Em uma iniciativa para expandir o alcance do Programa Bolsa Família (PBF) em todo o país, o governo federal anunciou um novo repasse de recursos destinados aos municípios e estados participantes. A divulgação ocorreu no Boletim de Informações do Bolsa Família, em 20 de junho.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foram liberados R$ 66 milhões para apoiar prefeituras e estados nas ações descentralizadas de execução e gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), que é crucial para identificar e atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Desse total, R$ 65 milhões foram destinados aos 5.429 municípios do país, enquanto R$ 1.000.049,92 foram repassados aos estados.
Entretanto, um estado não recebeu os recursos devido a pendências na prestação de contas junto ao MDS.
Distribuição dos Recursos para o Bolsa Família
Os critérios para a distribuição dos recursos foram baseados nos índices alcançados em maio de 2024 por cada cidade, considerando fatores como atualização cadastral, acompanhamento da frequência escolar e agenda de saúde. Municípios que não atingiram os índices mínimos ou que apresentaram irregularidades em suas prestações de contas receberam valores menores.
Atualmente, os saldos nas contas do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) somam cerca de R$ 591,8 milhões, sublinhando a importância desses recursos para a manutenção e expansão dos serviços. A maioria dos municípios (62%) apresenta uma execução financeira satisfatória, refletindo a eficiência na gestão dos recursos destinados ao Bolsa Família e ao Cadastro Único.
Os recursos são aplicáveis em várias áreas, incluindo o pagamento de despesas operacionais, aquisição de equipamentos, veículos e outras necessidades estratégicas para a implementação dos programas sociais do governo federal.
Inclusão de Novas Famílias e Impacto Financeiro
O calendário de pagamentos do Bolsa Família de junho teve um repasse governamental de R$ 14,23 bilhões para o mês. O MDS informa que esse auxílio beneficiará 20,84 milhões de famílias em todo o Brasil, com a inclusão de 198,31 mil novas famílias no programa durante o mês, balanceando entradas e saídas. O benefício médio recebido é de R$ 683,75.
Este mês marcou o maior investimento do ano no Bolsa Família, especialmente para crianças na primeira infância e adolescentes entre 7 a 18 anos, totalizando R$ 2,11 bilhões. O modelo atual do programa, implementado em março do ano passado, dá prioridade a famílias com filhos, visando um impacto mais direto na redução da pobreza infantil.
Calendário do Bolsa Família 2024: Datas de Pagamento em Julho
As datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de julho já foram estabelecidas, com o início dos pagamentos programados para o dia 18/07 para beneficiários com o NIS terminado em 1, incluindo aqueles em cidades com pagamentos antecipados. Em julho, cerca de 20,84 milhões de brasileiros receberão suas parcelas.
Famílias residentes em municípios declarados em situação de emergência ou calamidade pública receberão seus pagamentos de forma unificada na primeira data do calendário, facilitando o acesso aos recursos em momentos críticos.
Em junho, o valor médio da parcela foi de R$ 683,75, com adicionais de R$ 50 e R$ 150 destinados a filhos. Além disso, algumas famílias também receberam a nova parcela do Auxílio Gás de R$ 100 e o bônus Pé-de-Meia de R$ 200.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em 2024:
O Bolsa Família seguirá um calendário sistemático de liberação de pagamentos baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os pagamentos ocorrerão sempre em dias úteis, com cada grupo sendo atendido em um dia específico.
A Caixa Econômica Federal ajustou o calendário para que, quando a data de pagamento cair numa segunda-feira, o depósito ocorra no sábado anterior. Esta medida visa melhorar a acessibilidade dos recursos para os beneficiários.
Confira as datas de depósito do Bolsa Família em 2024:
- Final do NIS 1: 18 de julho
- Final do NIS 2: 19 de julho
- Final do NIS 3: 22 de julho
- Final do NIS 4: 23 de julho
- Final do NIS 5: 24 de julho
- Final do NIS 6: 25 de julho
- Final do NIS 7: 26 de julho
- Final do NIS 8: 29 de julho
- Final do NIS 9: 30 de julho
- Final do NIS 0: 31 de julho
Valor do Bolsa Família em Julho
As 20,84 milhões de famílias inscritas no programa recebem além do benefício base, adicional de R$ 150 para cada filho na primeira infância. O adicional para jovens entre 7 e 18 anos e para gestantes no valor de R$ 50 também continua sendo distribuído.
Em junho, o valor médio do benefício foi de R$ 683 por família, calculado a partir de um benefício básico de R$ 142 por pessoa, mais os adicionais seguintes:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos, e para 331 mil gestantes
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias com bebês de até 6 meses
Como Consultar a Aprovação no Bolsa Família
Para verificar a aprovação no Bolsa Família, os responsáveis podem consultar pelo CPF diretamente no aplicativo do programa, disponível para Android e iOS. O aplicativo permite visualizar o valor do benefício, a data de pagamento, e o histórico de parcelas recebidas.
Alternativamente, as famílias podem ligar para a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania pelo número 121 ou consultar seu cadastro no CadÚnico através do aplicativo ou pelo telefone 0800 707 2003.
