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Descontos de Até 100% na Conta de Energia para Participantes do CadÚnico! Descubra

Boa notícia para quem está inscrito no CadÚnico! Você pode ter direito a um desconto de até 100% na sua conta de energia elétrica através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Caroline Falcão por Caroline Falcão
29 de maio de 2024, 11:31h
em Cadúnico
energia eletrica

energia eletrica

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A conta de energia representa um dos maiores gastos no orçamento de muitas famílias, especialmente aquelas de baixa renda.

Para aliviar esse ônus, o governo implementou a Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa que oferece descontos significativos na fatura de energia para os cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

Vamos explorar como esse benefício funciona e quem está apto a solicitá-lo.

Elegibilidade para a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada a grupos específicos que atendem a determinados critérios, incluindo:

  • Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo: Essas famílias podem se qualificar para um desconto na conta de luz, auxiliando-as a cobrir necessidades básicas.
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC): Esse grupo é elegível devido à assistência já proporcionada pelo governo.
  • Famílias com renda de até três salários mínimos que necessitam de equipamentos energéticos vitais: O desconto é essencial para o funcionamento de equipamentos médicos que dependem de energia elétrica contínua.

Descontos Progressivos Baseados no Consumo

O programa ajusta os descontos de acordo com o consumo mensal de energia:

  • Até 30 kWh/mês: Desconto de 65%, o maior oferecido, proporcionando uma redução considerável na fatura.
  • De 31 a 100 kWh/mês: Desconto de 40%, ainda oferecendo uma economia substancial.
  • De 101 a 220 kWh/mês: Desconto de 10%, ajudando a aliviar as despesas com energia.
  • Indígenas e quilombolas: até 50 kWh – 100% de desconto; de 51 a 100 kWh – 40%; de 101 a 220 kWh – 10%.

Esses descontos são planejados para auxiliar de forma significativa as famílias de baixa renda, ajustando-se ao padrão de consumo energético de cada lar.

Como Solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica?

O processo para solicitar a Tarifa Social é simples:

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  1. Cadastro no CadÚnico: Primeiro, as famílias devem se registrar no Cadastro Único do governo.
  2. Contato com a concessionária: Após o cadastro, o responsável pela conta de energia deve fornecer a documentação necessária à concessionária local.
  3. Aplicação dos descontos: Uma vez aprovada a solicitação, os descontos são automaticamente aplicados às faturas subsequentes.

Importância da Tarifa Social de Energia Elétrica

Este programa é mais que um desconto na conta de luz; ele reflete o compromisso do governo com a justiça social, facilitando o acesso à energia elétrica e melhorando a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis. Além de aliviar a carga financeira, incentiva um consumo de energia mais consciente e eficiente.

Assim, a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma ferramenta vital para reduzir desigualdades, permitindo que as famílias direcionem recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação e cuidados de saúde.

Quem tem direito?

  • Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
  • Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico.

Como solicitar o desconto?

  • A inscrição na TSEE é feita automaticamente para famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
  • Idosos, pessoas com deficiência e indígenas e quilombolas que se enquadram nos critérios precisam solicitar o benefício na distribuidora de energia local.

Para mais informações:

  • Acesse o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
  • Entre em contato com a distribuidora de energia da sua região.
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Caroline Falcão

Caroline Falcão

Jornalista com longa experiência em redação de artigos para sites e blogs.

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