Recentemente, o Bolsa Família e outros diversos programas sociais brasileiros passaram por uma forte fiscalização. Isto é, como o objetivo de realizar o combate de fraudes e outras irregularidades.
Um dos principais focos das ações são as famílias unipessoais, ou seja, aquelas com um só membro.
O grupo, que sempre foi pequeno, quintuplicou nos últimos anos. Durante o ano de 2022, contudo, as famílias unipessoais representavam cerca de 26,9% da folha de pagamento do benefício.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família, o perfil dos beneficiários que fazem parte do programa de transferência de renda sofreu uma alteração drástica durante os últimos dez anos.
No entanto, a mudança brusca aumenta ainda mais a suspeita de fraude, pois outros indicativos não tiveram alteração expressiva na constituição da família brasileira.
No ano de 2012, o número de famílias unipessoais que faziam parte do Bolsa Família era de somente 4,6%. Nos anos seguintes a parcela acabou sofrendo um leve aumento, mas sempre se manteve na casa de um dígito.
O cenário acabou mudando em 2018, momento em que o grupo alcançou o índice de 13% dos beneficiários.
Contudo, o grande crescimento ocorreu durante o fim de 2021 e início de 2022. Dentro do período de três meses, ocorreu a aprovação de cerca de 1,1 milhão de cadastros unipessoais para o Auxílio Brasil. Isto é, programa do Governo Federal que substituiu o Bolsa Família.
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Com isso, o grupo acabou tendo um crescimento de 49% de um mês para o outro.
Governo Federal paga parcela para NIS de final 6
Durante esta segunda-feira, 24 de junho, a Caixa Econômica Federal realizou a liberação de mais uma parcela do Bolsa Família. Desta vez receberam todos os participantes que possuíam o seu Número de Identificação Social (NIS) terminado em 6.
Atualmente, o benefício conta com uma parcela mínima de R$ 600. Contudo, com o pagamento de cotas adicionais, o valor médio da parcela para este mês de junho chega a R$ 683,75.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em junho o programa chegará a marca de 20,84 milhões de famílias, representando a transferência de R$ 14,23 bilhões.
Calendário de junho
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal, os pagamentos para este mês ocorrerão nas seguintes datas:
- 17 de junho: NIS de final 1;
- 18 de junho: NIS de final 2;
- 19 de junho: NIS de final 3;
- 20 de junho: NIS de final 4;
- 21 de junho: NIS de final 5;
- 24 de junho: NIS de final 6;
- 25 de junho: NIS de final 7;
- 26 de junho: NIS de final 8;
- 27 de junho: NIS de final 9;
- 28 de junho: NIS de final 0.
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Como de costume, as parcelas do Bolsa Família são de acordo com o último dígito do NIS de cada participante do benefício.
Junho também conta com Auxílio Gás
Além da parcela tradicional do Bolsa Família, este mês de junho também contará com o Auxílio Gás, beneficio pago a cada dois meses pelo Governo Federal que tem o objetivo de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
A medida segue o mesmo calendário do Bolsa Família, sendo disponibilizada nas mesmas datas. Para junho, o Auxílio Gás será de R$ 102, valor que representa o preço médio nacional cobrado pelo produto.
Previsto para ser pago até o fim de 2026, o programa conta com cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
É importante frisar que só poderão participar do Auxílio Gás cidadãos que estejam inscritos no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que regulamenta o programa também diz que a mulher responsável pela família terá preferência na participação do benefício, assim como mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
Quem pode receber o Bolsa Família?
De acordo com os critérios do Governo Federal, poderão participar do Bolsa Família todas as unidades familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Isto é, desde que possuam uma renda per capita de até R$ 218 mensais.
Contudo, é importante pontuar que, além disso, todos os membros da família deverão se encontrar no Cadastro Único (CadÚnico) com todos os seus dados atualizados nos últimos dois anos.
Ademais, é importante manter o CPF regular junto à Receita Federal. Caso contrário, a família pode passar por análises do Governo Federal e deixar de receber o benefício.
O programa ainda conta com as condicionalidades. Tratam-se de regras que condicionam a participação das famílias. Algumas delas dizem respeito, por exemplo, à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde. O objetivo é que, assim, as pessoas de baixa renda também acessem políticas públicas de saúde e educação.
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Portanto, as famílias devem sempre se atentar às regras para evitar bloqueio e cancelamento dos valores.
Parlamentares debatem acabar com fila de espera do Bolsa Família
Durante a última semana, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto voltado ao fim da fila de espera do Bolsa Família.
O texto impede a formação de filas de espera para o benefício e garante uma quantidade orçamentária suficiente para que todos os participantes da medida assistencial sejam contemplados. Portanto, atua na proteção de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A parlamentar Lídice da Mata, autora da proposta, pontuou que o texto possui o objetivo de proteger as famílias que fazem parte do programa, fazendo com que nenhuma deixa de ser atendida pelo benefício.
Atualmente, podem participar do Bolsa Família, unidades familiares que tenham uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218, desde que as mesmas estejam devidamente inscritas no CadÚnico, principal banco de dados sociais do Governo Federal.
O projeto ainda necessita de ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para o Senado Federal.
