O Programa Bolsa Família, uma das principais iniciativas de assistência social do Governo Federal, está prestes a expandir seu alcance. Em resposta à crise humanitária causada pelas enchentes devastadoras que assolaram o Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) solicitou a inclusão de 80 mil novas famílias no programa.
Pedido de Recursos Adicionais para Atender à Emergência
O ministro Wellington Dias encaminhou um pedido ao Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, visando a alocação de R$ 700 milhões extras no orçamento de 2024. Esses recursos seriam destinados a atender às necessidades emergenciais das famílias afetadas pelas enchentes históricas no Rio Grande do Sul.
Dias enfatizou a urgência da situação, explicando que a vulnerabilidade dessas famílias é de médio e longo prazo. Muitas delas nunca estiveram inscritas no Bolsa Família, mas agora enfrentam uma realidade de extrema precariedade devido à perda de seus lares e pertences.
Ampliando a Rede de Proteção Social
O Governo Federal reconhece a necessidade de fortalecer a rede de proteção social para abranger essas famílias recém-vulneráveis. Ao ampliar o Bolsa Família, o objetivo é fornecer um suporte financeiro para auxiliar na recuperação e na reconstrução de suas vidas.
Além da expansão do programa, outras medidas estão sendo avaliadas, como o aumento das parcelas do Auxílio Abrigamento para famílias desabrigadas.
Enchentes no Rio Grande do Sul
O pedido de inclusão de novas famílias no Bolsa Família surge em resposta à tragédia sem precedentes que atingiu o Rio Grande do Sul. As enchentes históricas deixaram um rastro de destruição, com mais de 160 mortes confirmadas e diversos desaparecidos.
Cerca de 90% do estado foi afetado por essa catástrofe climática, que destruiu casas, propriedades e meios de subsistência. Inúmeras famílias perderam tudo o que tinham, enfrentando uma situação de vulnerabilidade extrema.
Reconstrução e Geração de Empregos
Além das medidas emergenciais, o governo Lula está avaliando a implementação de um programa de incentivo à reconstrução. Esse programa, que pode exigir um investimento de R$ 8,1 bilhões, visa utilizar a mão de obra local para trabalhos de limpeza e recuperação de áreas públicas.
Ao empregar os próprios moradores afetados pelas enchentes, o programa não apenas contribuiria para a reconstrução física, mas também proporcionaria oportunidades de emprego e renda, auxiliando na retomada econômica dessas comunidades.
O governo não especificou a quantidade de famílias que serão incluídas no programa, mas está em processo de cadastramento e com a situação e calamidade do Rio Grande do Sul, mais famílias serão assistidas pelo Bolsa Família.
Antecipação dos Pagamentos do Bolsa Família em Junho
Para fornecer alívio imediato às famílias afetadas, o governo confirmou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para o Rio Grande do Sul no mês de junho. Essas famílias receberão o benefício no primeiro dia da rodada oficial de pagamentos, 17 de junho, independentemente do Número de Inscrição Social (NIS).
O calendário oficial de pagamentos para os demais beneficiários segue a ordem crescente do último dígito do NIS, conforme detalhado abaixo:
- NIS final 1: 17 de junho (antecipação para famílias em situação de calamidade)
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho (antecipado para sábado, 22 de junho)
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
Os beneficiários podem acessar seus benefícios através das contas digitais no aplicativo Caixa Tem ou retirar os valores em casas lotéricas, caixas eletrônicos ou agências da Caixa Econômica Federal.
A decisão de ampliar o Programa Bolsa Família reflete o compromisso do governo federal em fornecer assistência e suporte às famílias mais vulneráveis do Rio Grande do Sul. Ao incluir novas famílias no programa, o objetivo é mitigar os impactos devastadores das enchentes e auxiliar na reconstrução das famílias.
