Na última quinta-feira (16), o Governo Federal atualizou os dados do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país. Entre as informações divulgadas, foi destacado o impacto do não cumprimento das condicionalidades do programa, resultando na suspensão de pagamentos para muitos beneficiários.
Um total de 433.362 famílias sofreu alterações no status de seus cadastros, que variaram entre advertência, bloqueio e suspensão. A maioria dessas famílias recebeu uma advertência, que serve como um alerta para cumprir os requisitos estabelecidos pelo programa sem que haja corte do benefício.
Por outro lado, os beneficiários com contas bloqueadas ou suspensas precisarão atualizar suas informações junto ao Ministério para restabelecer o recebimento dos pagamentos.
Detalhamento dos Bloqueios por Estado
O Governo Federal também divulgou uma lista detalhada mostrando a distribuição das medidas por estado, com São Paulo apresentando um número significativo de mais de 20 mil contas suspensas. Segue a lista completa:
| Estado | Advertência | Bloqueio | Suspensão | Cancelamento | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Acre | 561 | 77 | 56 | 0 | 694 |
| Alagoas | 2.840 | 302 | 200 | 0 | 3.342 |
| Amazonas | 6.442 | 874 | 463 | 0 | 7.779 |
| Amapá | 537 | 40 | 12 | 0 | 589 |
| Bahia | 10.298 | 1.594 | 1.060 | 0 | 12.952 |
| Ceará | 10.572 | 2.216 | 923 | 0 | 13.711 |
| Distrito Federal | 2.225 | 240 | 106 | 0 | 2.571 |
| Espírito Santo | 6.965 | 1.162 | 879 | 0 | 9.006 |
| Goiás | 6.563 | 1.268 | 613 | 0 | 8.444 |
| Maranhão | 2.824 | 494 | 300 | 0 | 3.618 |
| Minas Gerais | 26.295 | 4.672 | 3.001 | 0 | 33.968 |
| Mato Grosso do Sul | 1.973 | 238 | 161 | 0 | 2.372 |
| Mato Grosso | 4.452 | 653 | 431 | 0 | 5.536 |
| Pará | 7.049 | 1.059 | 793 | 0 | 8.901 |
| Paraíba | 2.852 | 333 | 239 | 0 | 3.424 |
| Pernambuco | 10.562 | 1.678 | 921 | 0 | 13.161 |
| Piauí | 1.336 | 182 | 99 | 0 | 1.617 |
| Paraná | 13.586 | 2.489 | 2.297 | 0 | 18.372 |
| Rio de Janeiro | 17.142 | 2.732 | 2.296 | 0 | 22.170 |
| Rio Grande do Norte | 2.626 | 411 | 202 | 0 | 3.239 |
| Rondônia | 1.792 | 289 | 165 | 0 | 2.246 |
| Roraima | 2.314 | 42 | 27 | 0 | 2.383 |
| Rio Grande do Sul | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Santa Catarina | 3.984 | 633 | 674 | 0 | 5.291 |
| Sergipe | 1.481 | 244 | 112 | 0 | 1.837 |
| São Paulo | 81.318 | 20.016 | 20.625 | 0 | 121.959 |
| Tocantins | 1.877 | 309 | 196 | 0 | 2.382 |
Consequências de não cumprir as condicionalidades:
- Advertência / Alerta: Recebimento normal do benefício, mas a família é alertada sobre a necessidade de cumprir as regras do programa.
- Bloqueio: O benefício é calculado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês em questão. A regularização resulta em pagamento retroativo.
- Suspensão: O benefício não é processado na folha de pagamento, ficando suspenso por dois meses ou até que a família regularize a situação.
- Cancelamento: O benefício é definitivamente cancelado se a família falhar em cumprir as condicionalidades dentro de 12 meses, após tentativas de acompanhamento pelo Sicon.
Beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul estão isentos de atualizar cadastro
Os beneficiários do Bolsa Família residentes no Rio Grande do Sul tiveram as verificações de cadastro suspensas até dezembro, conforme divulgado pelo Governo Federal.
Esta medida ocorre em resposta às enchentes devastadoras que resultaram em pelo menos 154 mortes, 98 desaparecidos e mais de 2,2 milhões de pessoas afetadas, levando o governo a dispensar a necessidade de atualizações cadastrais durante este período.
Até o momento, 461 municípios foram afetados e necessitaram de auxílio.
De acordo com o último levantamento, o Rio Grande do Sul possui 619.741 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, um número superior ao registrado em estados como Santa Catarina (230.571) e Paraná (616.177).
Calendário do Bolsa Família de maio no RS
Todas as famílias beneficiárias terão acesso aos recursos já no primeiro dia do calendário de pagamentos. O pagamento será efetuado diretamente na conta de poupança social do Caixa Tem.
Ademais, a facilidade para sacar o benefício foi ampliada na região afetada. O Governo Federal permitiu o saque do benefício com apenas um comprovante de recebimento, que pode ser solicitado em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), visando atender beneficiários que perderam documentos durante as recentes adversidades.
Início dos pagamentos do Bolsa Família em maio
O pagamento do Bolsa Família para o mês de maio começou na sexta-feira (17), beneficiando mais de 20,8 milhões de famílias em todo o país, totalizando um investimento de R$ 14,18 bilhões pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Neste mês, foram incluídas no programa 170 mil novas famílias, com um valor médio de benefício estabelecido em R$ 682,32.
O pagamento para os beneficiários do Rio Grande do Sul foi antecipado, enquanto para o restante do Brasil, o cronograma segue conforme o número final do NIS:
- Nº FINAL DO NIS: 1 – DATA DE PAGAMENTO: 17/05
- Nº FINAL DO NIS: 2 – DATA DE PAGAMENTO: 20/05
- Nº FINAL DO NIS: 3 – DATA DE PAGAMENTO: 21/05
- Nº FINAL DO NIS: 4 – DATA DE PAGAMENTO: 22/05
- Nº FINAL DO NIS: 5 – DATA DE PAGAMENTO: 23/05
- Nº FINAL DO NIS: 6 – DATA DE PAGAMENTO: 24/05
- Nº FINAL DO NIS: 7 – DATA DE PAGAMENTO: 27/05
- Nº FINAL DO NIS: 8 – DATA DE PAGAMENTO: 28/05
- Nº FINAL DO NIS: 9 – DATA DE PAGAMENTO: 29/05
- Nº FINAL DO NIS: 0 – DATA DE PAGAMENTO: 31/05
Outras medidas de apoio no Rio Grande do Sul
Várias outras iniciativas foram implementadas para ajudar a população gaúcha, incluindo a liberação do Saque-Calamidade do FGTS, antecipação do abono salarial, concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, suspensão do recolhimento do FGTS por até quatro meses, adoção de teletrabalho por 90 dias com possibilidade de prorrogação, e a concessão de férias coletivas e antecipação de feriados.
Estas medidas visam proporcionar suporte financeiro e flexibilidade para empresas e trabalhadores afetados, facilitando a reconstrução e retomada das atividades.
