Para o mês de agosto, as datas de pagamento do benefício já foram estabelecidas, fortalecendo a expectativa de que o programa alcance mais de 100 mil famílias com cadastro ativo, beneficiando diretamente mais de 100 mil crianças.
Confira a seguir os detalhes sobre o calendário de pagamentos e as normativas do programa.
Calendário de Pagamento do Mães de Pernambuco para Agosto
De acordo com as normas do programa, o pagamento é realizado a partir do quinto dia útil de cada mês. Assim, a parcela de agosto estará disponível a partir do dia 7. Para ser elegível a essa parcela, as beneficiárias devem ter se inscrito no programa ou confirmado seus dados até o dia 18 de julho. A confirmação pode ser realizada através do portal do programa.
Os recursos são administrados pela Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo envio dos cartões do programa às beneficiárias e também pela movimentação dos fundos. Os saques podem ser realizados nas agências bancárias mediante apresentação de um documento de identificação com foto.
Além disso, é possível gerenciar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS.
Calendário Completo de Pagamentos para 2024
O benefício de R$ 300 mensais é pago na primeira quinzena de cada mês, utilizando um cartão personalizado do programa. O crédito é realizado diretamente na conta bancária da beneficiária, inicialmente estabelecida através de uma Conta Poupança aberta pela Caixa Econômica Federal.
- Agosto: 7 de agosto (Quarta-feira)
- Setembro: 6 de setembro (Sexta-feira)
- Outubro: 7 de outubro (Segunda-feira)
- Novembro: 7 de novembro (Quinta-feira)
- Dezembro: 6 de dezembro (Sexta-feira)
Este calendário facilita o planejamento financeiro das beneficiárias, assegurando que elas saibam exatamente quando os recursos estarão disponíveis para melhor atender às necessidades de suas famílias.
Elegibilidade para o Programa Mães de Pernambuco
O programa Mães de Pernambuco é destinado a mães com filhos na primeira infância, oferecendo um apoio financeiro de R$300 mensais para fortalecer o orçamento dessas famílias. Este benefício é crucial para muitas mães e crianças em situação de vulnerabilidade no estado.
Critérios de Elegibilidade
Para ser elegível ao programa, as candidatas devem atender aos seguintes requisitos:
- Ser a responsável familiar;
- Residir no estado de Pernambuco;
- Estar inscrita no programa Bolsa Família;
- Manter atualizados os dados cadastrais no CadÚnico;
- Estar gestante ou ser mãe/responsável por uma criança de 0 a 6 anos;
- Não possuir vínculo empregatício formal.
Importante ressaltar que o benefício é integrado à folha de pagamento do Bolsa Família, portanto, não requer um novo cadastro. Contudo, a suspensão do pagamento pode ocorrer se algum dos critérios mencionados não for mais atendido.
Renovação Semestral e Critérios de Seleção do Programa Mães de Pernambuco
O governo estadual atualiza a lista de beneficiárias do programa Mães de Pernambuco a cada seis meses, adotando critérios rigorosos focados em mães em situação de extrema vulnerabilidade.
Para assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa, foi estabelecido um sistema de priorização baseado nos seguintes critérios:
- Presença de dependentes na primeira infância;
- Gestantes inscritas no Programa Benefício Variável à Gestante (BVG);
- Mães solteiras que são provedoras únicas de suas famílias;
- Pessoas com deficiência ou que têm dependentes com deficiência;
- Mulheres com mais de 65 anos;
- Pertencimento étnico-racial a grupos como negros, pardos, indígenas, quilombolas ou ciganos;
- Membros de comunidades de terreiro;
- Ativistas em práticas extrativistas;
- Trabalhadoras da pesca artesanal;
- Integrantes de comunidades ribeirinhas;
- Catadoras de material reciclável, entre outros.
Financiamento do Programa
Os recursos destinados ao programa são provenientes do Tesouro Estadual, assegurados no orçamento anual do estado. O investimento total previsto para o programa Mães de Pernambuco é de aproximadamente R$ 360 milhões anuais, refletindo o compromisso do governo estadual com o suporte à maternidade e à infância.
