No dia 22 de abril, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o programa Acredita. Uma cerimônia marcou a ocasião com a assinatura da Medida Provisória que inaugura o projeto, composto por quatro eixos destinados a apoiar diferentes setores do empreendedorismo no Brasil.
Programa ACREDITA: Conheça todas as vantagens de aplicar para o crédito
O programa Acredita foi idealizado para apoiar principalmente empresas e empreendedores, oferecendo um impulso financeiro aos autônomos do país para reinvestirem em seus negócios. O governo facilitará garantias para que os bancos possam ampliar a oferta de empréstimos.
Além disso, foi introduzido um eixo para que empreendedores possam renegociar dívidas associadas ao seu CNPJ em condições especiais. Esta iniciativa, chamada Desenrola, é especificamente voltada para pequenos empreendedores, permitindo-lhes aliviar suas finanças, recuperar crédito no mercado e obter novos empréstimos para investir em seus negócios.
Inicialmente, o foco do Acredita são os pequenos empresários, especialmente mulheres e aqueles em situação de informalidade, que poderão se formalizar para acessar crédito. O objetivo do governo federal é aumentar o número de empresas no país e fornecer mais oportunidades de investimento e crédito.
Eixos de atuação do programa Acredita
Os quatro eixos de atuação foram estabelecidos para alcançar os objetivos do programa, cada um com um público-alvo específico:
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Acredita no Processo
- Destinado a empreendedores de baixa renda que ainda não formalizaram seus negócios. Eles terão acesso ao crédito financeiro.
- Focado em famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e mulheres, que podem formalizar seu negócio abrindo um MEI com expectativa de crédito de R$ 6 mil.
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Acredita no seu Negócio
- Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas para MEIs e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões, a partir de 23 de abril;
- ProCred 360: condições especiais de crédito para MEIs e microempresas com faturamento anual até R$ 360 mil, com juros fixados à taxa Selic + 5% ao ano;
- Pronampe: melhorias nesta modalidade de empréstimo, incluindo o Selo Mulher Emprega, favorecendo empresas lideradas por mulheres;
- Crédito pelo Sebrae: mais investimentos para garantir empréstimos para pequenos empreendedores.
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Acredita no Crédito Imobiliário
- Foco em aumentar a liberação de crédito imobiliário, facilitando o acesso ao financiamento para mais pessoas, especialmente famílias de classe média com renda acima de R$ 8 mil que não se qualificam para o programa Minha Casa, Minha Vida.
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Acredita no Brasil Sustentável
- Eco Invest Brasil: Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), encorajando investidores estrangeiros a financiarem projetos sustentáveis no Brasil.
Como acessar os benefícios do Acredita?
Por enquanto, apenas as negociações de dívidas estão disponíveis desde 23 de abril. O acesso ao crédito ainda será liberado, e os interessados devem aguardar novas informações sobre as liberações.
Programa Acredita para o CadÚnico
O programa Acredita inclui uma política de microcrédito produtivo orientado, especialmente para indivíduos cadastrados no CadÚnico que já empreendem ou têm interesse em iniciar um negócio. Pelo menos 50% das concessões de crédito serão destinadas a mulheres.
Público-alvo:
- Famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único;
- Trabalhadores informais;
- Pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Fomento Rural, e que têm interesse em empreender.
Quando:
- O programa é planejado para ser permanente, com expectativa de início em julho.
Como:
- O programa visa fortalecer a concessão de microcrédito produtivo para pessoas físicas, impulsionando o empreendedorismo entre os mais vulneráveis economicamente.
Entenda suas vantagens
O Programa ACREDITA, lançado pelo Governo Federal em abril de 2024, oferece crédito facilitado para micro e pequenos empreendedores (MEIs), com o objetivo de impulsionar a recuperação econômica e a geração de emprego e renda.
Vantagens do Programa ACREDITA:
- Crédito com taxas de juros mais baixas: As taxas de juros do Programa ACREDITA são inferiores às praticadas pelo mercado tradicional, tornando o crédito mais acessível para os MEIs.
- Menores exigências burocráticas: O processo de solicitação de crédito é mais simples e rápido, com menos exigências de documentação e garantias.
- Prazo de pagamento mais longo: O Programa ACREDITA oferece prazos de pagamento mais longos, permitindo que os MEIs organizem suas finanças com mais tranquilidade.
- Suporte técnico e orientação: Os MEIs que aderirem ao programa terão acesso a suporte técnico e orientação para gerir seus negócios de forma mais eficiente.
