Atenção beneficiários do programa Bolsa Família! O Governo Federal anunciou um corte que atingirá 68 mil famílias inscritas no programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) essas famílias tiveram o benefício bloqueado em maio e só retornaram ao programa no mês de julho, se cumprirem com as exigências.
Com isso, portanto, elas não receberão os pagamentos referentes ao mês de junho.
O motivo do corte dessas famílias envolve, sobretudo, a falta de atualização cadastral, além de irregularidades na frequência escolar de quem possui crianças na escola.
Bolsa Família e Frequência Escolar
Uma das exigências obrigatórias para permanecer no Bolsa Família é garantir que as crianças beneficiadas estejam frequentando regularmente as aulas.
Para o governo federal essa média varia de acordo com a idade de cada criança.
As crianças de quatro a cinco anos devem ter frequência escolar mínima de 60%, já para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, a frequência mínima esperada é de 75%.
Ou seja, qualquer valor abaixo disso pode ser considerado como um descumprimento das regras do programa e, com isso, causar o bloqueio do beneficio à família.
O beneficio foi cortado, o que fazer?
Caso o seu benefício tenha sido cortado por outros motivos é possível reverter a situação. O corte ou suspensão ocorre quando o beneficiário não atualiza os dados no sistema do CadÚnico.
Para reverter a suspensão, o beneficiário deve se dirigir ao CRAS mais próximo e regularizar a situação, atualizando o cadastro e realizando os procedimentos necessários, conforme indicação dos profissionais.
É imprescindível que os dados cadastrais estejam atualizados, já que esse é outro grande motivo por trás das suspensões do Bolsa Família.
Por isso é tão importante que os dados permaneçam atualizados no sistema. O Governo Federal indica que o prazo máximo entre uma atualização e outra não ultrapasse dois anos.
Devem ser atualizadas informações como mudança de endereço, número de pessoas morando na casa, nascimentos, falecimentos, mudança de escola das crianças, emprego novo, entre outros.
Condições do programa
Para manter o direito ao benefício do Bolsa Família é necessário que o familiar responsável se atente para a atualização do CadÚnico, além de cumprir as exigências do programa. O não cumprimento também pode implicar no desligamento do beneficio. Confira quais são a seguir:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Importante destacar que ao matricular a criança na escola ou vaciná-la é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
Calendário Bolsa Família de Junho
Os pagamentos do mês de junho começam no dia 17, e serão pagos até o dia 28, conforme número do NIS. Confira abaixo o calendário de pagamentos do mês:
- NIS final 1: 17 de junho
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
