Em março de 2023, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reativou o Bolsa Família com a reintrodução das condicionalidades do programa nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Essas são obrigações que as famílias beneficiárias devem cumprir para manter o recebimento do auxílio.
O período para o monitoramento das condições de saúde da primeira vigência de 2024 (janeiro a junho) começou em 5 de fevereiro e vai até 1º de julho. Até agora, segundo um relatório do Ministério da Saúde, 60,15% dos beneficiários na Bahia já foram às unidades de saúde, enquanto em Salvador, apenas 38,45% cumpriram com esta obrigação.
O descumprimento dessas exigências resulta no bloqueio do benefício.
Acompanhamento de saúde no Bolsa Família
O programa Bolsa Família, pilar fundamental na luta contra a pobreza e a desigualdade no Brasil, condiciona o recebimento do auxílio à frequência obrigatória em consultas médicas e acompanhamento da saúde.
No setor da saúde, as obrigações incluem:
- Acompanhamento Pré-natal: gestantes devem comparecer regularmente às consultas;
- Vacinação: crianças devem estar em dia com o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento Nutricional: verificar o peso e a altura das crianças menores de sete anos nas unidades de saúde.
Caso estas diretrizes não sejam atendidas, a gestão local da assistência social será notificada para entender a situação particular de cada família.
O que significa isso?
- Famílias inscritas no programa que não comparecerem às consultas médicas agendadas ou não realizarem o acompanhamento de saúde podem ter o benefício suspenso ou bloqueado.
- Essa medida visa garantir que as crianças, adolescentes, gestantes, mulheres em puerpério e idosos recebam o cuidado médico adequado, promovendo a saúde e o bem-estar de toda a família.
Como realizar o acompanhamento?
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, o acompanhamento de saúde pode ser feito em qualquer posto de saúde da cidade, das 08h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio.
Para ser atendido, é necessário levar:
- Cartão do Bolsa Família;
- Documento de identificação com foto;
- Caderneta da gestante, para grávidas;
- Cartão de vacinação das crianças.
Por que isso é importante?
- A saúde é um direito fundamental e a prevenção de doenças e o acompanhamento médico regular são essenciais para garantir a qualidade de vida das famílias.
- O Bolsa Família não se resume apenas à transferência de renda, mas também busca promover a emancipação social das famílias através de medidas como a promoção da saúde.
- O acompanhamento médico garante que as famílias recebam as vacinas necessárias, realizem exames preventivos e recebam o tratamento adequado para doenças, evitando agravamentos e internações.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família por falta de consultas médicas
- Fique atento às datas e horários das consultas: As consultas médicas são agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os horários são informados no momento do agendamento.
- Leve seus documentos: No dia da consulta, leve seus documentos pessoais (RG, CPF e Cartão do Bolsa Família) e o cartão de vacinação das crianças.
- Em caso de imprevistos: Se você não puder comparecer à consulta, avise a UBS com antecedência para que ela possa reagendar o atendimento.
- Mantenha o acompanhamento regular: É importante manter o acompanhamento médico regular, mesmo que você não esteja se sentindo doente.
