Por meio do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico, milhares de brasileiros podem ter acesso a diversos benefícios sociais, como é o caso do Bolsa Família.
O cadastro concentra dados e informações das famílias brasileiras, de modo que o governo federal consiga mapear as necessidades e propor políticas públicas mais eficientes, garantindo direitos mais amplos à toda população.
Um deles é a casa própria. O programa Minha Casa, Minha Vida oferece aos brasileiros a oportunidade de conquistar esse sonho de um modo bem menos burocrático.
No entanto, a dúvida que fica é: quem está inscrito no Bolsa Família pode ter um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida?
Continue acompanhando para descobrir.
Minha Casa, Minha Vida e o CadÚnico
Quem está inscrito no CadÚnico tem direito ao financiamento concedido pelo Minha Casa, Minha Vida.
O programa visa destinar moradias dignas aos brasileiros com financiamento em até 60 meses, sem juros e com parcelas que as famílias podem pagar, sendo que as parcelas mínimas são de R$ 80.
No entanto, os beneficiários do Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento de prestação e recebem o imóvel já quitado, devendo, entretanto, cumprir as obrigações contratuais.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, quem está inscrito no CadÚnico e, portanto, no Bolsa Família, se enquadra na faixa 1 do programa habitacional.
Nesse caso, as famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 podem solicitar o financiamento de imóveis urbanos subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Já quem vive em áreas rurais podem solicitar o financiamento se a renda familiar bruta anual não ultrapassar o valor de até R$ 31.680,00.
Como participar do Minha Casa, Minha Vida
As famílias devem realizar o cadastramento e estar com os dados atualizados junto à Prefeitura, que irá selecionar os perfis de interessados de acordo com as regras do programa e a disponibilidade no município.
Caso haja imóveis disponíveis na cidade, a prefeitura envia a lista dos candidatos para a Caixa. O banco, por sua vez, verifica se os candidatos estão de acordo com as exigências do programa. Os nomes dos candidatos que cumprem com as regras são enviados ao município que faz a convocação dos selecionados.
Os selecionados devem então separar toda a documentação necessária e apresentar na Prefeitura para assinatura do contrato.
Lembrando que os imóveis do Minha Casa, Minha Vida são destinados exclusivamente para a moradia da família. Outros tipos de uso, assim como locação ou venda são proibidas com o risco da perda do imóvel.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para se inscrever no CadÚnico é muito simples. O representante familiar deve se dirigir até o posto do CRAS mais próximo com os documentos pessoais necessários e fazer a solicitação do cadastro.
Para ser inscrito no CadÚnico é necessário que a renda familiar per capita, ou seja, por pessoa, não ultrapasse R$ 706, o que equivale a meio salário mínimo.
No CRAS é possível obter maiores orientações a respeito de cada benefício e como se inscrever em cada um deles.
Clique aqui para conferir o passo a passo completo de como se inscrever no CadÚnico.
Pode se inscrever no CadÚnico pelo aplicativo?
Desde 2022, o CadÚnico possui um aplicativo próprio. Por meio dele, os cidadãos podem realizar um pré-cadastro no programa, mas para efetivar a inscrição é necessário ir pessoalmente até o CRAS.
O pré-cadastro é apenas uma maneira de agilizar o atendimento, mas não substitui a presença do responsável em uma unidade de atendimento.
Inclusive, vale citar, que a realização do pré-cadastro é opcional, ou seja, mesmo que o familiar responsável não realize essa etapa pelo aplicativo, ele poderá ser atendido normalmente no CRAS.
Mas, caso o pré-cadastro tenha sido realizado, o cidadão tem até 240 dias para comparecer a um posto de atendimento e finalizar a inscrição no programa.
Cadastro atualizado
Mesmo depois de ter realizado o cadastro com sucesso no CadÚnico o familiar responsável ainda precisa estar atento para as atualizações.
Sempre que alguma mudança importante no perfil da família acontecer é necessário comunicar ao programa e realizar a alteração.
É o caso, por exemplo, de mudanças de endereço, pessoas que foram morar na sua casa ou deixaram de morar, crianças que foram transferidas de escola, perca ou mudança de emprego, nascimentos ou falecimentos.
As atualizações do cadastro devem ser realizadas no CRAS mais próxima da família com a apresentação dos documentos que comprovem as mudanças.
