O Bolsa Família, que atende mais de 20 milhões de famílias brasileiras, é um programa social fundamental destinado a assegurar o sustento básico para famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os beneficiários, as mães solteiras ocupam um papel central. Em maio, estas receberão incrementos que elevarão o pagamento mínimo de R$ 600 para até R$ 1.100.
Recursos Adicionais do Bolsa Família para Mães Solteiras
Além do pagamento base, o Bolsa Família disponibiliza uma série de recursos extras direcionados especialmente às mães solteiras, reconhecendo as necessidades particulares dessas famílias.
Para proporcionar suporte adequado às crianças e ao lar, o Governo Federal oferece os seguintes benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania: Adiciona R$ 142 por pessoa na família.
- Benefício Complementar: Assegura que a soma dos benefícios atinja no mínimo R$ 600.
- Benefício Primeira Infância: Fornece R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos.
- Benefício Variável Familiar: Concede um adicional de R$ 50 mensais para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Oferece um adicional de R$ 50 por mês para cada integrante com até sete meses de idade.
- Benefício Extraordinário de Transição: Garante que nenhum beneficiário receba menos que o valor oferecido pelo Auxílio Brasil até maio de 2025.
Acesso aos Benefícios Adicionais e Calendário de Pagamento
Para acessar os recursos adicionais do Bolsa Família, é essencial que as mães solteiras estejam atentas às informações e orientações fornecidas pelo Governo Federal. É necessário realizar o download do aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos móveis, onde é possível realizar transações financeiras de maneira simples e segura.
Os pagamentos em maio ocorrerão conforme o último dígito do NIS:
- NIS final 1: 17 de maio
- NIS final 2: 20 de maio
- NIS final 3: 21 de maio
- NIS final 4: 22 de maio
- NIS final 5: 23 de maio
- NIS final 6: 24 de maio
- NIS final 7: 27 de maio
- NIS final 8: 28 de maio
- NIS final 9: 29 de maio
- NIS final 0: 31 de maio
Finalmente, é crucial manter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de assegurar a continuidade do recebimento dos benefícios.
Funcionamento do Bolsa Família para Mães Solteiras em 2024
Com a tramitação do Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira, muitas mães solteiras estão atentas à possibilidade de aprovação e implementação do benefício a partir de 2024. No entanto, até o momento, o projeto foi aprovado apenas na Comissão de Direitos da Mulher e ainda passará por análise nas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e de Cidadania.
Neste contexto, o Bolsa Família para mães solteiras em 2024 continuará oferecendo o benefício padrão estabelecido pelo Governo Federal. Cada integrante elegível da família deverá receber R$142,00. Se a soma dos benefícios não alcançar o valor mínimo de R$600,00 estipulado pelo governo, este valor será complementado pelo próprio governo.
Adicionalmente, crianças de zero a seis anos têm direito a um benefício extra de R$150,00, e a partir de junho deste ano, um adicional de R$50,00 será concedido para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira
O Projeto de Lei 2099/20, conhecido como Lei do Auxílio Mãe Solteira, propõe um auxílio de R$1.200,00 mensais para mulheres que são as únicas provedoras de famílias monoparentais, ou seja, famílias chefiadas por uma mulher sem a presença de um companheiro ou cônjuge, e que tenham ao menos um dependente menor de 18 anos.
Os critérios para recebimento deste auxílio incluem:
- Ter mais de 18 anos;
- Não possuir emprego formal ativo;
- Não ser titular de outros benefícios assistenciais ou previdenciários;
- Ter renda familiar mensal por pessoa de até ½ salário mínimo, ou renda familiar total de até 3 salários mínimos.
Calendário do Bolsa Família para 2024
Os pagamentos do Bolsa Família são programados conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).
O calendário restante para 2024 está previsto da seguinte forma:
- Maio: 17/5 a 31/5
- Junho: 17/6 a 28/6
- Julho: 18/7 a 31/7
- Agosto: 19/8 a 30/8
- Setembro: 17/9 a 30/9
- Outubro: 18/10 a 31/10
- Novembro: 14/11 a 29/11
- Dezembro: 10/12 a 23/12
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que foca em famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, visando proporcionar condições mínimas de subsistência e segurança alimentar.
O recurso também pode ser utilizado para cobrir pequenas despesas básicas e dívidas.
