 218.
O cálculo do auxílio ocorre por meio da soma de todos os rendimentos dos membros da unidade familiar e divisão pelo número de pessoas que residam no mesmo lar.
Ademais, além dos critérios de renda, também exige-se que o beneficiário cumpra as condicionalidades. Tratam-se de condições propostas pelo Governo Federal para que o cidadão continue tendo acesso às parcelas do Bolsa Família. Desta forma, são elas:
- Frequência escolar mínima de 60% para beneficiários de 4 e 5 anos;
- Frequência escolar mínima 75% para beneficiários de 6 a 15 anos;
- Frequência escolar mínima 75% para beneficiários de 16 a 21 anos incompletos, que se encontrem matriculados na educação básica;
- Cumprimento do calendário vacinal para todos os membros da unidade familiar;
- Acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) dos beneficiários com idade inferior a 7 anos.
Ademais, é importante também pontuar que, além dos critérios acima, os participantes do Bolsa Família também deverão se encontrar devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), principal plataforma de dados sociais do Governo Federal. É necessário atualizar suas informações a, pelo menos, cada dois anos.
Por fim, ainda é necessário se atentar ao seu CPF, mantendo o registro regular junto à Receita Federal.
Valores do Bolsa Família
Após sua reformulação, no ano de 2023, o programa Bolsa Família passou a contar com seis benefícios distintos, sendo eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada membro da família;
- Benefício Complementar (BCO): cota adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor mínimo de R$ 600, garantindo que nenhum beneficiário receba menos do que o piso determinado pelas diretrizes do benefício;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota adicional de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): cota adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): cota adicional de R$ 50 por membro da família com idade de até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): cota com o objetivo de garantir que ninguém receba menos que recebiam com o Auxílio Brasil. Modalidade válida até maio de 2025.
Portanto, com estes valores, muitas famílias recebem mais de R$ 600 por mês.
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Inclusive, em meses em que ocorre o pagamento do Auxílio Gás, esta quantia pode superar R$ 700. O Auxílio Gás é um benefício mensal para alguns cidadãos que estão no Bolsa Família ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Este mês de julho não contará com o pagamento do Auxílio Gás.
Como checar se você ainda continua na folha de pagamento do benefício?
A equipe econômica do Governo Federal divulgou um corte de gastos de aproximadamente R$ 26 bilhões. Isto é, incluindo inclusive diversos programas sociais.
Por esse motivo, muitas dúvidas acabaram aparecendo entre os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família.
Atualmente, os mais de 20 milhões de cidadãos brasileiros que se encontram na folha de pagamento do programa de transferência de renda podem consultar informações sobre a medida através de diversas plataformas do governo.
Recentemente, os membros da gestão atual informaram sobre um possível corte de R$ 25,9 bilhões na proposta de orçamento do próximo ano.
Ademais, também irá se aplicar uma proposta de contingenciamento de gastos ainda durante este mês.
Segundo especialistas do setor econômico, este conjunto de cortes poderá ser realizado em virtude ta política de fiscalização do Bolsa Família. Isto é, que envolve a revisão e corte de benefícios assistenciais que são concedidos erroneamente.
De acordo com o Governo Federal, caso o beneficiário tenha dúvida sobre sua situação em relação ao Bolsa Família, ele poderá consultar maiores informações por meio do portal oficial do CadÚnico.
Após acessar o sistema, será possível conferir qual é a situação do interessado em relação a todos os programas sociais que fazem parte do Governo Federal.
A plataforma permite a consulta do Número de Identificação Social (NIS), que determina a data de depósito do Bolsa Família. Além disso, também serão mostrados dados sobre a identificação do responsável pela unidade familiar e todos os membros da residência.
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Também é possível consultar informações do Bolsa Família pelo telefone 121 ou o WhatsApp (61) 4042-1552.
Os canais de atendimento Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome funcionam de segunda a sexta-feira, de 07h às 19h.
