Em breve, os beneficiários do Bolsa Família poderão ser elegíveis para um novo complemento financeiro no âmbito do programa. A proposta está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, conforme noticiado por diversos veículos de comunicação na última sexta-feira (10).
De acordo com fontes internas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, ambos do PT, a elaborarem esse complemento. Ainda estão sendo discutidos os detalhes, como o montante do auxílio e as possíveis fontes de financiamento.
Uma decisão é esperada até o início da próxima semana para possibilitar o início dos pagamentos do complemento já no dia 17 deste mês.
Quem poderá se beneficiar?
Este complemento do Bolsa Família estaria destinado especificamente aos beneficiários que vivem no estado do Rio Grande do Sul, atualmente sofrendo o maior desastre ambiental de sua história. O objetivo é oferecer este benefício extra apenas para aqueles residentes nas áreas mais afetadas pelas recentes enchentes devastadoras.
A Defesa Civil reportou que 113 pessoas perderam suas vidas devido às chuvas, com milhares desalojadas e necessitando de suporte urgente.
Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família
O governo também anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para os moradores das cidades que estão oficialmente em situação de calamidade pública. No Rio Grande do Sul, mais de 200 municípios foram declarados em estado de emergência.
Segue a lista dos municípios gaúchos com o decreto de emergência reconhecido pelo governo federal:
- Aceguá
- Agudo
- Alegrete
- Alegria
- Alvorada
- Amaral Ferrador
- Anta Gorda
- Araricá
- Arroio do Meio
- Arroio Dos Ratos
- Arroio do Tigre
- Arroio Grande
- Arvorezinha
- Augusto Pestana
- Áurea
- Barão de Cotegipe
- Barra do Rio Azul
- Barra Funda
- Barros Cassal
- Benjamin Constant do Sul
- Bento Gonçalves
- Boa Vista do Buricá
- Boa Vista do Sul
- Bom Jesus
- Bom Retiro do Sul
- Boqueirão do Leão
- Brochier
- Butiá
- Caçapava do Sul
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Cacique Doble
- Caiçara
- Camaquã
- Camargo
- Campina Das Missões
- Campinas do Sul
- Campo Bom
- Campos Borges
- Candelária
- Cândido Godói
- Canela
- Canoas
- Canudos do Vale
- Capão da Canoa
- Capela de Santana
- Carazinho
- Carlos Barbosa
- Carlos Gomes
- Caseiros
- Catuípe
- Caxias do Sul
- Centenário
- Cerro Branco
- Cerro Grande
- Cerro Grande do Sul
- Chapada
- Charqueadas
- Ciríaco
- Constantina
- Coqueiro Baixo
- Coronel Bicaco
- Coronel Pilar
- Crissiumal
- Cristal
- Cristal do Sul
- Cruz Alta
- Cruzaltense
- Cruzeiro do Sul
- Dezesseis de Novembro
- Dilermando de Aguiar
- Dois Irmãos Das Missões
- Dois Lajeados
- Dom Feliciano
- Dona Francisca
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Encruzilhada do Sul
- Engenho Velho
- Erechim
- Erval Seco
- Espumoso
- Estação
- Estância Velha
- Esteio
- Estrela
- Estrela Velha
- Eugênio de Castro
- Farroupilha
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- Fontoura Xavier
- Formigueiro
- Garibaldi
- General Câmara
- Gentil
- Gramado
- Gramado Xavier
- Gravataí
- Guaíba
- Guaporé
- Herveiras
- Ibarama
- Ibirubá
- Igrejinha
- Imigrante
- Inhacorá
- Ipê
- Ipiranga do Sul
- Itaara
- Itapuca
- Itati
- Ivorá
- Jaboticaba
- Jacuizinho
- Jaguarão
- Jaguari
- Jari
- Jóia
- Júlio de Castilhos
- Lagoa Bonita do Sul
- Lagoão
- Lagoa Dos Três Cantos
- Lajeado
- Lajeado do Bugre
- Lavras do Sul
- Mampituba
- Manoel Viana
- Maratá
- Marau
- Marcelino Ramos
- Mariano Moro
- Marques de Souza
- Mata
- Mato Leitão
- Maximiliano de Almeida
- Montauri
- Monte Alegre Dos Campos
- Montenegro
- Mormaço
- Mostardas
- Muçum
- Não-me-toque
- Nova Alvorada
- Nova Bassano
- Nova Boa Vista
- Nova Bréscia
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Prata
- Nova Ramada
- Nova Roma do Sul
- Nova Santa Rita
- Novo Cabrais
- Novo
Suspensão de Cobrança de Dívidas pelo Banco Central
O Banco Central do Brasil implementou a suspensão da cobrança de dívidas por 90 dias para auxiliar os devedores impactados pela crise na região. Durante esse período, não ocorrerão inscrições em dívida ativa, emissão de certidões de protesto, nem execuções fiscais, oferecendo um respiro financeiro necessário para os cidadãos gaúchos em dificuldades.
Esta medida entrou em vigor no dia 7 e visa atenuar os efeitos adversos da crise no estado, com foco no bem-estar da população. Conforme informações do Banco Central, a suspensão não abrange créditos com risco de prescrição, para não comprometer a saúde fiscal da instituição.
Atualmente, ainda é cedo para calcular quantas pessoas serão beneficiadas ou o montante total das dívidas que serão impactadas por esta suspensão. Ao longo dos próximos três meses, o Banco Central avaliará os efeitos desta iniciativa, buscando um equilíbrio entre o suporte aos devedores e a manutenção da estabilidade fiscal.
Esta ação reflete o compromisso do Banco Central em oferecer suporte aos brasileiros em momentos de adversidade, especialmente em situações de emergência como a vivida atualmente no Rio Grande do Sul.
Prorrogação da Entrega do Imposto de Renda pela Receita Federal
Em resposta às severas chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul, a Receita Federal decidiu prorrogar o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Os contribuintes dos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública agora têm até o dia 31 de agosto para enviar suas declarações, estendendo o prazo inicial de 31 de maio.
Além disso, foram adiados os prazos para o pagamento de tributos federais e o cumprimento de obrigações acessórias. Os tributos que venceriam nos meses de abril, maio e junho de 2024 agora podem ser pagos no último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro, respectivamente.
A Receita também suspendeu os prazos para a realização de atos processuais em processos administrativos de interesse dos contribuintes domiciliados nos municípios afetados, até o dia 31 de maio de 2024, proporcionando mais tempo para que os afetados possam se organizar diante dos desafios impostos pela situação atual.
