Trabalhadores rurais recebem boa notícia: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a acumulação de benefícios do Bolsa Família com rendimentos obtidos em contratos por safra.
Trabalho sazonal e renda familiar: Uma dúvida frequente de muitos trabalhadores rurais é sobre a possibilidade de acumular o Bolsa Família com a renda proveniente do trabalho em safras. Em 2024, novas regras foram implementadas para garantir que o programa continue amparando as famílias que mais precisam, sem penalizar quem busca oportunidades de trabalho durante a alta temporada agrícola.
O projeto agora segue para aprovação no Senado.
Entenda o Novo Projeto de Lei do Bolsa Família
O contrato por safra, comum na agricultura, varia de acordo com as temporadas de plantio e colheita. Este modelo é adaptado especificamente para atividades agrícolas e agropecuárias.
No entanto, há situações em que os trabalhadores rurais ultrapassam o limite de renda durante a safra, o que atualmente os desqualifica do Bolsa Família. Se o projeto for aprovado e sancionado, essa condição deixará de ser um critério para exclusão do programa.
Acumulação de Renda com Bolsa Família: O Que Você Precisa Saber
- A Câmara dos Deputados já aprovou a legislação que permite a acumulação de renda do Bolsa Família com ganhos de contratos por safra.
- O projeto ainda necessita da aprovação do Senado e, em seguida, da sanção presidencial para se tornar lei.
- O contrato por safra é vital para a economia rural, com duração que pode chegar a dois anos, adaptando-se às variações sazonais da agricultura.
- Muitos trabalhadores rurais, durante a safra, podem ultrapassar temporariamente o limite de renda permitido, o que atualmente pode resultar em sua exclusão do Bolsa Família.
- Se sancionada, a nova legislação permitirá que esses trabalhadores mantenham seus benefícios do Bolsa Família, mesmo com o aumento temporário de renda.
O que mudou:
- Anteriormente: A renda obtida durante as safras podia levar à exclusão do Bolsa Família, mesmo que a família continuasse em situação de vulnerabilidade no restante do ano.
- Nova regra: Agora, o trabalho em safras não gera a suspensão do Bolsa Família. A renda proveniente das atividades sazonais não será considerada no cálculo da renda familiar per capita para fins de elegibilidade ou permanência no programa.
O que isso significa:
- Famílias de safristas podem trabalhar durante a safra sem perder o Bolsa Família.
- A renda do trabalho sazonal não interfere no valor do benefício.
- O programa reconhece a importância do trabalho sazonal para a renda familiar no campo.
Condições para manter o Bolsa Família:
- Famílias inscritas no CadÚnico: Cadastro obrigatório para diversos programas sociais do Governo Federal.
- Dados atualizados: Mantenha seus dados sempre atualizados no CadÚnico para garantir o recebimento correto do benefício.
- Cumprimento das condicionalidades:
- Vacinação das crianças;
- Acompanhamento do pré-natal e do desenvolvimento infantil;
- Frequência escolar de crianças e adolescentes.
Antecipação do Bolsa Família pelo Governo Federal
O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, já depositou os benefícios dos inscritos para este mês. Os pagamentos foram processados a partir do dia 17 de junho, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
No entanto, no Rio Grande do Sul, os pagamentos foram liberados para todos os beneficiários independentemente do NIS, devido às graves consequências das enchentes e chuvas intensas que afetaram o estado desde abril.
