O Governo Federal está prestes a iniciar mais um ciclo de operações do Bolsa Família, programa de assistência social que visa auxiliar famílias de baixa renda no Brasil. Nesta terça-feira (9), o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) divulgará as atualizações de cadastro aos beneficiários, definindo quem receberá o pagamento neste mês, bem como os valores correspondentes a cada núcleo familiar.
Irregularidades e Avisos do Bolsa Família
É fundamental que os beneficiários fiquem atentos a possíveis irregularidades em seus cadastros, pois isso pode impactar o recebimento do benefício. Caso haja inconsistências, o cidadão será notificado e deverá regularizar sua situação para estar apto a receber o Bolsa Família no próximo ciclo de pagamentos.
Os avisos relacionados a irregularidades podem assumir quatro formas distintas:
- Advertência: O benefício é recebido normalmente, porém a família é alertada sobre o não cumprimento de obrigações, podendo ter o benefício bloqueado no mês seguinte se a situação não for regularizada.
- Bloqueio: O benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão da irregularidade.
- Suspensão: O benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até que a família regularize sua situação por meio de recurso.
- Cancelamento: O benefício é cancelado caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento/atendimento familiar ativo no Sistema de Controle e Acompanhamento de Programas Sociais (Sicon).
Exceção para Beneficiários do Rio Grande do Sul
Vale ressaltar que os beneficiários residentes no Rio Grande do Sul estão com o pagamento do benefício garantido até dezembro. Essa medida, anunciada há cerca de um mês pelo Governo Federal, visa não punir as famílias afetadas pelas enchentes que assolaram o estado.
Calendário de Pagamentos em Julho
O ciclo de pagamentos do Bolsa Família neste mês se inicia no dia 18 (quinta-feira) e se estende até o dia 31 (quarta-feira). A ordem dos pagamentos é determinada pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o calendário completo:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 18 de julho | Quinta-feira |
| 2 | 19 de julho | Sexta-feira |
| 3 | 22 de julho | Segunda-feira |
| 4 | 23 de julho | Terça-feira |
| 5 | 24 de julho | Quarta-feira |
| 6 | 25 de julho | Quinta-feira |
| 7 | 26 de julho | Sexta-feira |
| 8 | 29 de julho | Segunda-feira |
| 9 | 30 de julho | Terça-feira |
| 0 | 31 de julho | Quarta-feira |
Consulta do Cadastro do Bolsa Família
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem consultar a aprovação ou não no programa Bolsa Família por meio de diversas plataformas:
- Aplicativo do Bolsa Família
- Aplicativo do CadÚnico
- Portal Cidadão da Caixa
- Aplicativo Caixa Tem
- Telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
- Central da Caixa no número 111
Após a realização do cadastro, não há um prazo estipulado para a resposta por parte do Governo Federal sobre a aprovação. No entanto, como a atualização de todos os cadastros ativos e novos pedidos é feita mensalmente, a definição deve acontecer já no próximo ciclo de pagamentos.
Valores do Bolsa Família em 2024
Para o ano de 2024, ficou definido que o valor pago para os beneficiários do Bolsa Família terá como base/piso o valor de R$ 600, podendo ter acréscimo conforme o número e a faixa etária dos filhos. Caso o beneficiário seja integrante da regra de proteção, terá direito a receber metade deste valor mínimo.
Em junho, o valor médio pago foi de R$ 683,00 por família. Veja os valores dos adicionais que as famílias têm direito:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos e 331 mil gestantes;
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.
Acompanhamento Contínuo das Atualizações do Bolsa Família
À medida que o ciclo de pagamentos de julho progride, é importante que os beneficiários fiquem atentos às comunicações oficiais e às atualizações fornecidas pelo Governo Federal. Essa atenção contínua assegurará que estejam informados sobre quaisquer mudanças ou novos desenvolvimentos que possam impactar o recebimento do Bolsa Família.
Além disso, é vital que as famílias mantenham seus dados cadastrais atualizados e cumpram todas as exigências do programa. Essa responsabilidade conjunta é essencial para garantir a continuidade do apoio financeiro tão necessário para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Ademais, o Bolsa Família é amplamente considerado um dos programas de transferência de renda mais eficazes do mundo, desempenhando um papel crucial na diminuição da pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil. Ao oferecer assistência financeira específica, o programa tem a capacidade de mudar vidas, assegurando o acesso a recursos essenciais como alimentação, educação e saúde.
À medida que o novo ciclo de pagamentos avança, é fundamental que todos os envolvidos – beneficiários, autoridades governamentais e sociedade civil – mantenham seu compromisso com a eficácia e a transparência deste programa essencial. Apenas via esforços conjuntos e contínuos poderemos construir um futuro mais justo e equitativo para todas as famílias brasileiras.
