O Governo Federal anunciou uma nova modalidade de crédito destinada aos beneficiários do Bolsa Família para o ano de 2024.
Esta iniciativa se distancia das características do empréstimo consignado anterior, que foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal devido às altas taxas de juros e ao potencial risco de endividamento para famílias de baixa renda.
A nova proposta de crédito é especialmente voltada para apoiar Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) entre os beneficiários do Bolsa Família, incentivando o empreendedorismo e oferecendo uma alavanca para iniciar ou expandir negócios próprios.
Nova linha de crédito para o Bolsa Família
Um aspecto inovador desta linha de crédito é a garantia de que os beneficiários continuem a receber o auxílio do Bolsa Família durante as fases iniciais de seus empreendimentos, proporcionando uma transição mais segura para o empreendedorismo sem comprometer a renda familiar durante o processo.
O objetivo é que os beneficiários se desvinculem do programa somente quando conseguirem se sustentar de forma independente.
Para apoiar esses empreendedores, a iniciativa conta com a parceria do Sebrae, que oferecerá orientações e suporte para a formalização e gestão dos negócios. Além disso, foi estabelecido um fundo de garantia em colaboração com o BNDES, com uma previsão de disponibilizar até R$ 30 bilhões para esta linha de crédito.
Esta nova linha de crédito é direcionada especialmente para aqueles que já empreendem em setores como alimentação e artesanato, buscando fortalecer estas atividades e expandir pequenos negócios.
Detalhes adicionais do programa, incluindo critérios de elegibilidade e procedimentos para solicitação do empréstimo, serão divulgados em breve pelo governo. A expectativa é que essa nova iniciativa de crédito possa ter um impacto significativo na vida de muitos brasileiros, especialmente entre aqueles que buscam uma alternativa de renda.
Novo programa de crédito para o Bolsa Família
O Governo Federal introduziu um novo programa chamado “Acredita no Primeiro Passo”, destinado a promover o acesso ao microcrédito para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo os beneficiários do Bolsa Família.
Este programa tem como foco apoiar famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais, oferecendo-lhes melhores condições para iniciar ou expandir pequenos negócios.
Foi anunciado que, a partir de 2024, um novo esquema de empréstimos será disponibilizado para beneficiários do Bolsa Família que já participam de atividades empreendedoras e recebem mais de R$ 800 mensais, o que representa 44% dos participantes do programa.
A implementação deste esquema ocorrerá em colaboração com o Sebrae, que fornecerá consultoria e apoio a micro e pequenos empresários no processo de formalização e desenvolvimento de seus negócios. De acordo com o Sebrae, dos 20 milhões de brasileiros vivendo em condições de pobreza, cerca de 10 milhões estão envolvidos em atividades informais.
Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional, destaca que muitos empreendedores informais hesitam em formalizar suas atividades por receio de perderem o acesso ao Bolsa Família. Ele esclarece que a formalização não resultará em uma exclusão imediata do programa, mas sim em uma transição planejada, permitindo uma saída gradual.
Lima também aponta que a formalização pode aumentar a renda dos microempreendedores em até 25%, contribuindo significativamente para a estabilidade financeira desses indivíduos.
Financiamento do Empréstimo para o Bolsa Família
O Sebrae e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criaram um fundo garantidor para possibilitar que bancos privados e cooperativas ofereçam empréstimos para aqueles interessados em formalizar seus negócios. O fundo prevê a liberação de até R$ 30 bilhões em crédito e é projetado para operar continuamente, sem uma data de encerramento prevista, apoiando microempreendedores e beneficiários do Bolsa Família a longo prazo.
Além do empréstimo para o Bolsa Família, o governo também lançou uma modalidade específica para renegociação de dívidas voltada a pequenos empresários, integrada ao programa Desenrola Brasil, que conta com o suporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Este programa também inclui a renegociação de dívidas do Pronampe, criado durante a pandemia para auxiliar microempresas a enfrentarem dificuldades financeiras.
