O Governo Federal divulgou quatro portarias que podem incluir novas cidades na antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para julho. Com a folha de pagamentos prevista para ser fechada em 8 de julho, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda está determinando quais municípios serão beneficiados. Até o momento, 125 cidades já declararam estado de calamidade ou emergência neste mês em diversos estados.
Adicionalmente, foi confirmado que os residentes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes terão o pagamento do Bolsa Família antecipado até dezembro deste ano, envolvendo 497 cidades no estado.
Os pagamentos do Bolsa Família de julho iniciarão em 18 de julho e seguirão o cronograma regular até o dia 31, beneficiando 20,88 milhões de pessoas, com a parcela média do mês anterior sendo de R$ 682,31.
Para os moradores do Rio Grande do Sul, que já tiveram pagamentos antecipados em maio e junho, ainda não há confirmação se as 497 cidades entrarão novamente na lista de antecipação. Normalmente, o governo realiza a antecipação apenas por dois meses após o decreto de calamidade pública.
Expansão potencial para 625 cidades
Incluindo as 497 cidades do Rio Grande do Sul, até agora, 625 cidades que declararam estado de emergência ou calamidade devido a desastres climáticos estão na lista. Enquanto no Rio Grande do Sul os decretos foram devido ao excesso de chuvas, em Minas Gerais, uma portaria incluiu 95 cidades afetadas pela seca.
Portarias relevantes:
- A Portaria nº 2321, publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho, incluiu novos municípios em situação de emergência devido a uma severa estiagem nos estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
- A Portaria nº 2230, de 25 de junho, homologou municípios na Bahia, Paraíba e Sergipe, todos afetados por estiagens e outros desastres naturais.
Últimas portarias
Nas últimas semanas, o governo também publicou portarias adicionais incluindo mais 20 cidades em estado de calamidade pública. Em 14 de junho, a Portaria nº 2.904 reconheceu a situação de emergência em 95 municípios de Minas Gerais devido à seca, facilitando a antecipação de recursos.
Segundo a última atualização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Minas Gerais é o quarto estado com o maior número de famílias beneficiárias do programa, com mais de 1,6 milhão de cadastros ativos elegíveis para recebimento.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Julho
