No mês de julho, a Caixa Econômica Federal libera uma nova rodada de pagamentos através do aplicativo Caixa Tem. Esta plataforma desempenha um papel primordial ao viabilizar o acesso a diferentes benefícios e programas sociais, oferecendo um apoio financeiro valioso para milhões de brasileiros. Será explorado os detalhes desses pagamentos, bem como os critérios de elegibilidade e as datas específicas para cada grupo.
Pagamento do Bolsa Família no Caixa Tem
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do governo federal, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No mês de julho, os beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) receberão um valor de R$ 600, depositado diretamente no Caixa Tem.
Compromissos e Requisitos do Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir determinados compromissos nas áreas de saúde e educação, visando promover o desenvolvimento integral de suas crianças e adolescentes. Esses compromissos incluem:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Manutenção do calendário nacional de vacinação atualizado;
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Atualização periódica do Cadastro Único (a cada 24 meses, no mínimo).
Composição do Benefício
Até que novos valores sejam definidos, o Bolsa Família mantém a seguinte composição:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que nenhum beneficiário receba valor inferior ao recebido no Auxílio Brasil, válido até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de 0 a 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 extras para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para cada membro da família com até 7 meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Julho de 2024
- NIS final 1: 18 de julho de 2024;
- NIS final 2: 19 de julho de 2024;
- NIS final 3: 22 de julho de 2024;
- NIS final 4: 23 de julho de 2024;
- NIS final 5: 24 de julho de 2024;
- NIS final 6: 25 de julho de 2024;
- NIS final 7: 26 de julho de 2024;
- NIS final 8: 29 de julho de 2024;
- NIS final 9: 30 de julho de 2024;
- NIS final 0: 31 de julho de 2024.
PIS/PASEP: Abono Salarial para Trabalhadores Formais
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas que concedem o abono salarial anual a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente. Em julho, a Caixa Tem realizará os pagamentos do PIS/PASEP para os aniversariantes de junho.
Critérios de Elegibilidade para o PIS/PASEP
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos durante o ano de referência (2022);
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que, mesmo cumprindo os demais critérios, o trabalhador só terá direito ao primeiro abono salarial após cinco anos de inscrição no PIS/PASEP.
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP em 2024
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro: 15 de março de 2024;
- Março: 14 de abril de 2024;
- Abril: 15 de abril de 2024;
- Maio: 15 de maio de 2024;
- Junho: 15 de maio de 2024;
- Julho: 15 de junho de 2024;
- Agosto: 15 de junho de 2024;
- Setembro: 15 de julho de 2024;
- Outubro: 15 de julho de 2024;
- Novembro: 15 de agosto de 2024;
- Dezembro: 15 de agosto de 2024.
O Caixa Tem desempenha um papel fundamental ao viabilizar o acesso a programas sociais e benefícios cruciais para milhões de brasileiros. No mês de julho, os pagamentos do Bolsa Família, PIS/PASEP e saque-aniversário do FGTS representam um alívio financeiro para muitas famílias e trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
