A conta de luz representa uma despesa significativa para todas as famílias, e para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, qualquer economia é crucial.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) disponibiliza um benefício fundamental: um desconto de 100% na conta de luz, através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Este programa foi estabelecido para aliviar o peso financeiro das comunidades mais vulneráveis.
Neste artigo, vamos detalhar como a TSEE funciona, quem está qualificado para receber os benefícios e o impacto significativo que este programa tem na vida de muitos brasileiros.
TSEE: Facilitando o Acesso à Energia
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma política pública criada para tornar a energia elétrica mais acessível para famílias de baixa renda. Reconhecendo a importância da energia como recurso essencial, o programa oferece reduções significativas nas contas de luz, permitindo que essas famílias utilizem seus recursos para outras necessidades vitais como alimentação, moradia e saúde.
Um dos pontos fortes da TSEE é a atenção dada às comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, que têm dificuldades adicionais de acesso e inclusão social. Para essas populações, o programa propõe benefícios ainda mais extensivos.
Quem é Elegível para o Desconto na Conta de Luz?
Para se beneficiar da TSEE, as famílias devem atender a critérios específicos:
- Estar inscrito no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
- Pessoas com 65 anos ou mais, ou com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também se qualificam.
- Famílias com renda de até três salários mínimos que possuam membros que necessitem de aparelhos elétricos para tratamento contínuo também são elegíveis.
Descontos na Conta de Luz
Os descontos oferecidos pela TSEE são ajustados de acordo com o consumo mensal de energia:
- 65% de desconto para consumo de até 30 kWh.
- 40% de desconto para consumo de 31 a 100 kWh.
- 10% de desconto para consumo de 101 a 220 kWh.
- Sem desconto para consumo acima de 221 kWh.
Para famílias indígenas e quilombolas, o benefício inclui 100% de desconto para consumo de até 50 kWh mensais, com descontos proporcionais para consumos superiores.
Este sistema de descontos não apenas reduz o custo da energia, mas também encoraja o uso eficiente e consciente da eletricidade, promovendo a sustentabilidade ambiental e a economia de recursos a longo prazo.
