Manter o Bolsa Família atualizado é crucial para garantir a continuidade do benefício. Isso se deve ao fato de que, por meio da atualização de dados, o governo consegue verificar se as famílias ainda preenchem os critérios de elegibilidade do programa.
Você está ciente de como proceder com essa atualização do Bolsa Família? Abaixo, oferecemos um guia completo com um passo a passo simplificado. Não deixe de conferir!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para determinar se é necessário atualizar o cadastro no Bolsa Família, é vital lembrar das regras do programa:
- Ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).
Se você atende a esses critérios, é elegível para o Bolsa Família e pode realizar o cadastramento no programa.
Condicionalidades para continuar no Bolsa Família
Além das duas regras de elegibilidade para ingresso no Bolsa Família, os beneficiários já integrantes do programa também devem cumprir as condicionalidades de permanência.
Essas são regras que devem ser seguidas para evitar o bloqueio do benefício. Aqui estão todas as condicionalidades de permanência:
- Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos ou sempre que houver mudança nos dados da família, o que ocorrer primeiro;
- Manter o CPF regularizado;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem manter a caderneta de vacinação atualizada;
- Crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos devem ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem realizar o pré-natal conforme orientação médica;
- Mulheres e crianças até 7 anos devem realizar acompanhamento nutricional regularmente.
Cumprir essas condicionalidades é crucial para garantir a continuidade do benefício do Bolsa Família.
Como atualizar o Bolsa Família?
Para se cadastrar ou atualizar o cadastro no Bolsa Família, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Ao comparecer ao CRAS, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documentos do responsável familiar;
- Documentos de todas as pessoas que residem na mesma casa;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Comprovante de endereço.
Após a entrega da documentação, o cadastro passará por uma análise do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Se estiver de acordo com as diretrizes do Bolsa Família, a família poderá ser incluída no programa durante a próxima seleção do governo.
Não deixe de realizar a atualização do Bolsa Família dentro do prazo estabelecido para garantir a continuidade do benefício.
Atualização do Cadastro no Bolsa Família Através do CadÚnico
É essencial que todos os beneficiários do Bolsa Família mantenham seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. A atualização deve ocorrer em duas situações específicas:
- Sempre que houver alterações nas informações familiares, como alteração no número de membros ou na renda;
- A cada dois anos, contados a partir da última atualização ou inscrição.
Para efetuar essa atualização, o responsável pela família deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) levando os documentos pertinentes à família e, quando aplicável, documentos que comprovem as mudanças informadas.
Atualização de Saúde no âmbito do Bolsa Família
Uma das exigências do Bolsa Família é o acompanhamento da saúde dos beneficiários, focando especialmente em gestantes e crianças de até 7 anos de idade. As atualizações necessárias incluem:
- Acompanhamento pré-natal para gestantes, com consultas regulares e exames necessários;
- Monitoramento nutricional para crianças, incluindo aferição de peso e altura;
- Cumprimento do calendário de vacinação obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes e gestantes.
Essas informações são atualizadas em postos de saúde do SUS, onde as informações são inseridas no sistema governamental.
Regularização do CPF para beneficiários do Bolsa Família
Recentemente, foi introduzida uma nova exigência para a permanência no programa: a regularização do CPF. Caso existam irregularidades, o beneficiário é notificado para regularizar a situação. A regularização pode ser feita online da seguinte maneira:
- Acessar o site da Receita Federal;
- Clicar em “Meu CPF” na página inicial, seguido de “Consultar CPF”;
- Clicar em “Iniciar”, inserir o CPF e a data de nascimento, validar o Captcha e consultar.
A página resultante mostrará o status do CPF e, se necessário, permitirá a sua regularização.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Maio de 2024
Os pagamentos de maio de 2024 começam no dia 17 e prosseguem até o dia 30, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Para aqueles com pagamento antecipado, todos receberão no primeiro dia de repasses, independente do dígito do NIS.
A sequência para os demais beneficiários é a seguinte:
- NIS final 1: 17 de maio;
- NIS final 2: 20 de maio;
- NIS final 3: 21 de maio;
- E assim por diante até o NIS final 0 em 30 de maio.
Consulta e Saque do Benefício
Os beneficiários podem consultar o status do seu benefício através dos seguintes canais:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- WhatsApp pelo número 0800 104 0104;
- Central de Atendimento da Caixa, pelo 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo 0800 726 02 07, opção 21.
O saque pode ser realizado em caixas eletrônicos, lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O aplicativo Caixa Tem também oferece serviços variados, como pagamento de boletos, transferências PIX, recarga de celular, entre outros.
Quem precisa atualizar?
- Famílias com NIS finalizado em 1: A atualização deve ser feita até o dia 31 de maio para garantir o recebimento do benefício em junho.
- Famílias que mudaram de endereço: Qualquer mudança de endereço precisa ser informada no CadÚnico dentro de 30 dias.
- Famílias com membros que entraram ou saíram da composição familiar: Nascimento, falecimento, casamento ou divórcio exigem atualização cadastral.
- Famílias que receberam o Auxílio Brasil: O Bolsa Família e o Auxílio Brasil são programas distintos, mas a atualização no CadÚnico é necessária para garantir o recebimento de ambos.
- Famílias que não atualizaram o CadÚnico nos últimos 2 anos: A atualização periódica é obrigatória para todos os beneficiários.
Como atualizar?
- Aplicativo CadÚnico: Baixe o aplicativo gratuito em seu celular (Android ou iOS), faça login com seu CPF e senha do gov.br e siga as instruções.
- Site do CadÚnico: Acesse https://cadunico.dataprev.gov.br/ e clique em “Atualização Cadastral”. Informe seu CPF e senha do gov.br e siga as instruções.
- Telefone: Ligue para o 135 e solicite a atualização cadastral.
- Presencialmente: Procure um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) em seu município.
Documentação necessária:
- RG de todos os membros da família.
- CPF de todos os membros da família.
- Comprovante de residência atualizado.
- Certidão de nascimento ou casamento (se houver).
- Carteira de trabalho (se houver).
- Título de eleitor (se houver).
- Outros documentos específicos, de acordo com a situação familiar.
