O custo crescente do gás de cozinha tem impactado as famílias brasileiras. Para aliviar esse fardo financeiro, o Governo Federal implementou o Programa Auxílio-Gás, uma iniciativa crucial que visa proporcionar apoio a grupos vulneráveis. Neste artigo abrangente, exploraremos todos os aspectos desse benefício, desde os critérios de elegibilidade até o processo de solicitação e recebimento dos pagamentos.
O Propósito do Vale-Gás
O Vale-Gás é um programa social destinado a auxiliar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) a lidar com os custos elevados do gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado para cozinhar. Lançado em 2021, essa iniciativa governamental visa reduzir o impacto financeiro da compra de botijões de gás, proporcionando um alívio significativo no orçamento das famílias.
Benefício Complementar a Outros Programas Sociais
Uma das principais vantagens do Vale-Gás é sua natureza complementar. Os beneficiários podem acumular esse auxílio com outros programas governamentais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa flexibilidade garante que as famílias tenham acesso a um conjunto maior de recursos, melhorando sua qualidade de vida.
Elegibilidade e Critérios de Seleção
Para ser elegível ao Vale-Gás, é necessário atender a determinados critérios estabelecidos pelo governo. Aqui estão os principais requisitos:
- Inscrição no CadÚnico: o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é essencial, pois reúne informações sobre a situação socioeconômica das famílias, permitindo a identificação daquelas que mais necessitam de assistência.
- Limites de Renda: Além da inscrição no CadÚnico, as famílias devem atender a determinados limites de renda para serem consideradas elegíveis:
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- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo
- Renda familiar total de até três salários mínimos
Situações Especiais
O programa também leva em consideração situações específicas, como pessoas que moram sozinhas ou em situação de rua. Nesses casos, o critério de renda pode ser flexibilizado, garantindo que indivíduos em condições de extrema vulnerabilidade também sejam contemplados.
Ordem de Prioridade na Seleção
Devido ao orçamento limitado do programa, nem todas as famílias inscritas no CadÚnico serão automaticamente beneficiadas. A seleção é realizada com base em uma ordem de prioridade, levando em conta os seguintes fatores:
- Cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com maior número de membros;
- Famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família.
Processo de Inscrição e Documentação Necessária
Para se inscrever no Vale-Gás, é necessário comparecer a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Durante o processo de inscrição, é imprescindível apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identidade com foto
- CPF ou título de eleitor
- Comprovante de endereço
- CPFs de todos os membros da família que residem na mesma casa
É importante manter esses documentos atualizados e organizados para agilizar o processo de inscrição.
Valor e Calendário de Pagamentos
O valor do Vale-Gás é calculado com base na média nacional do preço de um botijão de 13 kg de GLP, determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Atualmente, esse valor gira em torno de R$ 102, levando em consideração os preços dos últimos seis meses.
Os pagamentos são realizados a cada dois meses, nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro. A quantia é disponibilizada nos últimos dez dias do mês, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pelo cadastro, os pagamentos são feitos com o calendário similar ao Bolsa Família.
- NIS final 1: 17 de cada mês
- NIS final 2: 18 de cada mês
- NIS final 3: 19 de cada mês
- NIS final 4: 20 de cada mês
- NIS final 5: 21 de cada mês
- NIS final 6: 24 de cada mês
- NIS final 7: 25 de cada mês
- NIS final 8: 26 de cada mês
- NIS final 9: 27 de cada mês
- NIS final 0: 28 de cada mês
O Programa Vale-Gás representa um esforço significativo do Governo Federal para amenizar o impacto dos altos custos do gás de cozinha sobre as famílias de baixa renda. Ao fornecer um suporte financeiro, essa iniciativa promove a segurança alimentar, a inclusão social e a dignidade dessas famílias.
