O Governo Federal oficializou através da Portaria nº 2230, publicada no Diário Oficial da União, a homologação de novos municípios em situação de emergência. Essa medida afeta cidades nos estados da Bahia, Paraíba e Sergipe, principalmente atingidas por estiagens severas.
Abaixo, segue a lista dos municípios agora reconhecidos:
| UF | Município | Desastre | Decreto | Data | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| BA | Buritirama | Estiagem | 212 | 14/05/2024 | 59051.035047/2024-17 |
| BA | Sítio do Mato | Estiagem | 621 | 06/05/2024 | 59051.034787/2024-36 |
| PB | Barra de Santana | Estiagem | 15 | 25/04/2024 | 59051.034413/2024-11 |
| PB | Manaíra | Estiagem | 039 | 17/05/2024 | 59051.034727/2024-13 |
| PB | Passagem | Estiagem | 21 | 16/05/2024 | 59051.034808/2024-13 |
| PB | São João do Rio do Peixe | Estiagem | 09 | 16/05/2024 | 59051.034287/2024-02 |
| SE | Nossa Senhora da Glória | Estiagem | 3385 | 21/05/2024 | 59051.035027/2024-46 |
A portaria já está em vigor desde a data de publicação, permitindo que os residentes desses municípios possam receber pagamentos do Bolsa Família de forma antecipada.
Esta decisão faz parte de um esforço continuado, já que em junho, mais de 520 cidades foram beneficiadas com a antecipação dos pagamentos do programa Bolsa Família. A lista atualizada de cidades que recebem o benefício antecipadamente é divulgada mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Ampliação da Antecipação do Bolsa Família para Outros Municípios
Recentemente, em 19 de junho, o governo federal adicionou mais 13 cidades à lista de municípios em estado de calamidade pública através de uma nova portaria. As cidades incluídas são:
- Andorinha – BA
- Vitória da Conquista – BA
- São João Batista – MA
- Alcantil – PB
- Jericó – PB
- Natuba – PB
- Patos – PB
- São Bento – PB
- Cumaru – PE
- Orobó – PE
- Pombos – PE
- Fartura do Piauí – PI
- São José do Campestre – RN
Adicionalmente, em 14 de junho, a Portaria nº 2.904 reconheceu a situação de emergência em 95 municípios de Minas Gerais devido à seca, autorizando a antecipação de recursos para essas localidades. Os beneficiários desses municípios terão acesso ao Bolsa Família no primeiro dia do ciclo de pagamentos, que será em 18 de julho.
Calendário de Pagamentos de Julho do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho segue o cronograma regular, exceto para os municípios em situação de emergência, que recebem seus pagamentos unificados no primeiro dia. Para os demais beneficiários, o calendário é o seguinte:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 18/07 | Quinta-feira |
| 2 | 19/07 | Sexta-feira |
| 3 | 22/07 | Segunda-feira |
| 4 | 23/07 | Terça-feira |
| 5 | 24/07 | Quarta-feira |
| 6 | 25/07 | Quinta-feira |
| 7 | 26/07 | Sexta-feira |
| 8 | 29/07 | Segunda-feira |
| 9 | 30/07 | Terça-feira |
| 0 | 31/07 | Quarta-feira |
Em junho, mais de 500 municípios beneficiaram-se da antecipação dos recursos, uma medida crucial para ajudar a mitigar os efeitos das adversidades enfrentadas por essas comunidades.
Total de Cidades com Bolsa Família Antecipado em Julho de 2024
Até agora, 115 municípios estão autorizados a sacar o valor do Bolsa Família antecipadamente em 18 de julho, garantindo suporte adiantado aos beneficiários em áreas críticas.
Atualizações no Programa Bolsa Família e Auxílio Gás
O Bolsa Família, um dos principais pilares da assistência social no Brasil, continua sendo fundamental para o sustento de milhões de famílias. Em junho de 2024, o programa atinge a marca de 20,84 milhões de famílias beneficiadas, com um desembolso total previsto de R$ 14,23 bilhões. O programa é dinâmico, incorporando novos beneficiários e excluindo outros à medida que verificações de dados são realizadas.
Além disso, o Auxílio Gás desempenha um papel essencial, apoiando aproximadamente 5,8 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, com especial atenção às chefiadas por mulheres e às mais vulneráveis.
Como o Bolsa Família Presta Assistência?
O Bolsa Família ajuda famílias em condições de pobreza ou extrema pobreza. Este mês, o programa se prepara para distribuir benefícios não só básicos, mas também adicionais para famílias com bebês, crianças até 6 anos e gestantes, ampliando a cobertura e o suporte oferecido.
Novidades nos Pagamentos do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é meticulosamente organizado para os últimos dez dias úteis de cada mês, beneficiando os inscritos de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Em junho, famílias com NIS final 9 já começaram a receber seus benefícios.
O programa também está ajustando sua abordagem para incluir famílias anteriormente não contempladas, com um valor médio de R$ 683,75 por família.
Impacto do Auxílio Gás nas Famílias Necessitadas
O Auxílio Gás, que é distribuído junto aos pagamentos do Bolsa Família, oferece alívio significativo para as famílias em dificuldades financeiras. Com o valor de R$ 102 por botijão de 13 kg, este benefício é crucial para garantir que as famílias possam cobrir necessidades básicas como alimentação e aquecimento.
O benefício, garantido até o final de 2026, é direcionado prioritariamente para famílias inscritas no Cadastro Único, incluindo aquelas com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
Benefícios Adicionais no Bolsa Família
- Benefício Variável Nutriz: Auxílio de seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses.
- Benefício para Gestantes e Crianças de 7 a 18 anos: Acréscimo de R$ 50 por mês para cada membro elegível.
- Benefício para Crianças até 6 anos: Acréscimo de R$ 150 por criança.
Esses aprimoramentos refletem o compromisso contínuo do programa em apoiar as famílias brasileiras em suas necessidades mais urgentes.
