O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe de ministros discutiram, na última segunda-feira (13), estratégias de apoio às famílias afetadas pela recente catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
As medidas em consideração incluem:
- Um auxílio financeiro de R$ 5 mil (em parcela única) para aproximadamente 100 mil famílias, totalizando um investimento de R$ 500 milhões;
- A inclusão temporária no programa Bolsa Família para aqueles que foram desabrigados e perderam suas fontes de renda.
Proposta de auxílio
Estas propostas foram mais detalhadamente debatidas na terça-feira (14) em uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
O anúncio oficial está previsto para esta quarta-feira (15), quando o presidente Lula retornará ao estado, severamente impactado pelas piores chuvas de sua história desde o final de abril.
A intenção do auxílio financeiro é proporcionar recursos para que as famílias possam reconstruir suas residências e adquirir itens essenciais como fogão, geladeira, sofá e camas.
Bolsa Família
No que tange ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social está identificando as famílias que entraram em condição de vulnerabilidade devido às enchentes, avaliando sua elegibilidade de acordo com os critérios do programa, que assegura uma renda mínima de R$ 600 por mês aos beneficiários.
O presidente Lula concluiu que, mais do que linhas de crédito, que exigiriam das vítimas assumir novas dívidas e enfrentar a burocracia bancária, essas medidas diretas de auxílio são necessárias.
Além disso, para famílias que não poderão retornar às suas antigas residências, estão sendo planejadas ações conjuntas dos governos federal e estadual para a reconstrução de bairros e realocação dessas pessoas.
Medidas emergenciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta quarta-feira (15) um conjunto de medidas emergenciais destinadas diretamente aos cidadãos do Rio Grande do Sul, que foram severamente afetados pelas enchentes. Atualmente, o desastre impactou cerca de 2,1 milhões de pessoas em 447 municípios.
Inicialmente programado para terça-feira (14) no Palácio do Planalto, o anúncio foi adiado para coincidir com a visita de Lula ao estado, acompanhado de seus ministros.
Dentre as medidas a serem anunciadas, está previsto o pagamento de um voucher de R$ 5 mil em parcela única para 100 mil famílias inscritas no CadÚnico, destinado à recuperação de residências e compra de itens básicos.
Expansão do Bolsa Família
Além disso, planeja-se uma expansão do Bolsa Família para abranger mais famílias que se encontram desabrigadas ou que perderam temporariamente suas fontes de renda.
O Ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, indicou que o ministério está ativamente identificando as famílias que passaram a se enquadrar nos critérios de vulnerabilidade do programa.
Dias mencionou que uma folha de pagamento especial está sendo preparada e a expectativa é que os primeiros pagamentos sejam realizados até o final deste mês.
Durante a visita de Lula ao Rio Grande do Sul, é esperado que ele detalhe mais ações planejadas. “Conforme dimensionarmos os problemas, tomaremos medidas adicionais. Ainda é difícil prever até onde iremos, pois não temos uma estimativa precisa neste momento”, complementou o Ministro Haddad durante o anúncio da suspensão temporária do pagamento da dívida estadual com a União, proporcionando um alívio de R$ 11 bilhões para o caixa estadual, que será integralmente aplicado nas ações de reconstrução.
A reunião contou com a participação remota do governador Eduardo Leite (PSDB-RS), durante a qual Lula reforçou seu compromisso com medidas de apoio continuado ao estado.
Haddad reiterou a cautela do governo em garantir que os recursos sejam empregados de forma precisa e criteriosa para assegurar uma recuperação efetiva. “Estamos sendo prudentes em nossos anúncios para garantir que o auxílio chegue de forma adequada e impactante”, afirmou.
Medida provisória
Entre os recursos já destinados, uma medida provisória assinada no último sábado (11) alocou R$ 12,2 bilhões para enfrentar a calamidade no estado, incluindo R$ 7 bilhões para fundos garantidores ou subsídios de taxas de juros, além de R$ 1,2 bilhão para o Ministério dos Transportes reparar as estradas danificadas.
O Ministro Renan Filho, dos Transportes, também viajou ao Rio Grande do Sul na terça-feira (14) para avaliar os danos na infraestrutura rodoviária.
