O Bolsa Família, um dos principais instrumentos de transferência de renda do governo federal, tem como objetivo oferecer suporte às famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, para continuar recebendo o auxílio, é crucial que os beneficiários atendam a determinados critérios e requisitos.
Neste mês de maio, algumas famílias poderão enfrentar o bloqueio de seus benefícios, e vamos explicar quem são essas famílias e por quê.
Motivos para o Bloqueio do Bolsa Família
O bloqueio do Bolsa Família pode ocorrer por várias razões, incluindo a falta de atualização cadastral, divergências nas informações fornecidas ao governo e o não cumprimento das condicionalidades do programa.
As condicionalidades incluem garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes, bem como o acompanhamento da saúde das gestantes e das crianças menores de 7 anos. Famílias que não cumprem esses requisitos correm o risco de terem seus benefícios temporariamente bloqueados até regularizarem sua situação.
Atualização Cadastral: Causa Comum de Bloqueio
Uma das causas mais frequentes para o bloqueio é a falta de atualização do cadastro. Todos os beneficiários do Bolsa Família devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada dois anos.
A ausência dessa atualização pode levar ao bloqueio do benefício, já que o programa requer informações atualizadas para garantir que apenas famílias elegíveis recebam o auxílio.
Descompasso de Informações
Outro motivo comum para o bloqueio é a inconsistência nas informações fornecidas ao CadÚnico. Se houver qualquer discrepância entre os dados informados pela família e aqueles verificados durante as verificações rotineiras do governo, o benefício pode ser bloqueado. Isso inclui mudanças de endereço, composição familiar, renda, entre outros, que não tenham sido devidamente comunicadas ao sistema do CadÚnico.
Não Cumprimento das Condicionalidades
O cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família é essencial para receber o benefício. É necessário manter uma frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
Além disso, as famílias devem garantir o acompanhamento da saúde das gestantes, a vacinação em dia e o monitoramento nutricional das crianças. O não cumprimento dessas condições é motivo suficiente para o bloqueio do benefício.
Como Regularizar a Situação
Famílias que tiverem o Bolsa Família bloqueado devem procurar imediatamente o setor responsável pelo programa em seu município para entender o motivo do bloqueio e como solucioná-lo. Regularizar o cadastro ou comprovar o cumprimento das condicionalidades são passos essenciais para o desbloqueio do benefício.
Calendário do Bolsa Família de Maio 2024
- 17 de maio: Beneficiários com NIS final 1
- 20 de maio: Beneficiários com NIS final 2
- 21 de maio: Beneficiários com NIS final 3
- 22 de maio: Beneficiários com NIS final 4
- 23 de maio: Beneficiários com NIS final 5
- 24 de maio: Beneficiários com NIS final 6
- 27 de maio: Beneficiários com NIS final 7
- 28 de maio: Beneficiários com NIS final 8
- 29 de maio: Beneficiários com NIS final 9
- 31 de maio: Beneficiários com NIS final 0
O que é o código 15 P-6 do Bolsa Família e por que ele pode bloquear famílias?
O programa Bolsa Família, que é um pilar de apoio social para muitas famílias brasileiras, requer uma atualização periódica dos cadastros para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficiente. O código 15 P-6, exibido no aplicativo ou site do programa, indica pendências na atualização cadastral e pode levar ao bloqueio do benefício.
Esse código sinaliza a necessidade de atualizar as informações sobre os membros da família registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Portanto, essa atualização é crucial para garantir que os dados cadastrais estejam corretos e condizentes com a realidade familiar, evitando pagamentos indevidos e assegurando que o benefício chegue às famílias que realmente precisam.
Como regularizar o cadastro e desbloquear o benefício com o código 15 P-6?
O bloqueio do Bolsa Família devido ao código 15 P-6 ocorre quando a família não resolve as pendências cadastrais dentro do prazo estabelecido. Essa medida visa garantir a transparência do programa e prevenir fraudes.
Para regularizar o cadastro e desbloquear o benefício, as famílias devem seguir estes passos:
- Acessar o aplicativo CadÚnico (disponível para Android e iOS).
- Fazer login com CPF e senha.
- Localizar a pendência com o código 15 P-6: Verificar as informações e identificar os dados que precisam ser atualizados.
- Atualizar as informações incorretas: Corrigir os dados e fornecer os documentos comprobatórios exigidos.
- Salvar as alterações e enviar a atualização: Aguardar a análise e validação das informações pelo CadÚnico.
Além disso, é possível se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização.
Condicionantes do Bolsa Família
Além de manter o CadÚnico atualizado, para não ter o Bolsa Família bloqueado, é necessário cumprir as seguintes condicionalidades periodicamente:
Educação:
- Crianças de até 6 anos incompletos: frequência escolar mínima de 60%.
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica: frequência escolar mínima de 75%.
Saúde:
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal.
- Crianças menores de 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) e cumprir o calendário nacional de vacinação.
