Na última semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ativou os primeiros contratos do programa “Acredita no Primeiro Passo”. O lançamento nacional da fase operacional do programa ocorreu em Fortaleza, Ceará, com a presença de figuras importantes como o ministro Wellington Dias, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara.
O “Acredita no Primeiro Passo” visa superar a exclusão social e fomentar a autonomia socioeconômica ao aumentar a renda e a capacidade empreendedora dos inscritos no Cadastro Único. O programa, lançado na última quinta-feira (4), oferece qualificação profissional e facilita a entrada no mercado de trabalho, seja através de emprego formal ou empreendedorismo. O foco está em ampliar o acesso ao microcrédito e apoiar a estruturação de pequenos negócios.
A categoria principal do programa oferece cursos e microcrédito produtivo orientado, com serviços prestados pelos parceiros do Programa de Redução de Pobreza. Esse crédito já está disponível para aqueles que cumprem os requisitos necessários.
Detalhes sobre o pagamento das parcelas
Os valores do “Acredita” serão manejados de maneira independente de outros programas, como o Bolsa Família. Os beneficiários que tiverem o crédito aprovado receberão um cartão específico para movimentar os valores, garantindo que não haja desconto em outros benefícios.
Este cartão será emitido pela instituição financeira responsável pela operação do crédito. Os recursos poderão ser retirados em espécie ou utilizados para investimentos na estrutura do negócio. Operações de investimento terão prazos mais longos, enquanto o capital de giro será liberado mais rapidamente.
A alocação dos recursos será coordenada por um estruturador de negócios, que elaborará um planejamento detalhado com o empreendedor que solicitar o crédito.
Como se inscrever no programa Acredita no Primeiro Passo?
Para se inscrever, o cidadão interessado deve procurar as instituições financeiras parceiras, que incluem a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, entre outras. Essas instituições facilitarão o acesso ao fundo garantidor necessário para participar do programa.
Adicionalmente, o governo planeja lançar uma plataforma online para simplificar o processo de solicitação e facilitar a interação com os estruturadores de negócios.
Qual o valor dos empréstimos disponíveis?
De acordo com normativas do Banco Central, o programa permite que os beneficiários acumulem saldos devedores em operações de microcrédito produtivo orientado até o limite de R$ 21.000,00.
O governo tem como meta realizar aproximadamente 1,25 milhão de operações de microcrédito até 2026, com o valor médio de cada operação girando em torno de R$ 6.000.
Conheça as 4 categorias do Programa Acredita:
- Acredita no Primeiro Passo: Focado em famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres, pequenos produtores rurais e apoiadores do programa Fomento Rural.
- Acredita no seu Negócio: Destinado a empreendedores e empresas, este eixo oferece apoio para renegociação de dívidas e facilita o acesso ao crédito para MEIs e microempresas através de programas como Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Visa fortalecer o setor imobiliário ao criar um mercado secundário mais robusto para crédito imobiliário.
- Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE): Promove investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo soluções de proteção cambial.
O que é o Programa Acredita?
O Acredita é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal que visa impulsionar o empreendedorismo e a geração de renda para famílias de baixa renda.
Quem pode ter acesso ao crédito?
- Famílias inscritas no CadÚnico: O CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo o Acredita.
- Famílias que atendem aos critérios do programa: renda familiar por pessoa menor que R$ 890,00 e perfil compatível com as atividades produtivas incentivadas pelo programa.
- Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios: O Acredita oferece microcrédito para impulsionar empreendimentos.
Como funciona o crédito?
- Valor do crédito: O valor varia de acordo com o perfil do negócio e a capacidade de pagamento da família.
- Taxas de juros: As taxas são acessíveis e compatíveis com a realidade das famílias de baixa renda.
- Prazo de pagamento: O prazo para pagamento do crédito é negociado entre a família e a instituição financeira.
- Acompanhamento e orientação: As famílias receberão acompanhamento e orientação técnica para gerir seus negócios e investir o crédito de forma eficaz.
Como se cadastrar?
O cadastro para o Programa Acredita é feito de forma presencial em unidades da Caixa Econômica Federal ou em parcerias com entidades locais.
Documentos necessários:
- RG: Carteira de identidade válida.
- CPF: Número de Cadastro de Pessoa Física.
- NIS: Número de Inscrição Social.
- Certidão de Nascimento: Das crianças e adolescentes da família.
- Carteira de Vacinação: Das crianças menores de 7 anos.
- Comprovantes de Renda: Caso necessário para comprovar renda familiar.
- Documentos do negócio: Formalização do MEI, alvarás de funcionamento, etc.
