O mês de julho traz uma série de pagamentos e benefícios distribuídos pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Caixa Tem. Três grupos principais serão contemplados: beneficiários do Programa Bolsa Família, trabalhadores com direito ao PIS/PASEP e aqueles que optaram pelo saque-aniversário do FGTS. Vamos explorar em detalhes cada um desses programas e seus respectivos calendários.
Auxílio Essencial para Famílias Carentes
O Programa Bolsa Família é um pilar fundamental na luta contra a pobreza no Brasil, fornecendo suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para receberem o benefício de R$ 600, as famílias devem cumprir determinados compromissos nas áreas de saúde e educação.
Requisitos para Receber o Bolsa Família
- Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Manter o calendário de vacinação atualizado para crianças;
- Monitorar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado a cada 24 meses.
Composição dos Benefícios do Bolsa Família
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que nenhum beneficiário receba valor inferior ao recebido no antigo Auxílio Brasil, até maio de 2025.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de 0 a 7 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 extras para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para cada membro da família com até 7 meses incompletos (nutriz), a partir de setembro.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Julho de 2024
- NIS final 1: 18 de julho de 2024;
- NIS final 2: 19 de julho de 2024;
- NIS final 3: 22 de julho de 2024;
- NIS final 4: 23 de julho de 2024;
- NIS final 5: 24 de julho de 2024;
- NIS final 6: 25 de julho de 2024;
- NIS final 7: 26 de julho de 2024;
- NIS final 8: 29 de julho de 2024;
- NIS final 9: 30 de julho de 2024;
- NIS final 0: 31 de julho de 2024.3
PIS/PASEP: Abono Salarial para Trabalhadores Formais
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) concedem o abono salarial a trabalhadores formais do setor privado e servidores públicos, respectivamente. Para receber o benefício referente ao ano de 2022, é necessário atender a alguns critérios específicos.
Requisitos para Receber o PIS/PASEP
- Estar inscrito nos programas PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos durante o ano de referência;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que o trabalhador precisa ter, no mínimo, cinco anos de inscrição no PIS/PASEP para receber o primeiro abono salarial, mesmo que cumpra os demais requisitos.
Saque-Aniversário do FGTS: Resgate Anual de Parte do Saldo
A modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi implementada em 2020, permitindo que trabalhadores resgatem anualmente uma parcela do saldo de suas contas ativas e inativas. Em julho de 2024, uma nova rodada de saques estará disponível.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS em 2024
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
O Caixa Tem é uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros, proporcionando acesso a benefícios e programas governamentais. Fique atento aos calendários e requisitos específicos para garantir que você e sua família não percam nenhum pagamento importante.
