Quem está inscrito no Bolsa Família precisa estar atento para os critérios que garantem a permanência no programa.
Um deles é a necessidade de manter a carteira de vacinação das crianças atualizada e em dia.
Atualmente, o calendário de vacinas do Ministério da Saúde, dentro do Programa Nacional de Imunizações, oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo SUS.
Para o ano de 2024, uma das vacinas que passaram a se tornar obrigatórias para continuidade no programa é a da Covid-19.
No entanto, todas as vacinas que compõe o calendário do SUS devem ser tomadas pelas crianças. Acompanhe:
Quais as vacinas obrigatórias para permanecer no Bolsa Família?
- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
- VOP (Vacina Oral Poliomielite)
- VRH (Vacina Rotavírus Humano)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Menigocócica ACWY
Lembrando que o acompanhamento de saúde do Bolsa Família é realizado duas vezes por ano: de janeiro a julho e de agosto a dezembro.
Outras condições do Bolsa Família
Além da vacinação em dia, os beneficiário do Bolsa Família também precisam cumprir outras exigências do programa. O não cumprimento pode implicar no desligamento do beneficio. Confira quais são a seguir:
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60%, já para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, a frequência mínima esperada é de 75%.
Importante destacar que ao matricular a criança na escola ou vaciná-la é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
No caso de famílias com gestantes também é importante que a mulher realize o acompanhamento pré-natal mensal na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.
Atualização cadastral
Um dos maiores motivos para suspensão do Bolsa Família é a desatualização dos dados cadastrais ou a ausência de informações.
Por isso, além de cumprir com as regras e condições do programa, é importante lembrar que o beneficiário precisa manter os dados sempre atualizados.
Para isso, basta se dirigir até o CRAS mais próximo e realizar a atualização. O Governo Federal recomenda que os dados sejam atualizados a cada dois anos.
Devem ser atualizadas informações como mudança de endereço, número de pessoas morando na casa, nascimentos, falecimentos, mudança de escola das crianças, emprego novo, entre outros.
O beneficio foi cortado, o que fazer?
Caso o seu benefício tenha sido cortado por outros motivos é possível reverter a situação. O corte ou suspensão ocorre quando o beneficiário não atualiza os dados no sistema do CadÚnico.
Para reverter a suspensão, o beneficiário deve se dirigir ao CRAS mais próximo e regularizar a situação, atualizando o cadastro e realizando os procedimentos necessários, conforme indicação dos profissionais.
Como atualizar o Bolsa Família
Para fazer a atualização do CadÚnico e, portanto, do Bolsa Família é necessário que o beneficiário procure uma unidade do CRAS mais próxima ou o setor responsável pelo CadÚnico na cidade.
Feito isso, é hora de se atentar para a documentação, confira:
Quais os documentos necessários para atualizar o Bolsa Família?
Do Responsável Familiar:
- CPF ou Título de Eleitor;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo RF.
Dos demais componentes da família, apenas um dos documentos abaixo:
- CPF (de preferência);
- Título de Eleitor;
- Certidão da Nascimento ou Casamento;
- Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.
Do Responsável Legal (quando há menores de idade):
- CPF;
- Documento comprobatório da representação legal da pessoa representada;
- CPF ou Título de Eleitor;
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo RF.
