Na última terça-feira (30 de abril), concluiu-se o pagamento do Bolsa Família de abril de 2024 para milhões de participantes do programa social. No último ano, o programa sofreu uma reformulação, implementando novos critérios e ajustando os valores com base na composição familiar.
O presidente Lula promulgou uma Medida Provisória (MP) que oficializou as mudanças no Bolsa Família, efetivas desde março de 2023. A parcela base do benefício foi mantida em R$ 600, com incrementos adicionais para famílias com filhos, aumentando assim o valor geral do benefício.
Valor atual do Bolsa Família
Atualmente, o valor médio do Bolsa Família distribuído em todo o Brasil é de R$ 688,97.
Perspectivas de aumento para o Bolsa Família em 2024
Há discussões sobre um possível reajuste do Bolsa Família para 2024, tendo em vista os crescentes custos das famílias. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que o governo planeja iniciar discussões sobre o aumento dos benefícios ainda este ano, com a intenção de incluir a proposta no orçamento de 2025.
Dias destacou que o reajuste considerará variáveis como o custo dos alimentos, o salário mínimo, e a taxa de câmbio. “O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores, como o custo do alimento, a política do salário-mínimo, e a inflação”, explicou Dias, acrescentando que a decisão final sobre o aumento será tomada em 2024, com a promessa de manter a responsabilidade fiscal.
Rumores de um aumento de 4% para 2024 começaram a circular no governo por volta de julho do ano passado, com intenções de incorporar essa mudança ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional em 31 de agosto.
No entanto, esse aumento não foi incluído na proposta final, e o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, esclareceu que a ausência desse ajuste não diminui a prioridade do programa para o governo.
Valor do Bolsa Família para famílias com dois filhos
Famílias com dois filhos recebem um adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos de idade. O programa também oferece adicionais de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 a 18 anos, e mães de bebês de 0 a 6 meses, todos implementados ao longo de 2023.
Novas regras do Bolsa Família 2024
O programa atualizado exige que as famílias beneficiárias mantenham a frequência escolar de seus filhos e adolescentes e sigam os requisitos de acompanhamento de saúde familiar, incluindo a vacinação, como a da COVID-19.
Condições para Receber
- Cadastro no CadÚnico: Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário estar cadastrado no CadÚnico, programa do governo que identifica as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
- Atualização de dados: É fundamental manter os dados cadastrais no CadÚnico atualizados, para garantir o recebimento regular do benefício.
- Cumprimento das condicionalidades: As famílias inscritas no programa devem cumprir algumas condicionalidades, como manter as crianças na escola e realizar o acompanhamento médico regular, para garantir o direito ao benefício.
Atualizações Significativas no Bolsa Família para 2024
O Bolsa Família foi ajustado para atender melhor às necessidades específicas de cada família beneficiária em 2024, com as seguintes mudanças principais:
- Estabelecimento de um benefício base de R$ 600 para famílias de até quatro membros, com um adicional de R$ 142 por pessoa extra.
- Concessão de um benefício adicional de R$ 150 para cada criança menor de seis anos.
- Fornecimento de um auxílio de R$ 50 para gestantes e lactantes.
- Implementação de um benefício de R$ 50 para apoiar a educação de crianças e adolescentes de sete a dezoito anos.
- Alocação de cerca de R$ 102 para o Programa Auxílio Gás.
Elegibilidade para o Bolsa Família 2024
Para qualificar-se para o Bolsa Família, a renda per capita da família não deve exceder R$ 218 por mês. Além deste critério financeiro, os beneficiários devem cumprir outras condições essenciais, incluindo a atualização regular no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e o cumprimento de requisitos específicos de saúde e educação.
Condições Adicionais para Participação no Bolsa Família
- Manutenção de uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos.
- Garantia de uma frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos nas atividades educacionais.
- Realização de acompanhamento nutricional regular para crianças até 7 anos.
- Comprovação de acompanhamento pré-natal para mulheres grávidas.
- Certificação de que todas as vacinas infantis estejam atualizadas.
