Quem é beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode passar por alterações importantes na composição dos benefícios sociais recebidos mensalmente.
Isso porque um novo projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira, dia 22 de maio, exclui o BPC do cálculo da renda familiar usada como critério para participação no Programa Bolsa Família.
O texto recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pago a idosos e pessoas com deficiência, o BPC era até então utilizado no cálculo de renda para obtenção do Bolsa Família. No entanto, com a aprovação do projeto, o BPC passa a ser excluído desse cálculo, tornando o Bolsa Família elegível para um número maior de pessoas que necessitam de assistência social.
“Pode vir a acontecer, inclusive se o BPC for considerado como renda, de uma família ser penalizada por ter o filho com deficiência e não ter acesso ao Bolsa Família porque passa a ser considerado renda. Não é renda, é um benefício”, disse o autor do projeto, Flávio Arns (PSB-PR).
Atualmente, para ter direito ao beneficio, as famílias inscritas no CadÚnico devem comprovar renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218.
No entanto, com a aprovação do projeto, a renda máxima para se tornar elegível no programa pode subir, fazendo com que um número maior de famílias sejam atendidas.
Em 2023, a Lei 14.601/23, que recriou o programa, determina que são consideradas, a fim de obter o cálculo da renda mensal, todas as remunerações do núcleo familiar, com exceção de:
- Benefícios financeiros de caráter eventual, temporário ou sazonal instituídos pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital;
- Recursos financeiros de natureza indenizatória, recebidos de entes públicos ou privados, para recompor danos materiais ou morais; e
- Recursos financeiros recebidos de ações de transferência de renda de natureza assistencial instituídas pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital.
Valores atuais do Bolsa Família
Todos os meses, os beneficiários do Bolsa Família podem contar com valores extras que podem chegar a até R$ 300, além dos R$ 600, considerado o benefício base, independentemente da composição familiar.
Para ter direito aos valores extra, a família precisa ter em sua composição ao menos uma criança com idade entre 0 e 6 anos, uma criança entre 7 e 17 anos, uma gestante e ou um nutriz (bebês até seis meses).
O valor adicional de R$ 150 é pago por cada criança até seis anos, já nos demais casos é pago um valor de R$ 50 para cada perfil. Portanto, quem tem duas crianças nessa faixa etária, recebe R$ 300 e assim por diante.
Confira:
- R$ 150,00 – adicional por criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50,00 – adicional por criança ou adolescente entre 7 e 17 anos;
- R$ 50,00 – adicional para gestantes;
- R$ 50,00 – adicional para nutriz (bebês até seis meses);
Fora isso, os beneficiários ainda podem contar, a cada dois meses, com o auxílio gás no valor de R$ 102.
Calendário Bolsa Família
O calendário de pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente de modo escalonado, de acordo com o último digito do NIS (Número de Identificação Social).
Para o mês de maio, por exemplo, o calendário completo de recebimento é esse aqui:
- 17 de maio – NIS final 1
- 20 de maio – NIS final 2
- 21 de maio – NIS final 3
- 22 de maio – NIS final 4
- 23 de maio – NIS final 5
- 24 de maio – NIS final 6
- 27 de maio – NIS final 7
- 28 de maio – NIS final 8
- 29 de maio – NIS final 9
Como saber se o Bolsa Família já foi liberado?
Todos os meses, os beneficiários podem realizar a consulta dos valores que serão pagos, incluindo pagamentos extras, como é o caso do auxilio gás que será pago novamente apenas no mês de junho.
Os beneficiários podem fazer a consulta do beneficio e saber se ele já foi liberado por meio dos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem ou ligando para o Atendimento CAIXA pelo telefone 111. Depois digite o número do seu CPF ou NIS.
