Para esclarecer, neste post explicaremos como funciona a seleção para o Mães de Pernambuco, se é necessário realizar inscrição e como verificar se você foi contemplada.
Quem tem direito ao Auxílio Mães de Pernambuco?
Este programa é destinado a mulheres extremamente pobres, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos, e que atendam aos seguintes critérios de elegibilidade:
De acordo com a Secretaria de Assistência Social, das 100 mil mulheres beneficiadas, 62.487 são mães solteiras.
Critérios para receber o Auxílio Mães de Pernambuco:
- Residir em Pernambuco;
- Ser beneficiária do Bolsa Família com cadastro atualizado;
- Ser a responsável familiar;
- Estar gestante ou ser mãe/responsável por criança de 0 a 6 anos;
- Não possuir emprego ou renda formal.
Mães de Pernambuco: Inscrição e Consulta
Não é necessário se inscrever no programa Mães de Pernambuco, pois a seleção das beneficiárias é feita automaticamente através da base de dados do Bolsa Família, respeitando o limite orçamentário estabelecido pelo estado.
Entretanto, é importante que as interessadas confirmem seu interesse no auxílio através do site oficial do programa – Mães de Pernambuco. Já na primeira semana do programa, mais de 32 mil mulheres fizeram essa confirmação.
Como confirmar a participação:
- Acesse a opção “Confirmar participação” no site;
- Insira o NIS e a data de nascimento;
- Clique em “Aceito participar”.
Consulta de Aprovação do Auxílio
Após a confirmação, o sistema verifica no banco de dados se a candidata cumpre os requisitos para receber o auxílio. É possível também realizar essa consulta presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Calendário do Mães de Pernambuco
Fique atento ao calendário de pagamentos que começa em 13 de Maio. Confira as datas detalhadas para 2024:
- Agosto: 7 de agosto (Quarta-feira)
- Setembro: 6 de setembro (Sexta-feira)
- Outubro: 7 de outubro (Segunda-feira)
- Novembro: 7 de novembro (Quinta-feira)
- Dezembro: 6 de dezembro (Sexta-feira)
Se o auxílio foi rejeitado, o que fazer?
A lista de aprovadas é atualizada semestralmente pelo governo estadual. Aquelas que estão na fila de espera do Bolsa Família devem aguardar a concessão desse benefício e a subsequente atualização no banco de dados estadual.
Recebimento do Auxílio
O auxílio de R$ 300 é pago no 5º dia útil de cada mês por meio de um cartão personalizado do programa, que será enviado ao endereço registrado pela beneficiária no CadÚnico.
Valor do Auxílio Mães de Pernambuco
O programa distribuirá 12 parcelas mensais de R$ 300 a 100 mil mulheres, com os pagamentos iniciando em maio de 2024.
Quem tem direito ao Mães de Pernambuco?
Mulheres cadastradas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família, gestantes ou mães de crianças entre 0 e 6 anos são elegíveis para o auxílio.
Como verificar se fui aprovada?
Para conferir se foi aprovada e para mais informações, visite o site oficial do programa.
Critérios de Seleção e Desempate no Programa Mães de Pernambuco
Para determinar as 100 mil beneficiárias do programa Mães de Pernambuco, o governo utilizou uma série de critérios de seleção, atribuindo um ponto para cada condição atendida, formando assim a pontuação total de cada candidata na lista de espera.
Critérios de desempate utilizados no Mães de Pernambuco incluem:
- Ter dependentes na primeira infância;
- Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante (BVG);
- Ser chefe de família monoparental;
- Ser Pessoa com Deficiência (PCD) ou ter dependentes/filhos declarados PCDs;
- Ter idade superior a 65 anos;
- Pertencer a grupos étnicos como negros, pardos, indígenas, quilombolas ou ciganos;
- Pertencer a comunidades de terreiro;
- Engajar-se em atividades extrativistas;
- Trabalhar com pesca artesanal;
- Fazer parte de comunidades ribeirinhas;
- Ser catadora de materiais recicláveis;
- Ser assentada de reforma agrária;
- Ser acampada rural;
- Atuar na agricultura familiar;
- Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Declarar-se analfabeta;
- Residir em domicílios urbanos sem água canalizada;
- Viver em habitações com paredes de materiais inadequados;
- Morar em locais sem banheiro ou sanitário;
- Residir em domicílios improvisados;
- Viver em domicílios coletivos;
- Declarar-se pessoa em situação de rua;
- Ter membros da família no sistema prisional;
- Possuir crianças em situação de trabalho infantil.
Definição de Empates
Se ainda houver empate após a aplicação dos critérios, adiciona-se 1 ponto para candidatas com ensino fundamental incompleto ou menor grau de escolaridade. Persistindo o empate, a ordem é estabelecida pela data mais antiga de registro no CadÚnico.
Atualização da Lista de Aprovadas
A Secretaria de Assistência Social revisa e atualiza a lista de aprovadas a cada seis meses, permitindo a inclusão de novas beneficiárias conforme alterações nos critérios ou disponibilidade orçamentária.
