Uma novidade importante para quem é do programa Bolsa Família. Os beneficiários passarão a ter a identidade reconhecida por meio de biometria, ou seja, coleta de digitais.
Essa ação vai possibilitar o pagamento do benefício a milhares de pessoas sem a necessidade de apresentar o documento físico.
Quem irá receber com biometria?
No entanto, o pagamento por meio de biometria se aplica apenas para os beneficiários que moram no Rio Grande do Sul e foram afetadas pelas chuvas que castigaram o estado.
Com isso, os pagamentos poderão ser realizados sem nenhum prejuízo, mesmo que a família tenha perdido os documentos.
Essas famílias serão identificadas pela conferência biométrica da Justiça Eleitoral.
A principio, o TSE pretende liberar 500 mil validações biométricas com base na Identificação Civil Nacional (ICN). De acordo com o órgão, a ação irá facilitar a identificação correta das pessoas, evitar fraudes e realizar o pagamento sem atrasos.
O uso da biometria só é possível nesse caso graças a um acordo de cooperação técnica firmado em 2020 entre Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que permite utilizar a biometria para prestar diversos serviços públicos aos cidadãos brasileiros.
Como vai funcionar?
O serviço de biometria será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em seus próprios canais de atendimento, de modo que as pessoas com direito ao benefício possam realizar a consulta a partir do nome.
Depois da consulta, os beneficiários devem comparecer nas agências da Caixa, sem a necessidade de apresentar documentos físicos, apenas informar o número do CPF.
Em seguida, a biometria é capturada e enviada à Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) do TSE para conferência.
A conferência é realizada de modo totalmente automatizado, sendo que o contato feito pelo banco é direto com Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Ao receber a biometria, a BDICN informa à Caixa se os dados “confere”, “não confere” ou se está com status de “não disponível na base de dados”. A partir do resultado da conferencia biométrica, a Caixa então realiza a liberação (ou não) do pagamento do benefício.
Calendário Bolsa Família de Junho
Os pagamentos do mês de junho começam no dia 17, e serão pagos até o dia 28, conforme número do NIS. Com exceção dos pagamentos para quem mora no Rio Grande do Sul, onde o benefício será creditado antecipado, ou seja, nesse caso, todos recebem na mesma data, no primeiro dia de pagamentos. Confira abaixo o calendário completo do Bolsa Família de junho:
- NIS final 1: 17 de junho
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
Condições do programa
Para manter o direito ao benefício do Bolsa Família é necessário que o familiar responsável se atente para a atualização do CadÚnico, além de cumprir as exigências do programa. O não cumprimento também pode implicar no desligamento do beneficio. Confira quais são a seguir:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Importante destacar que ao matricular a criança na escola ou vaciná-la é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
