A oportunidade de empreender enquanto se beneficia de programas sociais, como o Bolsa Família, ainda é pouco conhecida, mas oferece um grande potencial.
De acordo com o Sebrae, beneficiários de assistência governamental podem efetivamente iniciar seus próprios negócios como Microempreendedores Individuais (MEI) sem que isso impacte os auxílios recebidos.
Muitos beneficiários, especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade, possuem habilidades que podem ser transformadas em empreendimentos rentáveis, como a venda de alimentos preparados em casa.
Contudo, muitas vezes falta conhecimento sobre como começar e administrar um pequeno negócio.
Qual o impacto de se tornar MEI para beneficiários do Bolsa Família?
Uma dúvida comum é como a renda de um MEI é calculada e como isso afeta os benefícios do Bolsa Família. Tonello esclarece que é crucial distinguir o faturamento do negócio da renda pessoal.
Despesas como aluguel e contas operacionais devem ser deduzidas para determinar o lucro real.
Como a renda do MEI influencia o recebimento do Bolsa Família?
Identificar o lucro é apenas parte do processo; é essencial reportar essa renda corretamente no Cadastro Único nos CRAS. Manter a renda per capita familiar dentro do limite estabelecido, que para 2024 é de R$ 218 por pessoa, é vital para a continuidade no recebimento do Bolsa Família.
Iniciativas Governamentais para Apoiar Empreendedores de Baixa Renda
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ressalta que o governo busca não só transferir renda mas também facilitar uma vida mais digna e autônoma para os brasileiros. O recente lançamento do Programa Acredita, que oferece R$ 1 bilhão em microcrédito e capacitação, visa incentivar pequenos negócios.
Essas medidas são cruciais para prevenir endividamento e assegurar que o crédito funcione como um verdadeiro elevador social, promovendo o crescimento dos negócios e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida dos empreendedores.
Adicionalmente, a Regra de Proteção permite que famílias que superem o limite de renda ainda recebam 50% do valor do Bolsa Família por dois anos, incentivando os microempreendedores a continuarem evoluindo sem perderem seus benefícios.
Mas como funciona?
- O que é o MEI? O MEI é um regime simplificado de tributação criado para facilitar a formalização de pequenos negócios. Ao se tornar um MEI, você paga uma taxa mensal fixa, que inclui impostos e contribuições à Previdência Social. Em troca, você tem acesso a diversos benefícios, como:
- Emissão de nota fiscal: Isso te permite vender seus produtos ou serviços para empresas e participar de licitações públicas.
- Abertura de conta bancária: Ter uma conta bancária como MEI facilita a gestão do seu negócio e te dá acesso a crédito e outros serviços financeiros.
- Direito à Previdência Social: Como MEI, você pode contribuir para a Previdência Social e garantir o direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e outros benefícios.
Como se tornar um MEI?
- É simples e rápido! Você pode se cadastrar como MEI no site do Governo Federal ou em qualquer unidade do Sebrae.
- Documentos necessários: RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência atualizado.
- Custo: A taxa mensal do MEI varia de acordo com a atividade exercida, mas geralmente fica em torno de R$ 60,00.
Vantagens de ser um MEI:
- Facilidade de formalização: O processo de abertura de um MEI é simples e rápido, você pode fazer tudo online.
- Baixo custo: A taxa mensal do MEI é fixa e acessível, cabe no seu bolso.
- Benefícios previdenciários: Ao contribuir para a Previdência Social, você garante o direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e outros benefícios.
- Legalização do seu negócio: Ao se tornar um MEI, você regulariza sua situação e pode emitir notas fiscais, o que te permite vender para empresas e participar de licitações públicas.
- Maior credibilidade: Ter um CNPJ te dá mais credibilidade e facilita o acesso a crédito e outros serviços financeiros.
- Acesso a linhas de crédito: O Governo Federal oferece diversas linhas de crédito específicas para MEIs, com taxas de juros mais baixas e condições facilitadas.
- Capacitação e orientação: O Sebrae oferece cursos, workshops e outras formas de capacitação gratuitas para MEIs, te ajudando a gerenciar seu negócio e aumentar suas vendas.
Dicas para ter sucesso como MEI:
- Defina seu nicho de mercado: Escolha um segmento que você conhece e que tenha potencial para gerar lucros.
- Crie um plano de negócios: Defina seus objetivos, estratégias e metas para o seu negócio.
- Formalize seu negócio: Se torne um MEI para ter acesso a todos os benefícios e vantagens.
- Divulgue seu negócio: Utilize as redes sociais, panfletos, cartões de visita e outros canais para divulgar seus produtos ou serviços.
- Ofereça um bom atendimento: Seus clientes devem ser sua prioridade.
- Gerencie suas finanças: Controle seus custos, receitas e fluxo de caixa para garantir a saúde financeira do seu negócio.
- Busque sempre se aprimorar: Faça cursos, participe de workshops e eventos para se manter atualizado sobre as novidades do mercado.
