O Auxílio Gás, um programa governamental instituído em 2021, visa auxiliar famílias de baixa renda na aquisição de botijões de gás de cozinha. Embora milhões de brasileiros tenham se inscrito, a aprovação para receber os pagamentos nem sempre acontece. Entenda porquê isso acontece!
Abrangência Limitada do Programa
Dados recentes revelam que, em junho, cerca de 5,8 milhões de famílias foram contempladas com o benefício em todo o país. No entanto, estimativas apontam que a fila de espera era aproximadamente três vezes maior, evidenciando que, apesar de alcançar uma parcela expressiva da população, ainda há um contingente considerável de pessoas sem acesso ao Auxílio Gás.
Valor do Benefício
É importante ressaltar que o programa foi concebido para cobrir metade do custo de um botijão de gás de 13 quilos para as famílias de baixa renda. Contudo, devido ao valor elevado do benefício, diversos beneficiários têm conseguido adquirir o botijão integralmente, uma vez que o valor médio do auxílio tem superado R$ 100.
Critérios de Elegibilidade
A Câmara dos Deputados estabeleceu critérios específicos para a concessão do Auxílio Gás, determinando que os seguintes requisitos devem ser atendidos:
- Estar inscrito e com a inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- Ter, no mínimo, um membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a legislação determina que o auxílio deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
O Descompasso entre Demanda e Recursos
Embora milhões de brasileiros atendam a todos esses requisitos, muitos não conseguem a aprovação do benefício. Essa situação ocorreu tanto em 2022 quanto em 2023 devido à insuficiência de recursos orçamentários do governo federal para atender a todos os beneficiários potenciais.
Prioridade para Beneficiários do Bolsa Família
Os usuários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, tendem a ter prioridade na concessão do Auxílio Gás. No entanto, mesmo essa condição não garante a aprovação automática, obrigando os beneficiários a aguardarem mensalmente para saber se serão contemplados.
Calendário de Pagamentos
A retomada dos pagamentos do Auxílio Gás ocorre a cada dois meses, seguindo uma lógica de repasses baseada na numeração final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com um novo grupo tendo acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Gás para agosto de 2024:
- 19 de agosto – Beneficiários com NIS de final 1
- 20 de agosto – Beneficiários com NIS de final 2
- 21 de agosto – Beneficiários com NIS de final 3
- 22 de agosto – Beneficiários com NIS de final 4
- 23 de agosto – Beneficiários com NIS de final 5
- 26 de agosto – Beneficiários com NIS de final 6
- 27 de agosto – Beneficiários com NIS de final 7
- 28 de agosto – Beneficiários com NIS de final 8
- 29 de agosto – Beneficiários com NIS de final 9
- 30 de agosto – Beneficiários com NIS de final 0
Determinação do Valor do Auxílio Gás
O valor do Auxílio Gás é baseado em um levantamento mensal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que divulga o valor médio nacional do gás de cozinha. Com base nesses dados, o governo determina o valor da parcela do benefício a ser paga aos beneficiários.
Confira os valores do Auxílio Gás pagos desde o início de 2023, no governo Lula:
- Fevereiro/23: R$ 112
- Abril/23: R$ 110
- Junho/23: R$ 109
- Agosto/23: R$ 108
- Outubro/23: R$ 106
- Dezembro/23: R$ 104
- Fevereiro/24: R$ 102
- Abril/24: R$ 102
- Junho/24: R$ 102
Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 101,45 no país. Isso indica que o valor pago pelo governo segue acima do preço médio nacional do botijão de gás, e essa tendência deverá se manter em agosto. No entanto, ainda não há informações sobre os valores das próximas parcelas.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos esforços do governo em fornecer assistência às famílias de baixa renda por meio do Auxílio Gás, a escassez de recursos públicos tem sido um entrave significativo para a ampliação do alcance do programa. Muitos brasileiros que atendem aos critérios de elegibilidade permanecem na fila de espera, aguardando a oportunidade de serem contemplados.
