O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do governo brasileiro, tem por objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Exploraremos os aspectos cruciais deste programa, como os valores pagos até o calendário de pagamentos.
Compreendendo o Bolsa Família
O Bolsa Família é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que visa promover a segurança alimentar e nutricional, bem como o acesso à educação e à saúde para famílias de baixa renda. Ao unificar diversos programas sociais anteriores, o Bolsa Família se tornou um dos pilares da política de desenvolvimento social no Brasil.
Valores Básicos e Benefícios Adicionais
O valor base do Bolsa Família é de R$ 600,00 por família beneficiária. No entanto, existem benefícios adicionais que podem elevar significativamente o valor total recebido, dependendo da composição familiar. Esses benefícios são:
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade.
- Benefício Variável Familiar Gestante (BVG): R$ 50,00 para gestantes.
- Benefício Variável Familiar Criança (BV): R$ 50,00 para cada criança ou adolescente entre 7 e 16 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA): R$ 50,00 para cada adolescente entre 16 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50,00 para bebês com até 7 meses de idade.
Critérios de Elegibilidade
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender a determinados critérios de renda. Segundo o MDS, são consideradas elegíveis:
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 105,00.
- Famílias em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Além dos critérios de renda, o MDS também leva em consideração outras características, como a composição familiar e a presença de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Calendário de Pagamentos
O pagamento do Bolsa Família ocorre mensalmente, seguindo um calendário específico baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário titular. Esse calendário é divulgado pelo MDS no início de cada ano.
Calendário completo para todos os Números de Identificação Social (NIS) no mês de maio:
- NIS final 1: Recebimento em 17 de maio.
- NIS final 2: Pagamento antecipado para 18 de maio, originalmente agendado para 20 de maio.
- NIS final 3: Recebimento em 21 de maio.
- NIS final 4: Recebimento em 22 de maio.
- NIS final 5: Recebimento em 23 de maio.
- NIS final 6: Recebimento em 24 de maio.
- NIS final 7: Pagamento antecipado para 25 de maio, inicialmente previsto para 27 de maio.
- NIS final 8: Recebimento em 28 de maio.
- NIS final 9: Recebimento em 29 de maio.
- NIS final 0: Recebimento em 31 de maio.
Os beneficiários podem receber o pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Sexta-feira e sábado serão realizados os primeiros pagamentos do programa.
Acompanhamento e Condicionalidades
O Bolsa Família possui condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias, a fim de garantir o acesso à educação e à saúde. Essas condicionalidades incluem:
- Frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos.
- Acompanhamento do calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos.
- Realização de pré-natal para gestantes.
Cadastramento e Atualização de Dados
Para ter acesso ao Bolsa Família, as famílias devem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é realizado nos municípios e permite que as famílias tenham seus dados atualizados periodicamente, garantindo a elegibilidade e a manutenção do benefício.
O Bolsa Família é um programa social de grande relevância para o Brasil, tendo impactado positivamente a vida de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao divulgar o calendário de pagamentos, permite que as famílias se organizem para utilizarem os recursos do programa e reconhecer seu papel na melhoria da qualidade de vida das famílias.
