O governo Lula adotou uma nova iniciativa destinada a apoiar o empreendedorismo no Brasil, focando nos beneficiários do Bolsa Família que possuem pequenos negócios e desejam formalizar-se como Microempreendedores Individuais (MEI). A medida inclui um conjunto de ações para facilitar o acesso ao crédito para esses empreendedores.
Modalidade específica de empréstimo para beneficiários do Bolsa Família
Uma modalidade específica de empréstimo está sendo desenvolvida, atualmente em fase de ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda. O programa também conta com a colaboração do Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e do Ministério do Desenvolvimento Social.
A colaboração com o Sebrae é um dos pilares do programa, que terá como foco orientar os micro e pequenos empresários durante o processo de formalização. Segundo o governo, a expectativa é que a medida beneficie 44% dos titulares do Bolsa Família que já empreendem e possuem renda superior a R$ 800.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, destaca que muitos desses empreendedores permanecem na informalidade para não perderem os benefícios do Bolsa Família, essenciais para o sustento de suas famílias. Ele enfatiza que a formalização não implicará na saída imediata do programa de auxílio, mas sim em uma transição assistida, com foco no crédito para empreender e não para consumo geral.
A estratégia do governo e do Sebrae é transformar essa base da sociedade em empreendedores, providenciando crédito com fundos adequados para que possam iniciar suas atividades. O fundo disponibilizará até R$ 30 bilhões em empréstimos, sem um prazo definido para a conclusão de suas operações, visando uma inclusão sustentável e produtiva dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho formal.
Governo Federal Lança ‘Acredita no Primeiro Passo’, Programa de Empréstimo para Beneficiários do Bolsa Família
O Governo Federal introduziu o programa “Acredita no Primeiro Passo”, destinado a facilitar o acesso ao microcrédito para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo os beneficiários do Bolsa Família.
O objetivo do programa é apoiar famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais, oferecendo-lhes oportunidades para iniciar ou expandir pequenos negócios de forma acessível.
O programa de empréstimos, anunciado para 2024, é voltado para beneficiários do Bolsa Família que recebem mais de R$ 800 e já estão envolvidos em atividades empreendedoras, abrangendo 44% do total de beneficiários do programa.
Esta iniciativa será implementada em colaboração com o Sebrae, que fornecerá consultoria e apoio aos micro e pequenos empresários durante a formalização e o desenvolvimento de seus negócios. Segundo o Sebrae, cerca de metade dos 20 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza estão envolvidos em atividades informais como meio de subsistência.
Financiamento do Empréstimo para o Bolsa Família
O Sebrae e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) se uniram para criar um fundo garantidor, permitindo que instituições financeiras privadas e cooperativas de crédito disponibilizem empréstimos para aqueles interessados em formalizar seus negócios. O fundo tem potencial para liberar até R$ 30 bilhões em crédito e é projetado para oferecer suporte financeiro contínuo, sem data de término prevista.
Adicionalmente, o pacote de medidas inclui uma modalidade de renegociação de dívidas voltada para pequenos empresários através do programa Desenrola Brasil. Este programa contará com o suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), facilitando o acesso ao crédito e as renegociações para microempreendedores nos bancos. O programa também abrange a renegociação de dívidas do Pronampe, um projeto criado durante a pandemia para auxiliar microempresas a enfrentarem dificuldades financeiras.
