O Ministério da Educação (MEC) conclui nesta segunda-feira, 1º de julho, os pagamentos da parcela de junho do programa Pé-de-Meia. Este benefício é destinado a estudantes do ensino médio que estão matriculados em escolas públicas e que se qualificam para o programa.
Neste mês, a distribuição dos pagamentos foi alterada para três grupos diários, ao invés dos dois habituais dos meses anteriores.
Detalhes sobre a Nova Parcela
Cada parcela do benefício, no valor de R$ 200, é destinada como incentivo à frequência escolar. As escolas enviam as informações de presença dos alunos através do Sistema de Gestão Presente (SGP), que valida os dados para liberação do incentivo.
Método de Pagamento
Os pagamentos são efetuados mensalmente de acordo com o mês de nascimento dos alunos, por meio de contas digitais que são automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal em nome de cada estudante beneficiado.
Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia
Os pagamentos da parcela de junho começaram no dia 26 e foram organizados conforme o mês de nascimento dos estudantes:
- Janeiro, Fevereiro e Março: 26 de Junho
- Abril, Maio e Junho: 27 de Junho
- Julho, Agosto e Setembro: 28 de Junho
- Outubro, Novembro e Dezembro: 01 de Julho
Gestão dos Fundos
Para os estudantes menores de idade, é necessária a autorização de um responsável legal para movimentar os fundos na conta, que pode ser feita em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos já possuem acesso desbloqueado para utilizar os valores.
Visão Geral dos Incentivos do Programa Pé-de-Meia
O programa oferece diversos tipos de incentivos:
- Incentivo Matrícula: um pagamento único de R$ 200 para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 anuais, para alunos que mantêm pelo menos 80% de frequência.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para alunos que concluem a série com aprovação.
- Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes do 3º ano que participam dos dois dias do Enem.
Datas Futuras de Pagamento
Os pagamentos futuros, como o Incentivo Conclusão e o Incentivo Enem, estão programados para serem efetuados no início de 2025, alinhados com o calendário escolar e as datas do Enem 2024.
Quem pode se beneficiar do Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece vários incentivos financeiros para estudantes do ensino médio em escolas públicas. Os beneficiados recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
Além disso, há um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, acessível após a conclusão do ensino médio. Com o adicional de R$ 200 para participação no Enem, o total pode alcançar até R$ 9.200 por estudante.
Critérios de Elegibilidade
Para ser elegível ao programa, não é necessário realizar uma inscrição formal. Os estudantes devem possuir CPF e estar matriculados em uma série do ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo.
Os candidatos devem ter entre 14 e 24 anos e ser membros de famílias beneficiárias do Bolsa Família, com a inclusão futura de todos os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) planejada pelo governo.
Informações sobre o Incentivo-Matrícula
Conforme a Portaria nº 83/2024, o Incentivo-Matrícula é pago uma vez por ano, independentemente de transferências entre escolas ou redes de ensino. Estudantes que repetirem a série terão direito ao incentivo apenas mais uma vez durante o ensino médio.
Atualizações e Correções
As atualizações ou correções das informações de matrícula feitas pelas redes de ensino entre 9 de março e 14 de junho podem influenciar o calendário de pagamentos do Incentivo-Matrícula, que pode ser realizado até o dia 1º de julho de 2024.
A falta de compartilhamento das informações dentro dos prazos estabelecidos pode afetar o pagamento dos incentivos do período correspondente.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia são programados para ocorrer entre 26 de março e 3 de abril, baseando-se no mês de nascimento do estudante.
Depósito dos Valores
Os valores do programa são depositados automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Em casos de menores de idade, é necessária a autorização de um responsável legal para movimentar os valores.
Como acessar e consultar o Pé-de-Meia?
Não é necessário inscrever-se; a elegibilidade é verificada automaticamente. Estudantes e famílias podem consultar os detalhes do programa e verificar a situação dos pagamentos através do aplicativo Caixa Tem ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
